DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Nº PROC. ADM. 14/2026
A Prefeitura Municipal de Paiçandu torna público para conhecimento dos
interessados de acordo com a regulamentação realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
sendo conduzido por VERÔNICA SIMÃO BENATTI e tendo como autoridade ISMAEL
BATISTA .
PUBLICAÇÃO: 05/02/2026 - INÍCIO REC. PROPOSTA: 05/02/2026 - FIM REC.
PROPOSTA: 03/03/2026 08:30 - INÍCIO DISPUTA: 03/03/2026 09:00 - TIPO DE LANCE:
MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO - VALOR TOTAL DO
PROCESSO: R$ 8.323.792,70.
OBJETO DO PROCESSO: Contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil, visando a CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS, Termo de
Compromisso nº 974647/2024 - Operação 1100480-34 -Programa Moradia Digna -
produção de unidades habitacionais (Novo Pac) nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Para demais informações contato
via e-mail: licitacao@paicandu.pr.gov.br, telefone: 4432440411 VERÔNICA SIMÃO BENATTI
Paiçandu-PR,3 de fevereiro de 2026.
ISMAEL BATISTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Nº PROC. ADM. 07/2026
Prefeitura Municipal de Paiçandu torna público para conhecimento dos
interessados de acordo com a regulamentação realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
sendo conduzido por VERÔNICA SIMÃO BENATTI e tendo como autoridade ISMAEL
BATISTA. PUBLICAÇÃO: 05/02/2026 - INÍCIO REC. PROPOSTA: 05/02/2026 - FIM REC .
PROPOSTA: 03/03/2026 13:30 - INÍCIO DISPUTA: 03/03/2026 14:00 - TIPO DE LANCE:
MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO - VALOR TOTAL DO
PROCESSO: R$ R$ 5.005.924,26. OBJETO DO PROCESSO: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA
PEDESTRES NAS MARGINAIS DA PR-323, KM 154 + 150 metros, em concreto moldado in-
loco e travessa de estrutura metálica, esse Termo de Compromisso foi celebrado entre o
Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL e o
Município de Paiçandu, com a interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem -
DER. CONVÊNIO Nº. 074/2025 - SEIL Para demais informações contato via e-mail:
licitacao@paicandu.pr.gov.br, telefone: 4432440411. VERÔNICA SIMÃO BEN AT T I
Paiçandu-PR, 3 de fevereiro de 2026.
ISMAEL BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos
interessados que está à disposição o Edital do Pregão 097/2025, objetivando: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMERAS, PROTETORES E
AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS LEVES, CAMINHOES, MAQUINARIOS
PESADOS E EQUIPAMENTOS PRETENCENTES A FROTA DO MUNICIPIO DE PALOTINA.
Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 24/02/2026
às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail
compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 27 de janeiro de 2026.
Rodrigo Ribeiro
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 - PMP
Ref. Concorrência Eletrônica nº 06/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEABIRU.
CONTRATADA: A J M CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE
COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DARCI RIBEIRO, SITUA DA
À RUA ARAUCÁRIA, Nº 60 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEABIRU-PR.
VALOR: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2026.
FORO: Comarca de Peabiru, Estado do Paraná.
Peabiru, 30 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
O Município de Rio Azul, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público
que ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026,
com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, visando à AQUISIÇÃO DE
VEICULO TIPO PICK UP LEVE C/CABINE DUPLA, por meio de adesão (carona) ao
procedimento conduzido pelo CONDER - Irati/PR.
Empresa adjudicada: ITN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA PESADA.
Valor total: R$ 127.100,00 (Cento e Vinte e Sete Mil e Cem Reais)
Rio Azul, 2 de fevereiro de 2026.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE VEÍCULOS PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO AZUL SEGUNDO AS RESOLUÇÕES SESA Nº
1.063/2025 E Nº1.357/2025
Empresas vencedoras valor total: R$ 1.647.480,00 (um milhão e seiscentos e quarenta e
sete mil e quatrocentos e oitenta reais)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 27/01/2026 à 26/01/2027.
Ata de registro de preços nº 01/2026
FORMULA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA com os lotes: 5 no valor total de R$
364.680,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e oitenta reais).
