DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 001/2026-
SEMINFRA, Objeto: Registro de preço para Aquisição de Combustível para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Após a desistência da Empresa:
AUTO POSTO CUIABA LTDA no Item 2. Tendo como vencedora a empresa: POSTO FLORESTA
LTDA, Desconto: item 1 - 10,63 %; Item 2 - 11,91 %; Item 3 - 6,86 %.
Santarém, 2 de Fevereiro de 2026.
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Secretário Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: ADESÃO Nº 003/2025-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviço de Locação Com Montagem e Desmontagem de Stand Climatizado, Para atender as
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém Através Do Programa Agora Tem
Especialistas (Jornada Cirúrgica) Da Ata de Registro de Preços nº 002/2025 - SEMTUR do
Orgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Santarém. CONTRATO Nº 006/2026 - SEMSA.
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Paulinho Producoes e Execucoes Musicais
Ltda, CNPJ: 22.982.623/0001-40. Valor Total: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Vigência: de 30/01/2026 A 30/01/2027. Santarém/Pa, 30 de janeiro de 2026. Everaldo de
Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto 010/2025 - Gab/Pms.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de
Santarém através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Alex F. Cavalcanti Ltda -
CNPJ: 34.194.638/0001-22. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da
vigência do contrato nº 001/2025-SEMAP por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações. Vigência do aditivo: 06/02/2026 a 06/02/2027.
Data da assinatura: 02/02/2026. Ordenador responsável: Bruno da Silva Costa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: ADESÃO DE ATA Nº 006/2025-SMT. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 002/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/2025-SEGUP/PA. Município/Órgão:
Santarém-PA/SMT. Nº Contrato: 001/2026. Contratado: BB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº 03.576.305/0001-34. Assinatura: 03/02/2026.
Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor: R$ 262.272,00 (duzentos e sessenta e dois mil,
duzentos e setenta e dois reais). OBJETO: contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de locação de câmeras operacionais portáteis com solução para
captação, transmissão, armazenamento, software de custódia e gestão de evidências
digitais, acionamento remoto, livestreaming, posicionamento de gps e software de
monitoramento para atender as atividades operacionais da secretaria municipal de
mobilidade e trânsito - SMT.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1o Termo Aditivo do Contrato Administrativo no 001/2025 - SEMC. Inexigibilidade no
001/2025-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e PAULO SERGIO LEITE DA
SILVA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original para a prorrogação do prazo
de vigência do contrato, nos limites legais, conforme disposto nos artigos 105 e 107 da Lei
no 14.133/2021. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Priscila Castro Teixeira. Secretário
Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: A publicação veiculada no Dou, no dia 31/12/2025, no extrato de atas,
seção 3, Nº 249, página 322. ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025,
EMPRESA ELETRO MP MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME CNPJ: 51.021.936/0001-30, ITEM
002, 033, 051, 052, 054 VALOR DE R$ 65.971,00 (SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E
SETENTA E UM REAIS). LEIA - SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025, EMPRESA
ELETRO MP MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME CNPJ: 51.021.936/0001-30, ITEM 002, 033,
051, 052, 054 e 57 VALOR DE R$ 65.971,00 (SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E
SETENTA E UM REAIS). Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de atas.
ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 SEMAD
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00901002/26/
O Município de Santarém Novo/PA, através da Prefeitura Municipal torna
público o para conhecimento dos interessados, que às 08:00hs do dia 04/02/2026 Realizará
início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO
TERMO DE COMPROMISSO 974527/2024/MCIDADES/CAIXA, DO PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023,
PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://santaremnovo.pa.gov.br/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica
de
Portal 
de
Compras 
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
no
https://www.tcm.pa.gov.br/, 
informações 
e 
esclarecimentos 
via 
e-mail 
-
pmsn.licita@gmail.com, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das
08:00hs às 12:00hs.
THIAGO REIS PIMENTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-027
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01311001/25
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2025-027,
com o objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa
para o Fornecimento de Peças de Reposição Destinadas a Frota de Veículos Pesados
Pertencentes às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São
Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 03/02/2026 no quadro
de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: FRAM AUTO
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.653.183/0001-64, vencedora dos itens de nº
01 até o nº 578 totalizando o valor de R$ 3.250.360,43 (três milhões duzentos e cinquenta
mil trezentos sessenta reais quarenta e três centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-028
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01411001/25
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2025-028,
com o objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa
para o Fornecimento de Peças de Reposição Destinadas a Frota de Veículos Leves
Pertencentes às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São
Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 03/02/2026 no quadro
de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: FRAM AUTO
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.653.183/0001-64, vencedora dos itens de nº
01 até o nº1461, totalizando o valor de R$ 3.609.529,46 (três milhões seiscentos e nove
mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos).
Em 3 de fevereiro de 2026
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 001.2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-022 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01507001/25, cujo objeto é o Registro de Preço para
Contratação Complementar de Empresa para Fornecimento Gêneros Alimentícios Para o
Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria
Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, para contribuir com o crescimento, o
Desenvolvimento, a Aprendizagem, o Rendimento Escolar dos Estudantes, por meio da
Oferta da Alimentação Escolar e de Ações de Educação Alimentar e Nutricional neste
Município, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas
e a empresa BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 24.011.497/0001-01, com registro nos itens nº01, nº05, nº06, nº07, nº08,
nº09, nº10, nº14, nº20, nº21, nº22, nº26, nº27, nº28, nº29, nº33, nº34, nº36, nº46, nº51,
nº52, nº55, nº56, nº59, nº60, nº63, nº65 e nº68 totalizando o valor de R$ 960.410,98
(novecentos e sessenta mil quatrocentos e dez reais e noventa e oito centavos); e a
empresa CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob o nº
32.163.746/0001-02, com registro nos itens nº 03, nº04, nº11, nº13, nº15, nº16, nº18,
nº23, nº24, nº, 30, nº31, nº32, nº35, nº37, nº40, nº41, nº42, nº44, nº47, nº49, nº50, nº53,
nº54, nº57, nº58, nº62, nº64, nº66 e nº67 totalizando o valor de R$ 1.019.636,00 (um
milhão dezenove mil seiscentos e trinta e seis reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais
legislações correlatas. Vigência: 29/01/2026 à 29/01/2027.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 002.2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-029 - PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 02611001/25, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação
de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições Prontas com Variados Cardápios, a fim de
atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São
Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa
A C DOS R RENDEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.875.212/0001-06, com registro nos itens nº 01 e 02
totalizando o valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). Fundamentação Legal, Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações
correlatas. Vigência: 02/02/2026 à 02/02/2027.
Ata de Registro de Preços n° 003.2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-023 - PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 01908001/25, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico, Destinados a
Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São
Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa
COMUNIQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.211.297/0001-07, com registro nos itens nº01, nº02,
nº03, nº04, nº05, nº06, nº07, nº08, nº09, nº10, nº11, nº12, nº13, nº14, nº15, nº16, nº17, nº18, nº19,
nº20, nº21, nº22, nº23, nº24, nº25, nº26, nº27, nº28, nº29, nº30, nº31, nº32, nº33, nº34, nº35, nº36,
nº37, nº38, nº39, nº40, nº41, nº42, nº43, nº44, nº45, nº46, nº47, nº48, nº49, nº50, nº51, nº52, nº53,
nº54, nº55, nº56, nº57, nº58, nº59, nº60, nº61, nº62, nº63, nº64, nº65, nº66, nº67, nº68, nº69, nº70,
nº71, nº72, nº73, nº74, nº75, nº76, nº77, nº78, nº79, nº80, nº81, nº82, nº83, nº84, nº85, nº86, nº87,
nº88, nº89, nº90, nº91, nº92, nº93, nº94, nº95, nº96, nº97, nº98, nº99, nº100, nº101, nº102, nº103,
nº105, nº106, nº107, nº108, nº109, nº110, nº111, nº112, nº113, nº114, nº115, nº116, nº117, nº118,
nº119, nº120, nº121, nº122, nº123, nº124, nº125, nº126, nº127, nº128, nº129, nº130, nº131, nº132,
nº133, nº134, nº135, nº136, nº137, nº138, nº139, nº140, nº141, nº142, nº143, nº144, nº145, nº146,
nº147, nº148, nº149, nº150, nº151, nº152, nº153, nº154, nº155, nº156 e nº157 totalizando o valor de
R$ 3.064.294,30 (três milhões, sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta
centavos); e a empresa GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.913.414/0001-53, com
registro no item nº 104, totalizando o valor de R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais).
Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de
2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 03/02/2026 à 03/02/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250018, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN001/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCALIZADO NA VILA PRIMAVEIRA S/N, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO
AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO ? SOME.
ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: DANICIO AHIAS GAMA PASSOS.
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025.
JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação