DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
24/02/2026 às 09:00 h no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 980489.
Disponibilidade do edital: no endereço supracitado, no site oficial do município e no Portal
TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026-PE SRP
O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma
ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº
90002/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA. A
abertura
da sessão
pública será
em 25/02/2026
às 14:00
h no
endereço:
https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: no endereço
supracitado,
no 
site
oficial 
do
município 
e
no 
Portal
TCM/PA
(https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026-PE SRP
O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma
ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº
90003/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para
RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - 13KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão
pública será em 24/02/2026 às 14:00 h no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br
UASG: 980489. Disponibilidade do edital: no endereço supracitado, no site oficial do
município e no Portal TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026-PE SRP
O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma
ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº
90004/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, E
FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 25/02/2026 às
09:00 h no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do
edital: no endereço supracitado, no site oficial do município e no Portal TCM/PA
(https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026-PE SRP
O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma
ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº
90005/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA, PAINEL
DE LED, ESTRUTURAS METÁLICAS, CAMAROTES, CAMARINS, TENDAS, GRUPO GERADOR,
BANHEIROS QUÍMICOS, SHOWS PIROTÉCNICOS, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E
LOCAIS) PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da
sessão pública será em 26/02/2026 às 09:00 h no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-
br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: no endereço supracitado, no site oficial do
município e no Portal TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026-PE SRP
O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma
ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº
90006/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 26/02/2026 às 14:00 h no endereço:
https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: no endereço
supracitado,
no 
site
oficial 
do
município 
e
no 
Portal
TCM/PA
(https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/).
JORGE LISBOA SOUZA DO MAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00017
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Executar os Serviços de Fundação e Contenção do Terreno em que será Construída a
Escola de 09 Salas (Felipe Patroni), no Município de Óbidos - Pará - conforme Termo de
Compromisso n°202141828-1. Adjudicado no dia 29/01/2026. Homologado a Empresa
MENDES COMERCIO E SERVOCOS LTDA - CNPJ: 30.105.618/0001-87, com o lote: 1 no valor
total de R$ 688.915,53. Data de Homologação: 03/02/2026.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00002
Base Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021. O Município de
Óbidos torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2026-00002, cujo o
objeto é Contratação de empresa especializada para Aquisição de livros de Literatura
Infanto - Juvenil, destinados aos estudantes do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental,
matriculados nas unidades escolares vinculadas à Rede Pública Municipal de ensino de
Óbidos/PA.
Empresa: SAMAUMA
EDITORIAL LTDA
-
CNPJ nº
13.977.336/0001-50.
Ratificação: 03/02/2026.
MARIA ZILDA BENTES SOUSA.
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00004
Base Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021. O Município de
Óbidos torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2026-00004, cujo o
objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de módulos de
aprimoramento didático complementar da coleção "aluno nota 10" (4° e 8° anos), com
fornecimento de plataforma digital e simulados em TRI direcionados as avaliações externas
de Língua Portuguesa e Matemática, destinado aos estudantes das turmas do 1° ao 9° ano
do Ensino Fundamental das unidades de ensino do Município de Óbidos-PA. Empresa:
RAIMUNDO
NEWTON ALMEIDA
SILVA -
CNPJ
nº 40.457.183/0001-93.
Ratificação:
03/02/2026.
MARIA ZILDA BENTES SOUSA.
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00003
Base Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021. O Município de
Óbidos torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2026-00003, cujo o
objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição da Coleção Curupira -
Educação Ambiental, composta por livros com abordagem regionalizada e foco na Região
Amazônica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, destinados
aos alunos do Ensino Fundamental anos iniciais (1° ao 5° ano), matriculados nas unidades
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Óbidos-PA. Empresa: SAMAUMA
EDITORIAL LTDA - CNPJ nº 13.977.336/0001-50. Ratificação: 03/02/2026.
MARIA ZILDA BENTES SOUSA.
