DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará
o Processo Licitatório nº 0015/2026, Pregão Eletrônico nº 0005/2026. Sistema de Registro
de Preços. Objeto: aquisições de lanches e refeições para manutenção das atividades das
secretarias do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até
Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das
Propostas: Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília).
Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações
e
Contratos,
horário
das
07:00
horas
às
16:00
horas,
pelo
e-mail:
licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br,
pelo
site:
www.santoantonio
doitambe.mg.gov.br
ou
diretamente
pela
plataforma
de
licitações:
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/90030. Link da contratação no PNCP: https:/
pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, de fevereiro de 2026.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Santo Hipólito/MG, no edital constante do Processo Licitatório
n°: 003/2026, Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - Critério de Julgamento: Menor Preço
- Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção do Centro de
Educação Infantil (Creche Tipo 2 - Modelo FNDE) na sede do Município de Santo
Hipólito/MG, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 979223/2025/FNDE/CAIXA -
Operação nº 1103762-56, publicado no DOU em 02/02/2026, Seção 3, pág. 290, torna
público e oficializa a presente errata ao edital em epígrafe, conforme a seguir: Onde se lê:
"23/02/2025" - Leia-se: "23/02/2026" . A presente errata corrige o equívoco.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Município de Santo Hipólito/MG, no edital constante do Processo Licitatório
n°: 004/2026, Concorrência Eletrônica Nº 002/2026 - Critério de Julgamento: Menor Preço
- Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de unidades
habitacionais no Município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Termo de
Compromisso nº 987057/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1103762-56 - Programa:
Moradia Digna, publicado no DOU em 02/02/2026, Seção 3, pág. 290, torna público e
oficializa a presente errata ao edital em epígrafe, conforme a seguir: Onde se lê:
"24/02/2025" Leia-se: "24/02/2026". A presente errata corrige o equívoco.
Santo Hipólito, 2 de fevereiro de 2026
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Pregão Eletrônico Nº 023/2025 - Processo Administrativo Nº 073/2025 - SRP Nº 026/2025
Última atualização 03/02/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo
- Unidade -compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação:
Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de
disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada -
Data de divulgação no PNCP: 13/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de
recebimento de propostas: 04/02/2026 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de
recebimento de propostas: 24/02/2026 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP:
18137935000180-1-000080/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição luminárias, braços e relés fotoelétricos, destinados à
manutenção e à ampliação do sistema de iluminação pública, no âmbito dos programas de
eficientização energética do Município de São Geraldo/MG.
CARMEN APARECIDA TOMAZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO
Celebração contrato nº 016/2026, originado do Processo de Licitação nº 262/2025, Pregão
Eletrônico nº 073/2025. Empresa Contratada: Emsul Empresa Sulamericada de Obras Ltda,
CNPJ: 05.987.444/0001-86. Objeto execução de obra reforma ESF bairro Cohab localizada
no Município de São João del-Rei/MG. Valor do contrato: R$ 210.000,00 (duzentos e dez
mil reais). Data de assinatura: 29/01/26. Vigência: 6 meses São João Del Rei - MG, 3 de
fevereiro de 2026 Aurélio Suenes de Resende - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2025
Abertura Processo de Licitação nº 233/2025, Pregão nº 062/2025, cujo objeto é a
continuidade da obra da Praça da Biquinha. Abertura dia 26/02/2026, às 09 horas, na
plataforma
https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/.
Edital
disponível
no
site:
www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.
São João Del Rei - MG, 3 de fevereiro de 2026.
AURÉLIO SUENES DE RESENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2025
O Município de São João da Lagoa/MG torna público o interesse em aderir à
Ata de Registro de Preços nº 161/2025, referente ao Processo Licitatório N.º 016/2025,
Modalidade Pregão Eletrônico N.º 005/2025 do Consórcio de Desenvolvimento e
Valorização de Municípios - CONVALES. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de Transporte Escolar, através do menor preço por quilometragem
diária. O vencedor/fornecedor da ata é a empresa CONSORCIO SPA TRANSPORTES, inscrita
no CNPJ sob o nº 40.857.557/0001-68.
São João da Lagoa, 2 de fevereiro de 2026.
EGUIMÉRCIO ANTUNES EVANGELISTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de São João das Missões/MG torna pública a Concorrência
Eletrônica nº 01/2026, P. nº 05/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em
engenharia civil para construção de uma sede da prefeitura municipal de São João das
Missões - MG, conforme contrato de financiamento BDMG/BF Nº 398.124/25. Abertura:
24/01/2026,
às
09:00
horas.
Realização
da
sessão
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-
mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site: www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Município de São João das Missões/MG torna pública a Concorrência
Eletrônica nº 02/2026, P. nº 07/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em
engenharia civil para revitalização e construção do canal de drenagem no município de São
João das Missões - MG conforme contrato de financiamento BDMG/BF Nº 398.123/25.
Abertura: 25/01/2026, às 09:00 horas. Realização da sessão no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-
mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site: www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
São João das Missões, 3 de fevereiro de 2026
ELAINE FERNANDES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte
procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Concorrência Eletrônica - 01/2026, Proc.
15/2026 - Tipo menor preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da troca completa do telhado, do forro em gesso acartonado e da cobertura da
escola municipal do Distrito de Ituí, incluindo a remoção das estruturas existentes,
fornecimento e instalação de nova estrutura metálica, telhas termoacústicas e forro em
gesso acartonado, com todos os materiais, equipamentos e serviços necessários, em
conformidade com as normas técnicas de segurança e desempenho aplicáveis. Abertura dia
24/02/2026
às
09:30h.
Obs.:
Editais
disponíveis
no
PNCP
ou
no
site
https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.
ANDRÉ LUIZ MANZO PEREIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Muncipal de São João do Oriente, através de seu prefeito torna
publico - PROC. N° 006/2026, CHAMADA PUBLICA nº 001/2026; cujo objeto é: Contratação
Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Com os Recursos do Pnae, Diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações,
Priorizando-Se os Assentamentos de Reforma Agrária, As Comunidades Tradicionais
Indígenas, As Comunidades Quilombolas e os Grupos Formais e Informais de Mulheres.
Abertura dia 04/03/2026 às 08:40 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à
disposição no site da prefeitura e na Praça Primeiro de Março, nº 46, centro, São João do
Oriente. Telefone: (33)4042-1522.
São João do Oriente, 2 de fevereiro de 2026.
FILIPE FERREIRA VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a Concorrência Pública - Nº
001/2026 - Processo Licitatório 01/2026, cujo objeto é a "Contratação de Empresa
Especializada Para Execução de Obra de Reforma da Escola Municipal Filhinha No Bairro
Jardim Encantado No Município de São José da Lapa - MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia
03/03/2026
ás
10:00h.
Informações
e
cópia
do
edital
completo
no
site
www.saojosedalapa.mg.gov.br
CYNTHIA APARECIDA LAURINDA ONOFRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Inexigibilidade Por Credenciamento Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026
A Prefeitura Municipal de São Romão-MG torna público para conhecimento de
todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 009/2026, INEXIGIBILIDADE POR
CREDENCIAMENTO nº 001/2026. Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Para Atender
Demandas do Município de São Romão-Mg. Período de Credenciamento: 06/02/2026 à
06/08/2026
das
08:00hs
as
17:00hs.
EDITAL
DISPONÍVEL
NO
SITE:
www.saoromao.mg.gov.br ou e-mail: licitacao.saoromao@gmail.com.
São Romão-MG, 3 de fevereiro de 2026
SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO
ROMÃO-MG, torna
público para
conhecimento de todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 007/2026,
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
nº
001/2026.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico Em Concreto
Betuminoso Usinado A Quente (Cbuq) Em Conformidade Com os Projetos e A Planilha
Orçamentária da Avenida Newton Gonçalves Pereira e Rua Coronel José Francisco No
Município de São Romão, Conforme Convênio nº 1301002551/2025.
DATA DE ABERTURA: 23/02/2026 as 09:00hs. EDITAL DISPONÍVEL NO SITE:
www.saoromao.mg.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
e-mail:
licitacaoo.saoromao@gmail.com.
São Romão-MG, 3 de fevereiro de 2026
SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO
Agente de Contratação