DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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302
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 96/2025-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 05050562.000001/2023-49. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico
sob o nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem
como objeto o Registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO
ORAL E TÓPICOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais
unidades vinculadas, que necessitam de tratamento fora do Município de Marabá.
EMPRESA: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº
42.946.717/0001-70. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o
acréscimo de quantitativo em 25%, equivalente a R$ 44.515,26 (Quarenta e quatro mil,
quinhentos e quinze reais e vinte e seis centavos) do valor total do contrato conforme
demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do
contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA
ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo
Aditivo ao Contrato
Administrativo Nº
56/2025-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 05050562.000681/2025-62-PMM. Pregão Eletrônico nº 90019/2024-
CPL/PMM Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto o Registro de
preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas,
que necessitam de tratamento fora do Município de Marabá. EMPRESA: A J COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito
privado interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 32.137.731/0001-70. Objeto do
aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de quantitativo em
aproximadamente 25%, equivalente a R$ 149.688,13 (cento e quarenta e nove mil
seiscentos e oitenta e oito reais e treze centavos) do valor total do contrato conforme
demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do
contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026.DATA DA
ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 83/2025-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 05050562.000001/2023-49. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico
sob o nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem
como objeto o Registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO
ORAL E TÓPICOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais
unidades vinculadas, que necessitam de tratamento fora do Município de Marabá.
EMPRESA: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR ES
LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica sob nº 43.231.355/0001-02. Objeto do aditivo: O presente Termo
Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em 25%, equivalente a R$ 48.871,93
(Quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos) do valor
total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem
como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a
31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2022/SEPLAN, processo n° 26.951/2021-
PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial n° 70/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
Contratação de Serviços Continuados de Telecomunicações para prover Acesso à Internet
para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: COELHO
TECNOLOGIA EIRELI-EPP, CNPJ: 08.182.940/0001-50. Tem por Objetivo aumentar a
velocidade do link, referente ao Item 03 do lote 01 link dedicado de 1000 Mbps para 1250
Mbps. Conforme - Art. 65, I, "b" da lei 8.666/93 podendo a dimensão do objeto ser
modificada dentro dos limites no § 1° do mesmo artigo, o valor ajustado de 25% é de R$
23.790,00 (vinte e três mil setecentos e noventa reais). data da assinatura 30/01/2026.
Karam Ell Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 85/2025-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 05050562.000001/2023-49. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico
sob o nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem
como objeto o Registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO
ORAL E TÓPICOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais
unidades vinculadas, que necessitam de tratamento fora do Município de Marabá.
EMPRESA: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº
16.553.940/0001-48. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o
acréscimo de quantitativo em 25%, equivalente a R$ 1.657,50 (um mil seiscentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) do valor total do contrato conforme
demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do
contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA
ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA
ELETRÔNICA
Nº
90030/2025-CPL/DGLC/PMM,
PROCESSO
Nº
050505211.000456/2025-39/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTE E LAZER, LOTE 01: VILA SORORÓ, VILA BREJO
DO MEIO; LOTE 02: VILA SANTA FÉ, VILA UNIÃO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE
MARABÁPA. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: CONSTRUTORA F&F LTDA ,
CNPJ nº 06.261.152/0001-24, vencedora dos Lotes: 01 e 02 no valor total de: R$
7.794.718,84 (Sete milhões, setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e dezoito reais
e oitenta e quatro centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 30/01/2026 - Ítalo
Ipojucan de Araújo Costa - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP -
Interino - Portaria nº 001/2025-GP.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
(SRP)
Nº
90085/2025-CPL/DGLC/PMM,
PROCESSO
Nº
05050560.000341/2025-51/PMM, Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), POR SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO E
INSTRUMENTAIS
CIRÚRGICOS
PARA
A
REALIZAÇÃO
DE
CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS/TRAUMATOLÓGICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. UASG: 927495.
