DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 96001/2026
Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento
público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA CONFEC Ç ÃO
PERSONALIZADA DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Os interessados deverão apresentar
envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 04 de
Fevereiro de 2026, no endereço: Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro
Administrativo - Cajazeiras - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão
pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 3 de Fevereiro de 2026
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Camalaú-PB, torna público, para conhecimento dos
interessados, a abertura do Processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº
002/2026, cujo objeto consiste em na Contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços da obra de construção de uma Creche Pré-Escolar Tipo 1 no
município de Camalaú-PB, com recursos da transferência voluntária do Convênio n.º.
965507/2024, operação 1097165-10, celebrado entre a União e o Município, pode meio do
Ministério da Educação. Data da sessão pública: 20/02/2026 às 09h05min. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e Decreto do Executivo Municipal n.º. 307/2026 e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
14:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br.
Edital:
www.camalau.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú - PB, 3 de fevereiro de 2026.
RAILDA MARQUES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
NOTIFICAÇÃO DE LICITANTE PARA SESSÃO PÚBLICA
NOTIFICAÇÃO DE LICITANTE PARA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
00002/2025;
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
Nº
00003/2025
E DA
CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL Nº 00004/2025
A Prefeitura de Coremas-PB, vem através de seu Agente de Contratação tornar
público para conhecimento dos licitantes interessados que fará realizar sessão pública para
dar andamento aos demais atos administrativos das Concorrências Presenciais abaixo
relacionadas. Vejamos a seguir: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00002/2025: Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na área da construção civil, para reforma da
garagem municipal da prefeitura municipal de Coremas-PB. Data e hora da sessão: Será dia
10 de fevereiro de 2026 às 08:00 (oito horas). Local da continuação da sessão presencial:
Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB. CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL Nº 00003/2025: Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na are da
construção civil, para construção de Matadouro Público, no município de Coremas-PB. Data
e hora da sessão: Será dia 10 de fevereiro de 2026 às 10:30 (dez horas e trinta minutos).
Local da continuação da sessão presencial: Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro,
Cidade: Coremas-PB. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00004/2025. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na are da construção civil, para construção da praça nova, no
município de Coremas-PB. Data e hora da sessão: Será dia 10 de fevereiro de 2026 às
15:00 (quinze horas). Local da continuação da sessão presencial: Rua Getúlio Vargas, Nº 07,
Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB.
Coremas - PB, 2 de Fevereiro de 2026.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº Processo 260202CE90003. Concorrência eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa
Para Execução de Serviços Para Construção de Creche de Educação Infantil No Município
de Esperança/Pb, Através da Caixa Econômica Federal. Edital: 20/02/2026. Entrega das
propostas a partir de 20/02/2025 às 09h00 e abertura das propostas no dia 20/02/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
Esperança-PB, 2 de fevereiro de 2026
INGRID PALOMA
Agente
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cônego José Maria Mesquita, 02 - Centro - Gurinhém - PB, por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Construção de 25 Unidades Habitacionais Neste Município, Conforme Especificações No
Termo de Referência. (MCIDADES 970820/2024 - Operação 1099148-75). Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01
horas do dia 19 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal
nº 14.770/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0018/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 98859-8083. E-mail: licitacaogurinhem@gmail.com.
Edital:
https://www.gurinhem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompras
publicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gurinhém - PB, 2 de fevereiro de 2026.
MILANEZ SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.002/2026 -UEP/SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 08.778.326/0001-56
CONTRATADO: Marcelo Soares de Oliveira
CPF: 006.XXX.XXX-02
OBJETO: "Consultoria Individual para normalização do Centro de Cooperação da Cidade de
João Pessoa/PB, no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, dar apoio à Unidade
Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município
de João Pessoa e ao Programa "João Pessoa Sustentável".
PRAZO EXECUÇÃO: 12 meses a partir da data da publicação da Ordem de Serviço
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14 meses a partir da data de início da Execução
LICITAÇÃO: Contratação em regime de Continuidade, nos termos da GN 2350-15
VALOR: R$ 422.092,96 (quatrocentos e vinte e dois mil noventa e dois reais e noventa e
seis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71.103.15.451.5552.71 1616
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.35
c) Fonte de recursos: 754
FUNDAMENTO LEGAL: GN 2350-15 e, supletivamente, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014,
Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município
de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011,
Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João
Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.
João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.
Rougger Xavier Guerra Junior
Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa
Contratante
Vitor Cavalcante de Sousa Valério
Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.006/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 15.713/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº13.006/2025
COMPRAS.GOV: 90.006/2025 Objeto:
Contratação de Empresa Para
Realização de
Engenharia Para Construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - Caps - I
O Secretário de Saúde do Município de João Pessoa torna público, para
conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO PARCIAL do processo licitatório em
epígrafe, com fundamento no inciso II, do Art. 71 da Lei 14.133/2021, em razão de motivos
de interesse público devidamente justificados nos Despachos nº 61 e nº 63, constantes do
processo nº 15.713/2025 (1Doc) em face às razões de interesse público decorrentes dos
fatos supervenientes, assim como com base no poder de autotutela da Administração,
retroagindo os atos à fase interna de elaboração do edital, aproveitando os atos regulares
praticados no processo.
João Pessoa - PB, 27 de janeiro de 2026.
LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica
de Saúde - UBS, conforme Proposta nº 11332661000125006, oriunda da Emenda
Parlamentar nº 42700008, com a finalidade de fortalecer a estrutura da atenção básica e
melhorar a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população do município de Joca
Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026. Início
da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075. E-
mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Joca Claudino - PB, 3 de Fevereiro de 2026.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica
de Saúde - UBS, conforme Proposta nº 11332661000125007, oriunda da Emenda
Parlamentar nº 40880009, com a finalidade de fortalecer a estrutura da atenção básica e
melhorar a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população do município de Joca
Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026. Início
da fase de lances: 11:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075. E-
mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Joca Claudino - PB, 3 de Fevereiro de 2026.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação