DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-SEMED/2026
No dia 03/02/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
001-SEMED/2026. Objeto: aquisição de vasilhame e reabastecimento de botijões de gás
GLP 13kg, destinados a suprir as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino
da Área Urbana e Rural, assim como da Secretaria Municipal de Educação-SEMED de
Oriximiná-PA e dos conselhos atrelados a mesma. Empresa vencedora: J M S DOS SANTOS
LTDA - EPP, no valor de R$ 903.500,00 (novecentos e três mil e quinhentos reais). RECURSO
DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 3 de fevereiro de 2026.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 20260016 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250252 - Pregão Eletrônico
SRP nº 90026/2025-PMP, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº
11.664.446/0001-37. Contratado: N.J. ALVES LTDA, CNPJ 35.507.764/0001-52 Valor R$
31.782,00 (trinta e um mil, setecentos e oitenta e dois reais) Objeto: Prestação de Serviços
de Confecção de Materiais Gráficos Diversos, para atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.071, 2.051 -
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. pessoa jurídica. Vigência:
29/01/2026 a 29/01/2027. Data da assinatura: 27/01/2026. Bruno Danglares Araújo Souza,
ordenador de despesas.
Contrato n° 20260017 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250252 - Pregão Eletrônico
SRP nº 90026/2025-PMP, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº
11.664.446/0001-37. Contratado: SCOPUM LIMITADA, CNPJ 41.240.498/0001-47 Valor R$
93.395,00 (noventa e três mil, trezentos e noventa e cinco reais). Objeto: Prestação de
Serviços de Confecção de Materiais Gráficos Diversos, para atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.071, 2.051 -
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. pessoa jurídica. Vigência:
29/01/2026 a 29/01/2027. Data da assinatura: 27/01/2026. Bruno Danglares Araújo Souza,
ordenador de despesas.
Contrato n° 20260018 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250252 - Pregão Eletrônico
SRP nº 90026/2025-PMP, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº
11.664.446/0001-37.
Contratado:
J
S VARIEDADES
E
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ
58.232.809/0001-29 Valor R$ 86.062,50 (oitenta e seis mil, sessenta e dois reais e
cinquenta centavos). Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Materiais Gráficos
Diversos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação:
Exercício 2025 Atividade 2.071, 2.051 - Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
Serviços de terc. pessoa jurídica. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Data da assinatura:
27/01/2026. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 485/2025 ao CONTRATO Nº 393/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2024-00012-SRP-PMP/ CLAREAR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Referente a renovação
contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 409.250,00. Vigência: 31/12/2025 a
18/06/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa -
Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00059-SRP-
PMP, ALG BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de
equipamentos e materiais odontológicos, objetivando atender a Secretaria Municipal de
Saúde de Paragominas e seus programas". Valor Total: R$ 62.740,00. Vigência: 26/01/2026
a 26/01/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio
de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00059-SRP-
PMP,
PARAMED
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Objeto:
"Aquisição
de
equipamentos e materiais odontológicos, objetivando atender a Secretaria Municipal de
Saúde de Paragominas e seus programas". Valor Total: R$ 395.597,44. Vigência:
26/01/2026 a 26/01/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de
Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00059-SRP-
PMP, POLYMEDH LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas".
Valor Total: R$ 331.556,02. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário
Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00059-SRP-
PMP, VMED DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais
odontológicos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus
programas". Valor Total: R$ 242.954,58. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo -
Secretário Municipal de Saúde.
Sérgio de Amorim Figueiredo. Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE:
1º
termo
de
aditivo ao
contrato
administrativo
20250011,
firmado
em
30/12/2025 com a empresa Elielton Coradassi Sociedade Individual de Advocacia,
inscrito(a) no CNPJ 35.146.506/0001-73. Contratação de Pessoa Juridica Para Prestação de
Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações Para
Atender As demandas da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de
dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos
contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ESPÉCIE:
1º
termo
de
aditivo ao
contrato
administrativo
20250005,
firmado
em
30/12/2025 com a empresa Costa & Vidal Advogados Associados Sociedade Simples,
inscrito(a) no CNPJ 12.121.792/0001-31. Contratação de Prestação de Serviços Técnicos
Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica Em Atendimento às Necessidade da
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/PA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
ESPÉCIE:
1º
termo
de
aditivo ao
contrato
administrativo
20250006,
firmado
em
30/12/2025 com a empresa Costa & Vidal Advogados Associados Sociedade Simples,
inscrito(a) no CNPJ 12.121.792/0001-31. Contratação de Prestação de Serviços Técnicos
Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica em Atendimento às Necessidade da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Peixe-Boi/PA. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de
2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ESPÉCIE:
1º
termo
de
aditivo ao
contrato
administrativo
20250010,
firmado
em
30/12/2025 com a empresa Elielton Coradassi Sociedade Individual de Advocacia,
inscrito(a) no CNPJ 35.146.506/0001-73. Contratação de Pessoa Juridica Para Prestação de
Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações Para
Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/Pa. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de
2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ESPÉCIE:
1º
termo
de
aditivo ao
contrato
administrativo
20250012,
firmado
em
30/12/2025 com a empresa M N B Amoras Ltda, inscrito(a) no CNPJ 13.464.954/0001-05.
Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria, na Captação de Recursos,
Elaboração de Projeto Tecnico Especializado de Arquitetura e Engenharia, Gestão e
Fiscalização de Convênios Para Atender a demanda da Prefeitura Municipal de Peixe-
Boi/Pa. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e
fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ESPÉCIE:
1º
termo
de
aditivo ao
contrato
administrativo
20250013,
firmado
em
30/12/2025 com a empresa M N B Amoras Ltda, inscrito(a) no CNPJ 13.464.954/0001-05.
Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria, na Captação de Recursos,
Elaboração de Projeto Tecnico Especializado de Arquitetura e Engenharia, Gestão e
Fiscalização de Convênios Para Atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de
Peixe-Boi/Pa. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de
serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ESPÉCIE:
1º
termo
de
aditivo ao
contrato
administrativo
20250014,
firmado
em
30/12/2025 com a empresa M N B Amoras Ltda, inscrito(a) no CNPJ 13.464.954/0001-05.
Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria, na Captação de Recursos,
Elaboração de Projeto Tecnico Especializado de Arquitetura e Engenharia, Gestão e
Fiscalização de Convênios Para Atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Peixe-Boi/Pa. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de
serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. João
Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - PNAE
O Fundo Municipal de Educação do Município de Placas/PA, por meio de sua
Agente de Contratação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 002/2025, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição da alimentação dos alunos da rede
pública de ensino do Município de Placas/PA, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2026. Após análise da documentação e
dos projetos de venda apresentados, foram credenciados e tiveram seus projetos de venda
aceitos, na condição de Grupo Formal Local, o Clube de Mães Unidas de Placas, CNPJ nº
23.040.629/0001-60, e a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Placas, CNPJ nº
62.351.750/0001-65; na condição de Fornecedor
Individual Local, Clodoaldo Vics
Matuchaki, CPF nº 010.661.***-0*, Elma da Silva Lacerda, CPF nº 000.239.***-0*, Nilton
Ferreira da Silva, CPF nº 924.576.***-1*, e Geovaldo Lacerda Sousa, CPF nº 012.296.***-
9*; e, na condição de Grupo Formal Regional, o Movimento de Mulheres de Uruará Campo
e Cidade, CNPJ nº 05.741.088/0001-16. Informa-se que os projetos de venda na íntegra,
bem como os seus respectivos valores, encontram-se disponíveis para consulta no Portal
da Transparência do Município de Placas/PA, acessível por meio do endereço eletrônico
https://placas.pa.gov.br/.
Placas/PA, 3 de fevereiro de 2026
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27-2/2025-FME
PROCESSO N° 089/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Seleção e contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de Manutenção e Reparos nas Escolas
da Zona Rural e Urbana do Município de Porto de Moz - PA, conforme relação detalhada
no Anexo I - Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas
constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro,
com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto
de Moz-PA. Empresa vencedora: EXPRESSO LAVA JATO, CONSTRUCOES & SERVICOS LT DA -
ME CNPJ N° 42.521.571/0001-11 com valor total de R$ 884.358,12 (oitocentos e oitenta e
quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e doze centavos). Homologo a Licitação na
forma da Lei n º 14.133/21. No dia 02 de fevereiro de 2026.
Porto de Moz - PA, 2 de fevereiro de 2026.
DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE 
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
003-2/2026-FME 
REFERENTE
A
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
027-2/2025-FME, 
PROCESSO 
N° 
089/2025-FME,
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
30.148.602/0001-51. Empresa
Contratada: EXPRESSO
LAVA JATO,
CONSTRUCOES
&
SERVICOS LTDA-ME CNPJ N° 42.521.571/0001-11 com valor total de R$ 884.358,12
(oitocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e doze centavos).
Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
Manutenção e Reparos nas Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Porto de Moz
- PA, conforme relação detalhada no Anexo I - Termo de Referência, em conformidade com
as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e
cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. O Contrato terá a duração de 240 (duzentos
e quarenta) dias contado a partir de sua assinatura 03/02/2026. Ordenadora de despesa
Dilcilene Tenório de Sousa Campos
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
027-2/2025-FME, 
PROCESSO 
N° 
089/2025-FME,
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 001-2/2026-FME Empresa Contratada: EXPRESSO
LAVA JATO, CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA-ME CNPJ N° 42.521.571/0001-11 com valor
total de R$ 884.358,12 (oitocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito
reais e doze centavos). Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de Manutenção e Reparos nas Escolas da Zona Rural e Urbana do
Município de Porto de Moz - PA, conforme relação detalhada no Anexo I - Termo de
Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial
descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. A Ordem de
Serviço terá a duração de 240 (duzentos e quarenta) dias contado a partir de sua
assinatura 03/02/2026. Porto de Moz - PA, 3 de fevereiro de 2026. Dilcilene Tenório de
Sousa Campos. Ordenadora de despesa

                            

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