DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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305
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-1/2025-PMPM
PROCESSO N° 078/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL, BEM COMO A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E
CORRETIVA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO, INSTALAÇÃO, REPARO E DEMAIS INTERVENÇÕ ES
NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS
SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, EM ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE PORTO DE MOZ, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Sendo
vencedoras as empresas: RONALD COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 46.876.055/0001-60 TOTAL
DO VENCEDOR Lote 01 R$ 1.114.900,00 (um milhão, cento e quatorze mil e novecentos
reais), empresa: PRESTIGE SERVICO E COMERCIO LTDA-ME CNPJ: 23.503.920/0001-28
TOTAL DO VENCEDOR Lote 02 R$ 1.130.500,00(um milhão, cento e trinta mil e quinhentos
reais), empresa: HERMES GAMA-ME, CNPJ: 25.245.307/0001-83 TOTAL DO VENCEDOR Lote
03 R$ 1.119.618,30(um milhão, cento e dezenove mil, seiscentos e dezoito reais e trinta
centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 02 de fevereiro de
2026.
Porto de Moz - PA, 2 de fevereiro de 2026.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-1/2026-PMPM REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 7015-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 078/2025-PMPM, CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM
GERAL, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO
ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO, INSTALAÇÃO, REPARO E
DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO,
EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE
PORTO DE MOZ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS
ANEXOS.
Sendo vencedoras
as empresas:
RONALD
COMERCIAL LTDA-ME,
CNPJ:
46.876.055/0001-60 TOTAL DO VENCEDOR Lote 01 R$ 1.114.900,00 (um milhão, cento e
quatorze mil e novecentos reais), empresa: PRESTIGE SERVICO E COMERCIO LTDA-ME CNPJ:
23.503.920/0001-28 TOTAL DO VENCEDOR Lote 02 R$ 1.130.500,00(um milhão, cento e
trinta mil e quinhentos reais), empresa: HERMES GAMA-ME, CNPJ: 25.245.307/0001-83
TOTAL DO VENCEDOR Lote 03 R$ 1.119.618,30(um milhão, cento e dezenove mil,
seiscentos e dezoito reais e trinta centavos). A Ata de Registros de Preços terá a duração
de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 03 de fevereiro de
2026.
Porto de Moz - PA, 3 de fevereiro de 2026.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-1/2025-PMPM,
PROCESSO N° 078/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL, BEM COMO A CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA,
INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO, INSTALAÇÃO, REPARO E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS
PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SISTEMAS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE PORTO DE MOZ, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATO Nº 010-1/2026-
PMPM Empresa Contratada: RONALD COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 46.876.055/0001-60
TOTAL DO VENCEDOR Lote 01 R$ 1.114.900,00 (um milhão, cento e quatorze mil e
novecentos reais), CONTRATO Nº 011-1/2026-PMPM Empresa Contratada: PRESTIGE
SERVICO E COMERCIO LTDA-ME CNPJ: 23.503.920/0001-28 TOTAL DO VENCEDOR Lote 02
R$ 1.130.500,00(um milhão, cento e trinta mil e quinhentos reais), CONTRATO Nº 012-
1/2026-PMPM empresa Contratada: HERMES GAMA-ME, CNPJ: 25.245.307/0001-83 TOTAL
DO VENCEDOR Lote 03 R$ 1.119.618,30(um milhão, cento e dezenove mil, seiscentos e
dezoito reais e trinta centavos). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a
partir de sua assinatura. Porto de Moz - PA, 3 de fevereiro de 2026. Rivaldo Salviano
Campos. Ordenador de despesa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP
Nº
7016-1/2025-PMPM,
PROCESSO N°
080/2025-PMPM,
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.
Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTÂÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÂO DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa vencedora: GRID COMERCIO & SE R V I CO S
LTDA-ME, CNPJ: 14.382.119/0001-80 TOTAL DO VENCEDOR R$ 6.769.310,00 (seis milhões,
setecentos e sessenta e nove mil e trezentos e dez reais). Homologo a Licitação na forma da Lei
n º 14.133/21. No dia 02 de fevereiro de 2026.