Ata de registro de preços nº 02/2026
MATRIX X COMERCIAL LTDA (63014631000180) com os lotes: 3 no valor total de R$
609.800,00 (seiscentos e nove mil e oitocentos reais)
Ata de registro de preços nº 03/2026
RODO OESTE VEICULOS E PEÇAS LTDA com os lotes: 4 no valor total de R$ 673.000,00 (seiscentos
e setenta e três mil reais) Rio Azul, 26 de janeiro de 2026. Leandro Jasinski Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICK UP LEVE C/CABINE DUPLA
CONTRATADA: ITN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Embasamento Legal: Art. 74, caput, da
Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 07/2024. EXTRATO DE CONTRATO 02/2026
VALOR: R$ 127.100,00 (Cento e Vinte e Sete Mil e Cem Reais).
PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 02/02/2026 à 01/02/2027.FORO: Comarca de
Rebouças Rio Azul, 2 de fevereiro de 2026. Leandro Jasinski Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme
detalhamento:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO -
CNPJ nº 75.462.820/0001-02.
CONTRATADO: Razão Social: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº:
05.063.653/0010-24.
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025, DECORRENTE DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
003/2025,
PROMOVIDO
PELO
CONSÓRCIO
PÚBLICO
INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CIDES VALE DO IVAI, FIRM A DA
COM A EMPRESA DE SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO
DE MÁQUINÁRIOS E CAMINHÕES DE LINHA PESADA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ
CARREGADEIRA SOBRE RODAS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA "ESTRADAS DA
INTEGRAÇÃO", IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO DO PARANÁ (SEAB) E EXECUTADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE
MONTE CASTELO/PR.
VALOR ESTIMADO: R$ 529.999,00 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais).
FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programática:
11.001.04.122.0006.2010 - Manutenção das Atividades de Planejamento,
Projetos e Engenharia
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
Fo n t e s :
31912 - CONVENIO N.488/2025 - SEAB
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 2 de fevereiro de 2026.
WILLIAN CEZAR VIEGA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme
detalhamento:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO -
CNPJ nº 75.462.820/0001-02.
CONTRATADO: Razão Social: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA -
CNPJ nº: 06.224.121/0006-08.
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025, DECORRENTE DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
003/2025,
PROMOVIDO
PELO
CONSÓRCIO
PÚBLICO
INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CIDES VALE DO IVAI, FIRM A DA
COM A EMPRESA DE SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO
DE MÁQUINÁRIOS E CAMINHÕES DE LINHA PESADA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA)
MOTONIVELADORA,
EM
CONFORMIDADE
COM
O
PROGRAMA
"ESTRADAS
DA
INTEGRAÇÃO", IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO DO PARANÁ (SEAB) E EXECUTADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE
MONTE CASTELO/PR.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.119.000,00 (um milhão, cento e dezenove mil reais).
FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programática:
11.001.04.122.0006.2010 - Manutenção das Atividades de Planejamento,
Projetos e Engenharia
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
Fo n t e s :
31912 - CONVENIO N.488/2025 - SEAB
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 2 de fevereiro de 2026.
WILLIAN CEZAR VIEGA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026
Eu Willian Cezar Viega, Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de
Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por
Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21,
TORNO PÚBLICO
Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026, com fundamento no Art. 74, inciso I, da Lei
Federal nº 14.133/21, nos seguintes termos:
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025, DECORRENTE DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
003/2025,
PROMOVIDO
PELO
CONSÓRCIO
PÚBLICO
INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CIDES VALE DO IVAI, FIRM A DA
COM A EMPRESA DE SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO
DE MÁQUINÁRIOS E CAMINHÕES DE LINHA PESADA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ
CARREGADEIRA SOBRE RODAS E 01 (UMA) MOTONIVELADORA, EM CONFORMIDADE COM
O PROGRAMA "ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO", IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ (SEAB) E EXECUTADO PELO
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR.
CONTRATADA: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
05.063.653/0010-24, sediada na Rua José Semes, 17680, Bairro Italia, Barracão 2, São José
dos Pinhais, Estado do Paraná, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado
por Nivea Maria Guisso Guia, sócio-administrador.
CONTRATADA: SHARK
MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 06.224.121/0006-08, sediada na Avenida Juscelino Kubitschek de
Oliveira, 10789, Cidade Industrial, Depósito 1, Curitiba, Estado do Paraná, doravante
designado CONTRATADO, neste ato representado por Darci Locatelli Junior, sócio-
administrador.
VALOR TOTAL: R$ 1.648.999,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil,
novecentos e noventa e nove reais).
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 2 de fevereiro de 2026.
WILLIAN CEZAR VEIGA