DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada Para a
Execução da Construção de Praça Pública no Bairro Riacho Doce, no Município de
Breves/Pa. Abertura: 20/02/2026, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo
site www.breves.pa.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada Para a
Execução das Obras Para a Reaqualificação Urbana do Bairro Castanheira, no Município de
Breves/Pa. Abertura: 20/02/2026, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo
site www.breves.pa.gov.br.
Breves/Pa, 3 de fevereiro de 2026
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260047; Origem: Concorrência nº 02-022-2025 Co; Contratante: Fundeb;
Contratada(o): A Farias Azevedo Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Execução dos Serviços de Construção da Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento
de Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bela Vista, Localizada no Rio
Aranaí, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Valor Total: R$ 383.958,51; Vigência:
02/02/2026 a 31/08/2026. data da Assinatura: 02/02/2026.
CONTRATO Nº 20260045; Origem: Concorrência nº 02-020-2025 Co; Contratante: Fundeb;
Contratada(o): A Farias Azevedo Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Execução dos Serviços de Reforma Geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Esmerino França e Construção de Alojamento Para Professores, Localizada no Furo do Rio
Abacate, distrito Sede, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Valor Total: R$ 525.096,42;
Vigência: 30/01/2026 a 30/09/2026. data da Assinatura: 30/01/2026.
AVISOS DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 02-022-2025 CO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de
Construção da Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Bela Vista, Localizada no Rio Aranaí, Zona Rural do
Município de Breves/Pa. Vencedor: A Farias Azevedo Ltda, Com o Valor Total de R$
383.958,51. Homologo a Licitação na Forma do Artigo 71, Inciso Iv, da Lei n° 14.133, de 1º
de abril de 2021 e Suas Alterações
CONCORRÊNCIA Nº 02-020-2025 CO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de
Reforma Geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Esmerino França e Construção
de Alojamento Para Professores, Localizada no Furo do Rio Abacate, distrito Sede, Zona
Rural do Município de Breves/Pa. Vencedor: A Farias Azevedo Ltda, Com o Valor Total de
R$ 525.096,42. Homologo A Licitação na Forma do Artigo 71, Inciso Iv, da Lei n° 14.133, de
1º de abril de 2021 e Suas Alterações - Debora Elaynne Costa Moraes.
Breves/Pa, 3 de fevereiro de 2026
DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES
Ordenadora de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo
como OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE BUJARU. SESSÃO PÚBLICA:
19/02/2026
às
10:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 01/2026
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo
como OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PONTES DE CONCRETO: LOTE 01: BOM INTENTO,
TRAVESSA NAIRO BARATA E PONTA DE TERRA; LOTE 02: RUA ANTÔNIO MACHADO, RUA
NEIZA NEUZA CORRÊA E SÃO JOSE (RAMAL DOM BOM), NO MUNICÍPIO DE BUJARU.
SESSÃO PÚBLICA: 19/02/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR
Ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AV I S O
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 - PMC/SECULTD.
O Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, inciso II,
§ 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo
Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show da Cantora "Simone Mendes",
Profissional do Setor Artístico Consagrado Pela Crítica Especializada e Pela Opinião Pública,
no Carnaval de Cametá 2026, em favor de Simone Mendes Produções Musciais - CNPJ nº
32.377.952/0001-15, Valor Total R$ 950.000,00. Data da Autorização: 30/01/2026.
Cametá/Pa, 3 de fevereiro de 2026
EVANDRO ROGÉRIO HAMMES SAMRSLA
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show da Cantora "Simone Mendes",
Profissional do Setor Artístico Consagrado Pela Crítica Especializada e Pela Opinião Pública,
no Carnaval de Cametá 2026. CONTRATO Nº 01.INEX.07/2026 - PMC/SECULTD. Contratante:
Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10. Contratado: Simone Mendes
Produções Musicais Ltda, CNPJ nº 32.377.952/0001-15, Valor Total R$ 950.000,00. Vigência:
inicia-se na data de sua assinatura, 30/01/2026, prorrogáveis nas condições previstas no
art. 107 da Lei 14.133/21. Ordenadores: Evandro Rogério Hammes Samrsla, Secretário
Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3.PE.017/2025-PMC. Objeto do
contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina,
Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio Ao Consumidor
Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Cametá, suas secretarias e autarquias. Contratado: H. B. Comercio e Transporte de
Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32. O objetivo do termo aditivo é o aumento
do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 186.767,50.