Porto de Moz - PA, 2 de fevereiro de 2026.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-1/2026-PMPM REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 7016-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 080/2025-PMPM, CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto:
FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTÂÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÂO DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Sendo vencedoras a empresa: GRID COMERCIO &
SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 14.382.119/0001-80 TOTAL DO VENCEDOR R$ 6.769.310,00 (seis
milhões, setecentos e sessenta e nove mil e trezentos e dez reais). A Ata de Registros de Preços
terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 03 de fevereiro
de 2026. Porto de Moz - PA, 3 de fevereiro de 2026. Rivaldo Salviano Campos. Ordenador de
despesa
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7016-1/2025-PMPM,
PROCESSO N° 080/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ -
PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -
SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÂO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATO Nº 009-
1/2026-PMPM Empresa
Contratada: GRID COMERCIO
& SERVICOS
LTDA-ME, CNPJ:
14.382.119/0001-80 com valor total R$ 6.769.310,00 (seis milhões, setecentos e sessenta e
nove mil e trezentos e dez reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a
partir de sua assinatura. No dia 03 de fevereiro de 2026. Porto de Moz - PA, 3 de fevereiro de
2026. Rivaldo Salviano Campos. Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.
CONTRATADA: Processo nº 025/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025
APA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 56.701.803/0001-28. CONTRATO Nº
012/2026. Objeto: Aquisição De 50% Remanescente Do Quantitativo Da Ata De Registro De
Preço Nº 006/2025 De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis No Âmbito Do
PNAE, Destinados A Produção Da Merenda Escolar No Exercício Do Ano Letivo, Em
Atendimento Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino De Redenção-Pará. Assinatura:
29/01/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados
a partir da data da assinatura do contrato, início em 29/01/2026 e término em
29/01/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 215.256,70
(duzentos e quinze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21
CONTRATADA: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA, CNPJ nº. 29.903.625/0001-
45. 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 306/2021. Processo Licitatório nº 045/2021 - Pregão
Eletrônico 021/2021, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Locação Mensal
De Veículos Automotores Leves Tipo (Pick-Up Cabine Simples 02 Portas E Veículo Fechado
4 Portas), Sem Condutor, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De
Redenção. Assinatura: 15/12/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 306/2021, por mais 6 (seis) meses, a
partir de 30/12/2025 e término em 30/06/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 37/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº 122/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados. Referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
ELÉTRICOS,
EM
ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Homologou e Adjudicou o
presente
certame
as
empresas:
ILUMINE
MATERIAIS
ELETRICOS
LTDA
CNPJ:
22.077.543/0001-40, vencedora com o valor global de R$ 686.068,07 (seiscentos e oitenta
e seis mil, sessenta e oito reais e sete centavos).
Redenção - PA, 2 de fevereiro de 2026
FERNANDO GOMES COSTA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3.2026-000001. TIPO: Menor Preço. MODO DE
DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas
básicas, contendo gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinados ao atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social, visando a concessão
de benefícios eventuais a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social,
em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social e legislação vigente. ABERTURA
DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:00min, dia 19 de
fevereiro de 2026. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º
1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n.º 1.513 de 22 de janeiro de 2024,
Decreto Municipal n.º 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Decreto n.° 411 de 7 de fevereiro de
2025, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem
como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e
download
no
https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Rio Maria - PA, 3 de fevereiro de 2026
FELIPE CARMO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 016/2025 PMRP Objeto: Aquisição de Combustível para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente Data de assinatura:
28/01/2026 Contratante Fundo Municipal de Meio Ambiente de Rondon do Pará Contratada(o):
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO Contrato nº 20260054 Valor total R$ 128.280,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 FMAS
Objeto: Contratação de empresa especializada em suprimentos de manutenção de
piscina, com fornecimento de materiais, produtos e equipamentos destinados ao Serviço de
Conveniência e Fortalecimentos de Vínculos da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência
Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura: 19/02/2026 às 08:30 horas
(horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento
das propostas até às 08:29 horas do dia 19/02/2026.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no
horário
das
08:00
às
14:00,
nos
sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br
/
www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538
(WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 3 de Janeiro de 2026
ALBERTO ABREU ARAUJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025-CONC
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
Nº 90009-2025-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para Estradas
Vicinais no município de Salinópolis - Pará, no âmbito do Convênio nº 968964/2024,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
e o Município de Salinópolis/PA, registrado no Transferegov.br sob o nº 031622/2024.Data
da Abertura: 20/02/2026 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas
pelo e-mail: cpl@salinopolis.pa.gov.br. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
nos
endereços
eletrônicos
www.tcm.pa.gov.br
e
www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.
RENAN MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
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