DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 76/2025/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 186/2025/PMX
OBJETO: Aquisição de 01 (um) TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO HELICOIDAL,
incluindo instalação, treinamento técnico-operacional e serviços de manutenção preventiva
e corretiva, para atender as necessidades dos pacientes, usuários do SUS, deste Município
de Xinguara-PA. CONSIDERANDO que a licitação está publicada com sessão prevista para o
dia 04/02/2026, às 08:30hs; CONSIDERANDO que houve questionamentos sobre a
especificação do item; CONSIDERANDO que pelas alterações é necessária uma possível
realização de nova pesquisa de preços, fator que influencia diretamente na proposta
comercial. CONSIDERANDO a necessidade de maior tempo para sanar possíveis vícios no
termo de referência; O Município de Xinguara/PA resolve suspender a sessão da licitação
que está prevista para às 08h30min do dia 04 de fevereiro de 2026. Em razão da
complexidade dos assuntos a serem estudados, a suspensão será sine die (sem data
marcada). Sanadas todas as questões a nova data será republicada nos mesmos veículos de
comunicação anteriormente divulgados o edital e o prazo será recontado nos termos do
Art.
55,
§1º
da
Lei
14.133/2021.
Maiores
informações
pelo
email
licitacao@xinguara.pa.gov.br.
Xinguara - PA, 3 de fevereiro de 2026.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública
da Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, para o dia 20 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas;
e do início da fase de lances para o dia 20 de Fevereiro de 2026 às 09:31 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua
Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB. Site: www.compraspublicas.com.br.
Telefone: (83) 991242633. E-mail: adjcomissao2017 @gmail.com.
Algodão de Jandaira - PB, 3 de Fevereiro de 2026
JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da Concorrência Presencial
nº 00002/2026, para o dia 19 de Fevereiro de 2026 às 10:00 horas, no mesmo local
inicialmente divulgado: Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço.
Telefone: (83) 991242633. E-mail: adjcomissao2017@gmail.com.
Algodão de Jandaira - PB, 3 de Fevereiro de 2026
JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA
Objeto: Contratação
urgente e
emergencial de
Empresa
Especializada para fornecimento de Mochilas Escolares visando atender a Secretaria de
Educação do Município. Abertura da sessão pública: 08h do dia 06/02/2026. Período para
envio de lances: das 08h às 14h. Informações: das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias
úteis, no endereço citado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: cplamparopb@gmail.com. Aviso
de
Dispensa:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.portaldecompras
publicas.com.br; www.gov.br/pncp
Amparo - PB, 3 de Fevereiro de 2026
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A
Prefeitura
Municipal
de Bananeiras/PB,
por
intermédio
da
Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
do Credenciamento nº 00001/2025, oriundo da Chamada Pública nº 001/2025, destinado
ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de
exames, consultas e procedimentos especializados em oftalmologia, nos termos do Edital
CE nº 01/2025 e da legislação vigente. Após a análise da documentação apresentada, e
constatado o atendimento integral às exigências de habilitação previstas no edital, ficam
credenciadas as seguintes empresas:
POLIVIDA CLÍNICA DE SAÚDE POPULAR LTDA
INVESTCLIN CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA
INSTITUTO VISÃO PARA TODOS
MEDMAIS ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE
B & N ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL E CIRÚRGICOS LTDA
O credenciamento não implica obrigatoriedade de contratação, ficando a
distribuição da demanda condicionada à necessidade da Administração Pública, à capacidade
operacional dos credenciados e aos critérios definidos no edital e no Termo de Referência.
Bananeiras/PB, 2 de fevereiro de 2026.
JULIANA COSTA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior
desconto, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA
OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO
COMÉRCIO FARMACÊUTICO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
20 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei
Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 15 de Janeiro de 2026
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO
ABASTECIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Fevereiro de
2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Fevereiro de 2026. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº
578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 28 de Janeiro de 2026
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Materiais de Limpeza , Destinados às Secretarias
Municipais
do
Município
de Bananeiras-Pb,
Para
Atendimento
das
Necessidades
Administrativas No Exercício de 2026. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de
Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Março de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei
Municipal nº
578/13; Lei
Complementar nº
123/06; Instrução
Normativa nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 30 de Janeiro de 2026
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA SURPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Abertura da
sessão pública: 11:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 11:01
horas do dia 20 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal
nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 22 de Janeiro de 2026
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00006/2025, que
objetiva: Contratação de Empresa
Para Executar O
Projeto de
Pavimentação de Estradas Vicinais No Município de Brejo do Cruz, Através do Contrato de
Repasse Nº 1096807-38/2024 - (966220)
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da
empresa: CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ : 02.152.129/0001-40, com
o valor, R$ 581.537,09 (quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e
nove centavos.). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o
termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para
que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do
Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor
global do instrumento celebrado, acrescido da garantia adicional, nos termos do subitem
7.2 do edital. Assim, o valor total a ser assegurado é: R$ 89.496,29 (oitenta e nove mil,
quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos.). Para que surta os efeitos
legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores
Brejo do Cruz - PB, 30 de janeiro de 2026
EWERTON SOARES DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA
VOLUNTÁRIA (PEV) PARA COLETA SELETIVA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB, CONFORME
TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 973975/2024/MCIDADES/CAIXA.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2026. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
secop@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 2 de Fevereiro de 2026
EMÍDIO DINIZ BATISTA
Pregoeiro