DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Meio Ambiente No Município de Conceição do Araguaia - Pa, adjudica, homologa a
Empresa: A MARANHAO LIMA FILHO INDUSTRIA ECOMERCIO, inscrita no CNPJ n°
31.038.820/0001-04;
A&E NUTRICAO
ESPECIALIZADA LTDA,
inscrita
no CNPJ
n°
57.317.748/0001-30;
C.C. VIEIRA
& MORAIS
NETO
LTDA, inscrita
no CNPJ
n°
17.033.801/0002-37; MAXIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°
57.722.766/0001-05; N W ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.412.933/0001-05;
PONTO CERTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrito no CNPJ n°
09.072.195/0001-50; REAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA;
inscrito no CNPJ n° 10.415.747/0001-64, e convoca a empresa supracitada no prazo de 05
(cinco) dias uteis para assinatura do contrato.
PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES
Sec. Mun. de Assist. Social, Habitação e Trabalho
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 SEMIDU
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria
Municipal de Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por
intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a ADJUDICAÇÃO /
HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 010/2025 SEMIDU, cujo objetivo é O Registro de Preço Para Futura
e Eventual Aquisição de Pneumáticos Para Atender as Necessidades Das Secretarias
Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Assistência Social, Habitação e
Trabalho, Meio Ambiente E Recursos Hídricos, Segurança Pública, Agricultura, Indústria E
Comércio E Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia - PA, adjudica, homologa
a Empresa: E.P. SIRQUEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.094.902/0001-46, e
convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do
contrato.
NEILTON DA SILVA ARAÚJO
Secretaria Municipal de Inf. e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 7.2024-005 SEMED. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de engenharia referentes a finalização da
construção de escola de 06 salas de aula - Escola Ulisses Guimarães, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0908002/2024-FUNDEB. Contratante: O Município de
CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ:
34.650.134/0001-70. Contratada: CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPOR AÇÕ ES
LTDA. CNPJ: 83.317.529/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato até 09 de junho de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos
de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data de assinatura: 09/01/2026. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0908001/2024-FME.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E
INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: 83.317.529/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de junho de 2026, nos
termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021.
Data de assinatura: 09/01/2026. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-001 - SEMED. OBJETO: Contratação de
serviços técnicos de consultoria e assessoria em licitação, no âmbito da administração
pública, bem como na elaboração de contratos, gerenciamento e treinamento operacional de
sistemas administrativos e da transparência, auxílio e acompanhamento nas sessões. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2001005/202501. Contratante: O Município de
CONCÓRDIA 
DO 
PARÁ, 
através 
do 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CNPJ:
07.234.357/0001-83. Contratada: W R CUNHA CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 40.691.764/0001-
95. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 09 de junho de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos
contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2025.
Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA
DE
CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-16 SEMED. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de higienização e desinfecção de reservatórios de água (caixas
d'água) e limpeza de forros, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Vencedora: C S EMPREENDIMENTOS
LTDA. CNPJ: 50.834.095/0001-17. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. Valor total: R$ 460.681,20
(quatrocentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Data da
adjudicação e homologação: 03/02/2026.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-048 - PMC
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-048 - PMC - TIPO: Menor Preço
por lote-OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza de fossas e desinfecções de pragas para suprir necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e demais participantes - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 25 de
fevereiro de 2026. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site
www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 3 de fevereiro de 2026
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026
tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 50(cinquenta) UNIDADES HABITACIONAIS
DO PROGRAMA MINHA CASA VIDA MUNICIPAL DE CURRALINHO ATRAVES DO TERMO
Nº974441/2024MCCIDADES/CAIXA, NESTE ESTADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Sessão Pública: dia 24/02//2026, às
09:00h por lote, valor global. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura,
https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260136
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO
Nº 
20260136,
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
nº
00180601/2024-CEC/SEMUS, autuado
na modalidade
de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
025/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA,
Empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
71.505.564/0001-24, no valor total R$ 25.206,00 (vinte e cinco mil e duzentos e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde 4.002
Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Fa m í l i a
(eSF) 4.027 Serviços de Especialidades Odontológicas - CEO, Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.30.10 Material Odontológico, 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, 4.4.90.52.08 Apar. Equip. Uten. Med. Odont. Hospi.
Data da assinatura: 27/01/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica
Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260174
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO
Nº 
20260174,
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
nº
00180601/2024-CEC/SEMUS, autuado
na modalidade
de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
025/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA,
Empresa: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 40.269.624/0001-23, no valor total R$13.249,30 (TREZE MIL, DUZENTOS
QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde 4.002 Manutenção dos Programas/FMS -
RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.027 Serviços de
Especialidades Odontológicas - CEO, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, 3.3.90.30.10 Material Odontológico, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, 4.4.90.52.08 Apar. Equip. Uten. Med. Odont. Hospi. Data da assinatura:
22/01/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa -
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO N°20250361
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
novembro de 2025.
Origem: INEXIGIBILIDADE N° 6/2025-100601
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, CNPJ-MP N° 32.927.009/0001-39
CONTRATADO(A): TATIANE BRITO LIMA
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. FABIO FRANCISCO DOS SANTOS.
Secretario Municipal de Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20260037. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: ALIANÇA COMERCIO LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
PARA
ATENDER
AS 
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 648.829,68
(seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e oito
centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura:
20 de janeiro de 2026.
Contrato Nº 20260038. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 144.374,30 (cento e
quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Vigência: 20
de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de
2026.
Contrato Nº 20260039. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: FB MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO E
FERRO E AÇO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇ ÃO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 1.813.169,82
(um milhão, oitocentos e treze mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e dois
centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura:
20 de janeiro de 2026.
Contrato Nº 20260040. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: PRESTSERV COMERCIO E SERVICO S
LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 52.730,25
(cinquenta e dois mil, setecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 20 de
janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026.
Contrato Nº 20260041. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ALIANÇA COMERCIO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E CORRELATOS, PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SUAS UNIDADES. Valor
Total: R$ 182.761,15 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e um reais e quinze
centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura:
20 de janeiro de 2026.
Contrato Nº 20260042. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
FORNECEDORA DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO E
CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM
COMO SUAS UNIDADES. Valor Total: R$ 45.108,55 (quarenta e cinco mil, cento e oito reais
e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026.
Contrato Nº 20260043. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: FB MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO E FERRO E AÇO
LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
FORNECEDORA DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO E CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, BEM COMO SUAS UNIDADES. Valor Total: R$ 333.376,19 (trezentos e trinta e três
mil, trezentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026
a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026.

                            

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