Onde sagrou vencedora a empresa: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 24.801.201/0001-56, vencedora no valor Global de: R$ 4.201.292,44
(Quatro milhões, duzentos e um mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro
centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 02/02/2026. Lícia Conceição Souza -
Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 5686/2025-GP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90099/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 05050537.000005/2025-04/PMM, Tipo: Menor Preço por Item.
Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 20/02/2026. Horário: 09:00 (horário
de Brasília-DF). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO
SPLIT, TECNOLOGIA INVERTER, DOTADOS DE CONECTIVIDADE VIA WI-FI, DESTINADOS A SUPRIR
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E DEMAIS ÓRGÃOS
PARTICIPANTES. UASG: 929820. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/,
Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova
Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das
08h00min
às
12h00min
e
das
14h00min
às
18h00min
ou
pelo
e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá de 3 de fevereiro de 2026.
KARAM EL HAJJAR
Secretaria Municipal de Planejamento e Controle
R E T I F I C AÇ ÃO
O Secretário Municipal de Educação - SEMED, torna público a retificação do
Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026-CPL/DGLC/PMM,
PROCESSO 050505273.000035/2025-83/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU,
seção 3, nº 21, Página 272, Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA, nº 36.517, páginas 87
e 88, Protocolo: 1288079 e Jornal Amazonia Gerais 4 - circulados em 30/01/2026. Onde se
lê: Data do certame: 12/02/2026, Leia-se: Data do certame: 19/02/2026. Permanecem
inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato ao 2° Termo de apostilamento do Contrato Nº 150/2025/SEVOP/PMM,
Concorrência
Eletrônica
nº
90046/2024-CEL/DGLC/SEPLAN,
Processo
SEI
Nº
050505211.000057/2024-97, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
execução da obra de drenagem e pavimentação em concreto na Rua Rio de Janeiro, Santa
Catarina, Rio Grande do Sul e Rua Paraná - Núcleo Cidade Nova (Marabá - PA) - LOTE
03/24. Empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, CNPJ/MF nº 83.858.456/0001-
14. Acrescentar o quantitativo de R$ 485.883,25 (quatrocentos e oitenta e cinco mil,
oitocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). Contrato readequado para:
R$7.223.687,14 (sete milhões, duzentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais
e quatorze centavos). Assinatura: 02/02/2026. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário de
Obras - Interino.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE
MARABÁ, torna público que que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025, PROC ES S O
Nº 050909597.000066/2025-11, cujo objeto é a concessão de espaço público para
exploração das atividades de serviços de lanchonete/restaurante no espaço do Museu
Francisco Coelho, localizado na Avenida Getúlio Vargas, na Praça Duque de Caxias,
realizada em 22/01/2026, às 9h, foi declarada FRACASSADA, em razão da ausência de
licitante habilitado.
Marabá, de 3 de fevereiro de 2026.
THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a
retificação do Aviso de Licitação alusivo à Pregão Eletrônico nº 001/2026, publicado em
matéria no Diário Oficial da União no dia 30/01/2026, Seção 3, Pág. 272. Onde lê-se:
"Abertura: 13/01/2026, às 12:00hs. ", leia-se: "Abertura: 13/02/2026, às 12:00hs. ".
Os demais conteúdos permanecem inalterados.
Em 30 de janeiro de 2026
REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES. SESSÃO PÚBLICA: 19/02/2026 às
09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplmarapanim2021@gmail.com.
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 003/2026- INEX-SEMAD
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Nº DO CONTRATO: 003/2026.001 - INEX/SEMAD
CONTRATADO: J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ/MF nº 34.455.997/0001-96
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026
VIGÊNCIA: 29/01/2026 A 28/04/2026
VALOR: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)
OBJETO: Contratação da empresa J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, objetivando a
realização de apresentação do Artista Musical "GIGIO BOY", no Evento de Carnaval 2026 na
cidade de Marituba/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026-PE SRP
O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma
ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº
90001/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS,
TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, TERMOS DE RATIFICAÇÃO, TERMOS
ADITIVOS, EXTRATOS DE ATAS, EXTRATOS DE CONTRATOS, DENTRE OUTROS ATOS
ADMINISTRATIVOS CONGÊNERES, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DO PARÁ E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em
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