Secretária Municipal de Educação - Óbidos
AVISO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2023019/2023/SEMED
CONTRATO Nº 2023019/2023/SEMED E 3º TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO nº
003/2023-CP/SEMED
O Município de Óbidos/PA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº CNPJ
05.131.180/0001-64, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato
representada pela Sr.ª MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Torna público o Presente TERMO DE
RECISÃO CONTRATUAL com a Empresa: J R DA SILVA COMÉRCIO ME - CNPJ nº
10.224.658/0001-30 - Contrato Administrativo Nº 2023019/2023/SEMED, bem como de seu
3º Termo Aditivo, e Pessoa Jurídica JOSÉ HENRIQUE MONTE COUTO - Contrato
Administrativo Nº 2023018/2023/SEMED, bem como de seu 3º Termo Aditivo, que tem por
Objeto: "credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) e pessoas jurídicas, para prestação
de serviços de transporte escolar fluvial à alunos do ensino médio e ensino fundamental,
incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva
e preventiva inclusas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED". Neste ato, informa-se que a presente rescisão unilateral do acordo firmado entre
as partes ocorre em razão da justificativa da realização de novo procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2025-00034, o qual contempla o mesmo objeto
contratual,
visando
à
adequação
da contratação
às
diretrizes
legais
vigentes, à
padronização dos serviços e à obtenção de maior eficiência administrativa e economicidade
para a Administração Pública. Por esse motivo informamos que essa Administração Pública
rescinde o contrato com a Empresa e a Pessoa Física acima mencionadas.
MARIA ZILDA BENTES SOUSA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-00004, inserida no DOU, seção 3 de
30/01/2026, fls. 273, onde se lê: "Abertura: 11/02/2026, às 09:00h." Leia-se: "Abertura:
13/02/2026, às 09:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 8 gerais de 30/01/2026, onde se
lê: "Abertura: 11/02/2026, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 13/02/2026, às 09:00h.", inserida
no IOEPA Diário Oficial nº 36.517, 30/01/2026, fls. 88, onde se lê: "Abertura: 11/02/2026,
às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 13/02/2026, às 09:00h."
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-FMAS/2026 INEX Nº 2-FMAS/2026
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-002-FMAS/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, e o Sr. MARCELO VINÍCIUS ALMEIDA DA COSTA como
CONTRATADO, CPF n° CPF 908.XXX.XXX-15, CONTRATO Nº 002/2026-FMAS, no valor de R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais). OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento
do CREAS do município de Oriximiná-Pará, durante o ano de 2026. Vigência: 27/01/2026 a
27/01/2027. Data da assinatura: 27/01/2026. RECURSO FEDERAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026-FMAS INEX Nº 3-FMAS/2026
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-003-FMAS/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, e o Sr. MARCELO VINÍCIUS ALMEIDA DA COSTA como
CONTRATADO, CPF n° CPF 908.XXX.XXX-15, CONTRATO Nº 003/2026-FMAS, no valor de R$
18.000,00 (dezoito mil reais). OBJETO: locação de imóvel destinado ao CRAS RIBEIRINHO do
município de Oriximiná-Pará, durante o ano de 2026. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027.
Data da assinatura: 27/01/2026. RECURSO FEDERAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026-SMAS INEX Nº 4-FMAS/2026
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-004-FMAS/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, e a Sra.
SEBASTIANA LUZIA OLIVEIRA NASCIMENTO como CONTRATADO, CPF n° 163.XXX.XXX-91,
CONTRATO Nº 004/2026-SMAS, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento da casa de passagem "BOM
SAMARITANO" do município de Oriximiná-Pará, durante o ano de 2026. Vigência:
30/01/2026 a 30/01/2027. Data da assinatura: 30/01/2026. RECURSO PRÓPRIO.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-002-FMAS/2026
A Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento com ratificação procedida pela Gestora
do Fundo Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Locação do imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS do município de Oriximiná - Pará, durante o ano de
2026..
FAVORECIDO: MARCELO VINÍCIUS ALMEIDA DA COSTA
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Agente de Contratação e ratificada
pela Sra. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, na qualidade de ordenadora de
despesas.
Oriximiná-PA, 27 de janeiro de 2026.
RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA
Secretária Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 508/2025-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-011-SEMED/2025.
Contratante: Fundo Municipal de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Contratada: B. F. DOS SANTOS - ME - CNPJ nº 10.650.184/0001-99.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 111.071,55 (Cento
e Onze Mil, Setenta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), nos termos do art. 124, inciso
I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a
ter o valor total de R$ 555.357,75 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil, Trezentos e
Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos). O Aditivo terá vigência de 04 de
fevereiro de 2026 à 08 de agosto de 2026. Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2026.

                            

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