DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 20260044. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: PRESTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
FORNECEDORA DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO E
CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM
COMO SUAS UNIDADES. Valor Total: R$ 6.697,85 (seis mil, seiscentos e noventa e sete
reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de
2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026.
Contrato Nº 20260045. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ALIANÇA COMERCIO LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO DESTINADOS
À MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES E AS NECESSIDADES BÁSICAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO
CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 86.124,93 (oitenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais e
noventa e três centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data
da Assinatura: 20 de janeiro de 2026.
Contrato Nº 20260046. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVI CO S
LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES E AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 47.890,85 (quarenta e sete mil, oitocentos
e noventa reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de
dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026.
Contrato Nº 20260047. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: FB MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO E
FERRO E AÇO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES E
AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 268.562,62 (duzentos e
sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos).
Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de
janeiro de 2026.
Contrato Nº 20260048. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: PRESTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO
DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES E AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 5.956,54 (cinco mil, novecentos e
cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31
de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026.
Contrato Nº 20260049. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: ALIANÇA COMERCIO LTDA .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS
RESPECTIVOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA, ATRAVES DO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC. BASICA - FUNDEB. Valor Total: R$
54.933,05 (cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e cinco centavos).
Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de
janeiro de 2026.
Contrato Nº 20260050. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA, ATRAVES
DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC. BASICA - FUNDEB. Valor Total: R$
9.753,60 (nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 20 de
janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026.
Contrato Nº 20260051. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: FB MATERIAIS PARA
CONSTRUÇAO E FERRO E AÇO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS -PA, ATRAVES DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA
EDUC. BASICA - FUNDEB. Valor Total: R$ 121.559,93 (cento e vinte e um mil, quinhentos
e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31
de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026.
Contrato Nº 20260052. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: PRESTSERV COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA, ATRAVES
DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC. BASICA - FUNDEB. Valor Total: R$
3.919,20 (três mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos). Vigência: 20 de janeiro
de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026.
Contrato Nº 20260053. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALIANÇA COMERCIO LTDA. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS
DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA. Valor Total: R$ 78.779,01 (setenta e oito
mil, setecentos e setenta e nove reais e um centavo). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31
de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026.
Contrato Nº 20260054. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS
PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA. Valor Total: R$ 18.655,40
(dezoito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 20 de
janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026.
Contrato Nº 20260055. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FB MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO E FERRO E AÇO
LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA. Valor
Total: R$ 183.909,82 (cento e oitenta e três mil, novecentos e nove reais e oitenta e dois
centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura:
20 de janeiro de 2026.
Contrato Nº 20260056. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PRESTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS
PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA. Valor Total: R$ 5.878,80
(cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 20 de janeiro de
2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-001TRAMP
Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-001TRAMP. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte
escolar, com fornecimento de motoristas devidamente habilitados, incluindo todas as
despesas operacionais, tais como, manutenção preventiva e corretiva, combustível e
lubrificantes, peças e pneus, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais, bem
como quaisquer outros custos necessários à perfeita execução dos serviços, visando
atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, no transporte diário de alunos
da rede pública de ensino, urbana e rural, durante o período letivo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vencedores: CAMARAO
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.659.079/0001-32, Valor: R$ 5.256.416,00; CDR
CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA, CNPJ: 40.288.240/0001-58, Valor: R$ 7.567.050,00.
VALOR TOTAL: R$ 12.823.466,00 (doze milhões, oitocentos e vinte e três mil, quatrocentos
e sessenta e seis reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n°
14.133/2021 e suas alterações.
Eldorado do Carajás - PA, de 3 de fevereiro de 2026.
WAGNE COSTA MACHADO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR
a publicação do Aviso de Homologação e Adjudicação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
3/2025-012, realizada em 02 de fevereiro de 2026 no Diário Oficial da União página 297,
Diário Oficial dos Municípios página 109. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE LOCALIZADO NA
LOCALIDADE POÇÃO
DO ÓLEO,
ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO
DE ELDORADO
DO
CARAJÁS/PA. Onde se lê: Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes
Termos. Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-012PONTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE
LOCALIZADO NA LOCALIDADE POÇÃO DO ÓLEO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Vencedor: CONSTRUTORA UNIAO PONTES LTDA, CNPJ:
29.198.671/0001-90, VALOR TOTAL: R$ 540.077,67 (quinhentos e quarenta mil, setenta e
sete reais e sessenta e sete centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso
IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal.
Eldorado do Carajás - PA, 27 de janeiro de 2026. Que se leia: Aviso de Homologação e
Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-
012PONTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA
PONTE NA REGIÃO DA POÇÃO DO ÓLEO. RECONSTRUÇÃO REMANESCENTE DA PONTE
SOBRE O RIO VERMELHO, LOCALIZADA NA REGIÃO POÇÃO DO ÓLEO, COM SEÇÃO
ESTRUTURAL DE 94 METROS DE COMPRIMENTO POR 6 METROS DE LARGURA. RECURSO
ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL POR MEIO DA
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PROCESSO Nº 59053.000504/2017-
11. Vencedor: CONSTRUTORA UNIAO PONTES LTDA, CNPJ: 29.198.671/0001-90, VA LO R
TOTAL: R$ 540.077,67 (quinhentos e quarenta mil, setenta e sete reais e sessenta e sete
centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e
suas alterações.
Eldorado do Carajás - PA, 27 de janeiro de 2026.
WAGNE COSTA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir 30/07/2025 ao contrato nº 20240262,
oriundo da Concorrência Pública nº CP 03-2024-PMGP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2105/2025.
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público aos interessados, que o Processo Licitatório na modalidade
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica
Para Construção da Escola São José do Camarãoquara, Situada no Rio Camarãoquara, Zona
Rural do Município De Igarapé-Miri, com data da sessão pública para o dia 05/02/2026 as
09:00h, decide SUSPENDER o certame. A decisão da suspensão se deu pelo PEDIDO DE
ESCLARECEIMENTO, aonde se faz necessário à retificação do Edital.
Igarapé Miri/Pa, 3 de fevereiro de 2026
CARLOS BRENO CORREA COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202612300001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): KMF
EMPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 44.110,00 (quarenta e quatro mil,
cento e dez reais); VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA
ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 20260130004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): KMF EMPREENDIMENTO E SERVICOS
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 12.906,72 (doze mil, novecentos e seis reais e setenta e dois
centavos); VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA
ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601300001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): POLYMEDH.
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 193.566,06 (cento e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e
seis reais e seis centavos); VIGÊNCIA: 30/01/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30
de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 20260130006; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$
67.560,64 (sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos);
VIGÊNCIA: 30/01/2025 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601300007; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L
SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 62.575,50 (sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco
reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 30/12/2026 DATA DA ASSI N AT U R A :
02 de fevereiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601300008; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO
DE
MANUT.
E
DES.
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA-FUNDEB;
CONTRATADA(O):
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 231.462,50 (duzentos e
trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA:
02/02/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
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