Ordenadores: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.10/2025-PMC/SMS. Objeto
do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Aquisição de Medicamentos, Para Atendimento da Demanda da Rede
Pública de Saúde do Município de Cametá/Pa. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ nº
04.949.905/0001-63. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato
em questão, em 25% do total, no valor de R$ 136.497,45. Ordenadores: João Batista
Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 7.PE.10/2025-PMC/SMS. Objeto
do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Aquisição de Medicamentos, Para Atendimento da Demanda da Rede
Pública de Saúde do Município de Cametá/Pa. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ nº
04.949.905/0001-63. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato
em questão, em 25% do total, no valor de R$ 136.497,45. Ordenadores: João Batista
Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2025301202. Origem: Concorrência nº 008/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capanema/Pa. Contratada: ACT Engenharia Ltda, CNPJ: 45.029.496/0001-64.
Valor: R$ 839.067,46. Vigência: 30/12/2025 à 30/12/2026. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Construção de Feira Coberta no Municipio de Capanema. Data da
Assinatura: 30/12/2025. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa
CONTRATO Nº 2025291201. Origem: Concorrência nº 011/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capanema/PA. Contratada: Imperio Contrucao de Edificios Ltda, CNPJ:
34.618.462/0001-99. Valor: R$ 1.592.000,50. Vigência: 29/12/2025 à 29/12/2026. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de
reforma do Estádio Municipal Leandro Pinheiro, no Município de Capanema/PA, em
conformidade com o Plano de Ação nº 09032025-082651/2025, visando à adequação,
melhoria e manutenção da infraestrutura esportiva municipal. Data da Assinatura:
29/12/2025. ORDENADOR: Claudionor Moreira da Costa
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, torna público que foi Adjudicado e
Homologado a Concorrência nº 011/2025 - Processo Administrativo nº 20251209/03, cujo
Objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços
de reforma do Estádio Municipal Leandro Pinheiro, no Município de Capanema/PA, em
conformidade com o Plano de Ação nº 09032025-082651/2025, visando à adequação,
melhoria e manutenção da infraestrutura esportiva municipal. Tendo como vencedor a
empresa: Imperio Contrucao de Edificios Ltda, CNPJ: 34.618.462/0001-99. Valor: R$
1.592.000,50. Data da homologação: 28/01/2026
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, torna público que foi Adjudicado e
Homologado a Concorrência nº 008/2025 - Processo Administrativo nº 20251104/03, cujo
Objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Feira Coberta no
Municipio de Capanema. Tendo como vencedor a empresa: ACT Engenharia Ltda, CNPJ:
45.029.496/0001-64. Valor: R$ 839.067,46. Data da homologação: 16/12/2025
Capanema/Pa, 3 de fevereiro de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 FME
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun.
de Educação e Cultura, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 001/2026 FME, em 25/02/2026, as 09:45hs (horário de Brasilia),
objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E
MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. Os editais
estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações
junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-
feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA
Pregoeiro
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 FMS
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria
Municipal de Saúde e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 FMS, cujo objetivo é o AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
VEÍCULO (05 LUGARES, ZERO KM), CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2025
SESPA/PMCA - PROCESSO N° 2023/1415080, em conformidade com as informações,
especificações e quantidades constante no Termo de Referência em anexo ao Edital,
adjudica, homologa a Empresa: JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ
n° 33.827.265/0001-17, e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias
uteis para assinatura do contrato.
ELAINE SALOMÃO DE SALES
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 FMAS
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e por intermédio da Comissão de
Contratação, torna-se público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para
assinatura do contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025 FMAS, cujo
objetivo é o Registro de Preço Para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresa
Especializada Para o Fornecimento de Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a
Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e
Trabalho, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, da Secretaria Municipal de
Políticas
Públicas
Para
as
Mulheres, da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de
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