DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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291
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PRC Nº 282/2025
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a
quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 003/2026
-
PRC
Nº
282/2025.
O
Adendo encontra-se
disponível
na
íntegra
nos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/,
https://bbmnet.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Pará de Minas, 2 de fevereiro de 2026.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025
1° AVISO DE ADIAMENTO - Processo de Compra nº 228/2025
O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico
SRP n° 65/2025, anteriormente marcada para o dia 05 de Fevereiro de 2026, às 09:00
horas, fica adiado para o dia 27/02/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h
(horário de Brasília-DF) no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e
lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
(38) 3537-1108.
Paracatu-MG, 3 de fevereiro de 2026
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia torna público o Pregão
Eletrônico Nº 32/2025. Processo de Compras Nº 284/2025 - Tipo: Menor Preço (Global),
cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição e Instalação de
Antenas Starlink, Destinadas às Unidades Escolares. As propostas e documentos serão
recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 04/02/2026 até às 08:59:00 do dia
02/03/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF),
quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e
seus
Anexos,
à
disposição
dos
interessados
na
Superintendência
de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 3 de Fevereiro de 2026
DIEGO PORFÍRIO DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 6/2026
A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital, Processo Licitatório
nº 010/2026, Pregão Eletrônico nº 06/2026. Objeto: Registro de Preços visando à futura e
eventual aquisição de bens permanentes, equipamentos e mobiliários auxiliares de uso
médico-hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 26 de fevereiro de
2026
às
08h00min.
O
Edital
e
demais
encontra-se
disponível
no
site:
https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail:
licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o portal:
https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 3 de fevereiro de 2026
CASSILDA DUARTE MAGALHAES BERNARDO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
PROCESSO Nº 053/2025 TIPO MENOR PREÇO - ITEM
O Município de Pedra do Indaiá/MG comunica NOVA DATA para realizar
Procedimento Licitatório, MODALIDADE Pregão Presencial Nº. 019/2025, PROCESSO Nº
053/2025, Tipo Menor Preço - Item, Referente Ao Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Dieta Enteral e Fórmulas Alimentares (Suplementos), Destinado A Pacientes do
Sistema Único de Saúde, Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
ENTREGA
DOS
ENVELOPES:
Até
20
de
fevereiro
de
2026
às
09:00
horas.
INFORMAÇÕES/EDITAL: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 -
Centro em Pedra do Indaiá - MG. TELEFAX 0800 344 1112 HORÁRIO: 08:00 às 17:00 horas.
Pedra do Indaiá/MG, 3 de fevereiro de 2026
BRENDA MELISSA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2024, Tomada de Preço nº 12/2023,
Prefeitura Municipal de Pingo DÁgua MG firmado com a empresa: L C CONSTRUÇÕES LTDA.
prorrogação do prazo de execução por mais 365 dias. Pingo DÁgua - MG 29/01/26 - Artur
Carlos da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Pintópolis torna público que a partir do dia
05/02/2026, a partir das 07h30, estará aberto o credenciamento 01/2026 objetivando
prestação de serviços de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial
do estado de minas gerais-jucemg, para eventual realização de leilões de bens
inservíveis para a prefeitura municipal de Pintópolis-mg.. Maiores informações pelo e-
mail
licitacaopintopolis@yahoo.com,
no
site
oficial
do
município
https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ - portal da transparência do Município
de Pintópolis ou no setor de licitações na sede da prefeitura municipal.
NALDENE CORDEIRO PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 009/2026. Rezende & Teixeira Auto Pecas Ltda - CNPJ nº 05.594.006/0002-39.
Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços automotivos para
manutenção corretiva, preventiva, funilaria, elétrica em geral, com fornecimento de peças,
para veículos que compõem a frota da Prefeitura de Municipal e Conveniados, linha leve e
média, linha leve e média (diesel) e linha pesada.Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2031-Paulo
Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo.
Contrato nº 010/2026 - Ativa Empreendimentos Ltda Itajuba - CNPJ nº 71.242.358/0001-79.
Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços automotivos para
manutenção corretiva, preventiva, funilaria, elétrica em geral, com fornecimento de peças,
para veículos que compõem a frota da prefeitura de municipal e conveniados, linha leve e
média, linha leve e média (diesel) e linha pesada.Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2031 - Paulo
Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo.
Contrato nº 011/2026 - Fabio Donizeth Mota & Cia Ltda - CNPJ nº 15.831.097/0001-51. Objeto:
Credenciamento de empresas para prestação de serviços automotivos oara manutenção
corretiva, preventiva, funilaria, elétrica em geral, com fornecimento de peças, para veículos
que compõem a frota da prefeitura de municipal e conveniados, linha leve e média, linha leve
e média (diesel) e linha pesada. Retifica-se a vigência: 29/01/2026 a 29/01/2031 - Paulo Renato
Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 117-SMAGP/2025
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 117-SMAGP/2025
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 24 de fevereiro de
2026, abertura das propostas e início da sessão de lances às 08h30min, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 117-SMAGP/2025, referente a fornecimento de adubos para
divisão de parques e jardins - Secretaria Municipal de Serviços Públicos - da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: (35) 3714-8932.
Poços de Caldas-MG, 3 de fevereiro de 2026
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 112-SMAGP/2025
Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 112-SMAGP/2025.
O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 24 de fevereiro de
2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min. Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 112-SMAGP/2025, referente ao fornecimento de materiais
hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos
interessados nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (35) 3697-5130.
Poços de Caldas-MG, 3 de fevereiro de 2026
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 138-SMAGP/2025
Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 138-SMAGP/2025
O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 26 de fevereiro de
2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min. Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 138-SMAGP/2025, referente a contratação de empresa para
prestação de serviços de pavimentação em concreto, construção de muretas e muros -
Divisão de Fiscalização de Posturas - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: (35) 3697-5130.
Poços de Caldas-MG, 3 de fevereiro de 2026
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência 003/2025 Processo 132/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de Reforma das UBS Rasa e
Vau Açu. Contratadas: Contratadas: LOTE 01 - Reforma UBS Rasa - SMP SERVIÇOS EIREL ,
CNPJ Nº 26.898.961/0001-59, no valor de R$ 413.400,00 (quatrocentos e treze mil e
quatrocentos reais); LOTE 02 - Reforma UBS Vau Açu - TOWERS ENGENHARIA LTDA - ME,
CNPJ Nº 14.272.475/0001-41, no valor de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil
reais). Ponte Nova/MG, 30 de janeiro de 2026. Sr. Milton Teodoro Irias Júnior. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Aviso de Licitação. Chamada Pública (Dispensa de
Licitação) nº 001/2026. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, conforme lei nº 11.947/2009 e nas
resoluções CD/ FNDE n° 06/2020, alterada pela resolução CD/FNDE n° 20/2020 e resolução
CD/FNDE no 21/2021 e a Nota Técnica SEE no 01/2021. Data e Hora da Sessão: 06/02/2025
às 14 horas. Local: Órgão Municipal. Os interessados poderão retirar os Edital no site:
www.pote.mg.gov.br. Poté, 02/02/2026.
MÁRIO SÉRGIO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026
Objeto: Aquisição de instrumentais odontológicos para atender a demanda do município de
Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 19 de fevereiro de 2026 as 09h00min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de
Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site
da Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações:
(35)
3112-2416
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 2 de fevereiro de 2026.
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR
Pregoeiro
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