DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400312
312
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00006/2026 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art.
74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
00006/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de formação continuada para professores da rede municipal de
ensino, com foco na aplicação de metodologias ativas e no desenvolvimento de
competências e habilidades previstas na BNCC em Computação para o município de Santa
Luzia/PB, em favor da empresa a LIFEE ATIVIDADES DE APOIO A EDUCACAO LTDA, CNPJ Nº
39.757.973/0001-05, com sede a TV Vigario Calixto, 731, Andar 2, Catolé, Campina Grande-
PB - CEP 58.410-342, Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Para assinar o contrato nos
termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 30 de janeiro de 2026.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura De São José De Princesa-PB, inscrito no CNPJ/MF n°
01.612.684/0001-45, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará
licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, na Modalidade
Concorrência Eletrônica N° 001/2026, do tipo Maior Desconto Global, no regime
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para
execução dos serviços de engenharia para construção de unidades habitacionais no
município de São José De Princesa-PB, nos termos do contrato de repasse Nº 1099225-
16/2024. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital seus
anexos e Projeto Básico. Início de envio de Propostas: 05/02/2026 as 09h:00min. A
abertura da sessão pública da Concorrência será no dia 20/02/2026 as 09h:00min. no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital
completo
está
disponível
para
consulta
e
retirada
e
nos
sites
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-
mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de
Princesa-PB, 03/02/2026.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, Estado da Paraíba, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço por item, por meio do portal www.portaldecompraspublicas.com.br,
visando à Aquisição de equipamentos laboratoriais para a Secretaria de Saúde do
Município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, Emenda nº 295/2025. A sessão pública de
abertura ocorrerá às 10h do dia 16 de fevereiro de 2026. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo e-mail: licitacao@ssdoumbuzeiro.pb.gov.br
São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 2 de fevereiro de 2026.
JONAS CLEISON SOUZA DE OLIVEIRA
Diretor de Contratações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Irmã Ana De Nazaré,
Chico Pereira, Soledade/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro
de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3383-1725/1094. E-mail: licita.soledade2025@gmail.com.
DAVID PIERRE GONÇALVES PEREIRA
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Sistema De Esgotamento Sanitário De Soledade, Paraíba. Abertura
da sessão pública: 11:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances:
11:10 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3383-
1725/1094. E-mail: licita.soledade2025@gmail.com.
Soledade - PB, 2 de Fevereiro de 2026
DAVID PIERRE GONÇALVES PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Fornecimento de combustíveis
O diretor interno informa, que devido ao pedido de esclarecimento, mudanças
foram realizadas no edital, sendo necessário o adiamento da sessão. Na oportunidade, foi
retirado a exigência do IMETRO, pois foi verificado que é um ato discricionário do órgão
federal, ou seja, a empresa não tem acesso para exigir a declaração de regularidade. Assim
a nova sessão que ocorreria dia 05/02/2026, passa para o dia 24/02/2026. Sousa/PB, 03 de
fevereiro, de 2026.
JOSÉ CAVALCANTE MENDES NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Ana Pereira Lima, S/N - Centro - Tavares - PB, às 11:00 horas do dia
20 de fevereiro de 2026, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços na perfuração de 22 (vinte e
dois) poços tubulares profundos (poços artesianos) em diversas comunidades na Zona
Rural do Município de Tavares/PB, conforme planilhas orçamentárias. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: cpltavares2025@gmail.com. Edital: http://http://tavares.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
Tavares/PB, 3 de fevereiro de 2026.
ABEL ARMIUSTON FERNANDES MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊCIA ELETRONICA N° 015/2025 NLLC Nº 14.133/2021
CONTRATO nº 01.013/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA-PB.
CONTRATADO: CONSTRUTORA PAIXAO LTDA, CNPJ Nº 07.156.006/0001-00. OBJETIVO:
Contratação de empresa para construção de pavimentação de estradas vicinais no
município de Teixeira-PB. VALOR GLOBAL: R$ 359.900,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil
e novecentos reais) PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA Nº. 015/2025, da Lei nº 14.133/2021, com Regime
de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º,
XXVIII). DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO: 26 de janeiro de 2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊCIA ELETRONICA Nº 15/2025 NLLC Nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa para construção de pavimentação de estradas vicinais no
município
de
Teixeira-PB.
EMPRESA:
CONSTRUTORA
PAIXÃO
LTDA,
com
CNPJ:
n°07.156.006/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 359.900,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil e
novecentos reais).
ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nos termos da lei, em consequência fica
convocado o licitante acima citado para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 03
(três) dias, nos termos do Art. 90, caput, da Lei nº 14.133/2021, sob as penalidades da lei.
Teixeira - PB, 21 de janeiro de 2026.
WENCESLAU SOUZA MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00038/2025. OBJETO: Registro de preço para futura contratação
de serviço especializado no corte de terra destinado a atender e apoiar os produtores
rurais locais no preparo do solo para o plantio no município de Várzea/PB, solicitados pelas
Secretarias de Agricultura e Administração. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Várzea-PB e: CT Nº 40138/2025 - J M LOCADORA E SERVICO LTDA - CNPJ
48.724.261/0001-80 - R$ 130.578,80. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da
Constituição Federal. DATA DA ASSINATURA: 3 de Fevereiro de 2026. PAULO NÓBREGA DE
MEDEIROS Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de mão de obra especializada para revitalização do campo
de futebol do bairro Porto Novo. Abertura: 24/02/2026 às 10h. Valor: R$ 299.999,63.
Prazo: 06 (seis) meses.
FABIO CARRIEL DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O Município de Amaporã torna público que fará realizar, às 09h00 horas do dia
24 de fevereiro do ano de 2026, na plataforma www.comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA ,
na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s)
seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede Municipal; Objeto: Pavimentação em CBUQ;
Quantidade e Unidade de medida: 73.453 m²; Prazo de Execução: 360 dias; Valor Máximo
de R$ 12.688.539,61. Data de abertura: 24/02/2026. às 09h00min na plataforma eletrônica
https://comprasbr.com.br/ A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos
modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Amaporã e na plataforma comprasbr.com.br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao
Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Em, 3 de fevereiro de 2026.
GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - UASG 987427 - PMA
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR
PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de tablets e celulares
(smartphones), em atendimento as diversas secretarias. Abertura das propostas e
recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 20 de fevereiro de 2026. Edital na
íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças,
750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao
ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail
licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 30 de janeiro de 2026.
DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR
Pregoeiro