DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento de
todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 008/2026, PREGÃO ELETRÔNICO POR
REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2026. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Veículo Escolar (Tipo
Ônibus) Destinado Ao Atendimento de Alunos Matriculados Em Escolas da Rede Pública de Ensino,
Conforme Descrito No Plano de Aplicação de Recursos, Conforme Convênio nº 1261001605/2025.
DATA DE ABERTURA: 19/02/2026 as 09:00hs. Edital disponível no site:
www.saoromao.mg.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
e-mail:
licitacao.saoromao@gmail.com.
São Romão-MG, 3 de fevereiro de 2026
SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
R E T I F I C AÇ ÃO
Concorrencia Eletronica 001/2026. Processo: 12682/2025. Retificacao do edital, publicado no
DOU na data de 19 de janeiro de 2026, Secao 03, pagina 230. No item 11.1 do edital, onde se le: Apos o
termino de cada uma da ..., leia-se: Nos termos do artigo 165, paragrafo 1, inciso II, da Lei n 14.133/2021,
sera adotada a fase recursal unica. Assim, apos a fase de .., e no item 11.3 do edital, onde se le: Apos a fase
de habilitacao …, leia-se: Apos a fase de julgamento das propostas e da habilitacao …Contratante: Prefeitura
Municipal de Sao Sebastiao do Paraiso-MG. Rodrigo Augusto de Oliveira- Agente de Contratacao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 06/2026, modalidade
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de
empresa para Construção de Creche, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº
398.384/25, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG e o município
de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 25/02/2026 às 08h:30min. na Prefeitura
Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser
lido e obtido no período de 05 de fevereiro a 25 de fevereiro de 2026, das 08h:00min. as 16h:00min.
Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação.
Sobrália/MG, 3 de fevereiro de 2026.
CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
PRC 130-2025 OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves,
com fornecimento de mão de obra e todo material necessário, para atender as necessidades das
Secretarias: Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de
Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Procuradoria
Geral do Município-Procon, Assistência Judiciária e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Abertura: 19/02/2026, às 14:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo-MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 2 de fevereiro de 2026.
PAULO ANDRÉ DE AZEVEDO SOARES
Secretário Municipal de Administração e Gestão
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 75, inciso
VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo presente Ato, Ratifica a Dispensa de Licitação nº 011/2025,
Processo Administrativo nº. 125/2025, que tem por objeto a aquisição de material de campo
personalizado para Agente Comunitário de Endemias (ACE), em atendimento as necessidades da Vigilância
em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida de Timóteo, conforme Resolução SES nº
9.201/2023. Vencedora no valor total de R$16.375,00 (dezesseis mil, trezentos e setenta e cinco reais).
Timóteo, 3 de fevereiro de 2026.
VITOR VICENTE DO PRADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026
Republicação
Processo n.° 0695/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço,
futuro e eventual de sucção, remoção, tratamento e descarte de resíduos provenientes das
estações de tratamento de esgoto e caixas de gordura das unidades de ensino da rede
municipal de educação, pelo período de 12 meses.
O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av.
Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão
eletrônico.
Data
de
julgamento
das
propostas:
20/02/2026
às
09h:30min.
Local:
www.ammlicita.org.br.. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal
n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de
Educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br. ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três Corações, 3 de Fevereiro de 2026.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
REABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2025
O Município de Três Marias, Minas Gerais, através da Pregoeira, torna público
aos interessados a REABERTURA da licitação referente ao Pregão Eletrônico em epigrafe,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de meio-
fio, sarjeta e sinalização vertical e horizontal a serem executados em diversas vias do
município para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
em conformidade com as obrigações do Termo de Compromisso SEPLAG/RAM - CB Nº
81489758/2024, através do site: https://licitar.digital/ no dia 05/02/2026 às 13h30min,
para a execução de atos relacionados ao processo. Informações pelo telefone (38) 3754-
8832/3754-8929 ou através dos portais já informados.
Três Marias/MG, 3 de fevereiro de 2026.
JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 646/2025
COMPRASNET Nº. 90646/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 CRITÉRIO DE JULGAMENTO
"MENOR PREÇO GLOBAL" Contratante: - Secretaria Municipal de Infraestrutura e A
Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer - Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia Para Execução de Obras do Centro Esportivo Comunitário No Bairro Morumbi
Em Uberlândia - Mg. Valor Global Estimado da Contratação: R$1.604.577,03. Data da
Sessão Pública: Dia 25/02/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.
UASG: 926922. Uberlândia/MG, 03 de fevereiro de 2026.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Licitatório Processo nº 2/2026 - Pregão Eletrônico nº 1/2026 - Contrato 002/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/Mg. Contratado: Edson Ferreira de
Almeida - Cnpj 64.655.758/0001-40 - Valor: R$ 136.202,00 (Centro e Trinta e Seis Mil
Duzentos e Dois Reais), Item 01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de
Serviços de Transporte Escolar Rural de Alunos da Educação Básica do Município de União
de Minas-Mg, Para O Primeiro e Segundo Semestre Letivo de 2025, Ou Seja, Em
Cumprimento Aos 200 (Duzentos) Dias Letivos, Mais 40 (Quarenta) Dias No Contra Turno
01 (Uma) Vez Por Semana do 6° Horário do Ensino Médio de Acordo Com O Calendário
Escolar Municipal Oficial Devidamente Aprovado e Sancionado Pela Inspetoria Regional de
Ensino e Pela Lei 9394/96. União de Minas, 03 de Fevereiro de 2026. Regina Maria Soares
Ferreira, Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
ADJUDICO o julgamento da Comissão de Licitação, PROCESSO Nº 2/2026 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - CONTRATO 002/2026, para que produza seus efeitos
jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a
contratação, nos termos das propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao
Município, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO do objeto ao licitante vencedor,
empresa EDSON FERREIRA DE ALMEIDA - CNPJ 64.655.758/0001-40 - VALOR: R$ 136.202,00
(centro e trinta e seis mil duzentos e dois reais), item 01, do certame licitatório, tudo
conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento,
constante do referido processo licitatório.
União de Minas, 3 de Fevereiro de 2026.
REGINA MARIA SOARES FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
HOMOLOGO, o julgamento da Comissão de Licitação, PROCESSO Nº 2/2026 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - CONTRATO 002/2026, para que produza seus efeitos
jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a
contratação, nos termos da propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município,
razão pela qual determino a HOMOLOGAÇÃO do objeto ao licitante vencedor, empresa
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA - CNPJ 64.655.758/0001-40 - VALOR: R$ 136.202,00 (centro
e trinta e seis mil duzentos e dois reais), item 01, do certame licitatório, tudo conforme o
critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante
do referido processo licitatório.
União de Minas, 3 de Fevereiro de 2026.
GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
PL 008/2026 - 1º RETIFICAÇÃO DE EDITAL OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução construção de escola de tempo integral no bairro gávea. Abertura da sessão
eletrônica:
dia
27/02/2026
as
09:30.
Edital
disponível
na
plataforma
www.licitardigital.com.br.
Vespasiano, 3 de fevereiro de 2026.
CAROLINA VALADARES
Agente de contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026
PROC. 007/25 - INEX. 003/25 PARTES: PMV e CARINA NEVES. OBJETO: Gêneros alimentícios
da agricultura familiar, e do empreendedor rural ou de suas organizações, em atendimento
ao PNAE, conforme solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 279.734,50. FDO: 228.
Vespasiano, 03/02/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026
PROC. 007/25 - INEX. 003/25 PARTES: PMV e a COOP. METROPOLITANA DE AGRICULTOR ES
FAMILIARES. OBJETO: Gêneros alimentícios da agricultura familiar, e do empreendedor
rural ou de suas organizações, em atendimento ao PNAE, conforme solicitação da SME.
VIG: 12 meses. VLR: R$ 230.824,81. FDO: 228. Vespasiano, 03/02/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026
PROC. 007/25 - INEX. 003/25 PARTES: PMV e a ASSOC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO DE BETIM. OBJETO: Gêneros alimentícios da agricultura
familiar, e do empreendedor rural ou de suas organizações, em atendimento ao PNAE,
conforme solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 3.834.283,10. FDO: 228. Vespasiano,
03/02/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026
PROC. 007/25 - INEX. 003/25 PARTES: PMV e a COOP. AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES
FAMILIARES DE MINAS GERAIS. OBJETO: Gêneros alimentícios da agricultura familiar, e do
empreendedor rural ou de suas organizações, em atendimento ao PNAE, conforme
solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 649.128,00. FDO: 228. Vespasiano,
03/02/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026
PROC. 007/25 - INEX. 003/25 PARTES: PMV e a COOP. TERRA MINEIRA. OBJETO: Gêneros
alimentícios da agricultura familiar, e do empreendedor rural ou de suas organizações, em
atendimento ao PNAE, conforme solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 618.122,14.
FDO: 228. Vespasiano, 03/02/2026
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