DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudicação da Concorrência Nacional Nº 12/2025, Processo Licitatório N°
63/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
engenharia relativos à contratação de serviços de engenharia para Construção de 20 (vinte)
Unidades Habitacionais Urbanas - Minha Casa, Minha Vida. Proposta de Nº 040332/2025 e
Proposta Novo PAC - Seleção de Nº 56000005693/2025. Empresa vencedora: Soluster
Serviços Terceirizações Eireli. CNPJ: 15.503.035/0001-10. Valor: R$ 2.400.000,00 (dois
milhões e quatrocentos mil reais). Por apresentar o menor valor GLOBAL. Diante do
resultado do certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de
suas atribuições adjudica o referido processo no dia 22/01/2026.
Lagoa Grande-PE, de 3 de fevereiro de 2026
MARIA KALINE COSTA DA SILVA
Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação da Concorrência Nacional Nº 12/2025, Processo Licitatório N°
3/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
engenharia relativos à contratação de serviços de engenharia para Construção de 20 (vinte)
Unidades Habitacionais Urbanas - Minha Casa, Minha Vida. Proposta de Nº 040332/2025 e
Proposta Novo PAC - Seleção de nº 56000005693/2025. Empresa vencedora: Soluster
Serviços Terceirizações Eireli. CNPJ: 15.503.035/0001-10. Valor: R$ 2.400.000,00 (dois
milhões e quatrocentos mil reais). Por apresentar o menor valor global. Diante do
resultado do certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de
suas atribuições homologa o referido processo no dia 22/01/2026.
Lagoa Grande-PE, 3 de fevereiro de 2026
MARIA KALINE COSTA DA SILVA
Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO Nº 10/2026
Objeto Nat.: Obra - Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao povoado de Caiçaras -
Orobó/PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 4.790.062,13 (quatro milhões, setecentos e
noventa mil e sessenta e dois reais e treze centavos). Data da Sessão de Abertura:
11/03/2026 - Horário: 09:00h Local: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio
Coimbra, nº. 19, Sala de Licitação, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000) - Edital e anexos
disponíveis no site "www.licitanet.com.br", informações adicionais podem ser obtidos na
sede da CPL, através do e-mail: licitacao_orobo@yahoo.com.br ou através do Fone (81)
3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2025 Objeto: Contratação de empresa de
engenharia e/ou arquitetura para realizar construção de Parque infantil anexo a Creche do
Quilombo II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. O FME avisa a todos os interessados que em virtude da necessidade de correções
no cadastro do processo no sistema, o mesmo será ADIADO. Recebimentos das Propostas
até: 25/02/2026 às 08:00 (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de
disputa de preços: 25/02/2026 às 08:30 (Oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília).
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da
CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da
Prefeitura:https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes
ou
através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de
pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira
Palmares/PE, 3 de fevereiro de 2026
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2026 - REPUBLICAÇÃO.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE,
comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO
PARNAMIRIM E TRAJETO PARNAMIRIM À RECIFE) PARA ATENDER DEMANDAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DE PARNAMIRIM/PE, sendo o Cadastramento
das Propostas a partir do dia 06/02/2026 até 24/02/2026 às 23:59h no site
www.portaldeparnamirim.com.br. Abertura das propostas 25/02/2026 às 08h:h30min e a
fase de disputa de lances no dia 25/02/2026 às 09:00h. O edital completo e maiores
informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no
setor de licitações, sito à rua Doutor Miguel, 22, Centro de Parnamirim/PE, CEP: 56.163-
000
e
nos
sites:
www.tce.pe.gov.br
-
https://cloud.tenosoft.com.br/transparencia/pe/parnamirim
-
https://www.portaldeparnamirim.com.br/
Parnamirim/PE, de 3 de fevereiro de 2026.
CICERO RANGEL ANDRADE BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÕA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos,
torna público o Proc. Adm. nº 004/2026. Concorrência (Eletrônica) - nº 001/2026. Objeto:
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Fernando Idalino - Secretaria de
Saúde. Valor estimado contratação: R$ 3.258.465,92. Recepção das propostas: a partir do
dia 04.02.2026 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das
propostas
e
demais
atos:
24.02.2026
às
09h.
-
plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações:
Av. Guararapes,
nº 2114,
centro,
Petrolina/PE,
das
8h
às
13h
-
Fone:
(87.3983.6419),
ou
pelo
site:
petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Petrolina, de 2 e fevereiro de 2026.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026
OBJETO:
Construção de
quadra poliesportiva
com
arquibancada, localizada
no
Assentamento Boa Vista, na zona rural do Município de Santa Cruz/PE, conforme condições
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$
647.376,16; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 24/02/2026 ÀS
09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes
e
na
Página
Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala
da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro,
CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz/PE, 3 de fevereiro de 2026.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo N.º 062/2025
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de
Assistência Social, neste ato representado pelo seu secretário, o sr. Daniel Jaime da
Conceição Gomes Alves, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei n.º
14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado da CHAMADA PÚBLICA N.º
001/2025, cujo objeto desta contratação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios no âmbito
do Programa de Aquisição de Alimentos -PAA, por meio do Termo de Adesão, na modalidade
compra com doação simultânea (CDS), com Dispensa de Licitação, para Doação às Unidades
Recebedoras do Município, Pessoas e Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social e
Insegurança Alimentar, em favor dos seguintes vencedores: 1. Antônia Nilda Silva de Lima,
valor R$ 14.981,60; 2. Calina Freire de Carvalho Miranda, valor R$ 14.978,90; 3. Cainã Lucas
Afro Gomes, valor R$ 14.994,60; 4. Diana Braz dos Santos, valor R$ 14.959,00; 5. Dilma Maria
de Andrade, valor R$ 14.997,50; 6. Francisco Dias dos Santos, valor R$ 14.945,50; 7. Josicléia
Menezes Barbosa Lima, valor R$ 12.648,10; 8. Josilene de Menezes Barbosa Rodrigues, valor
R$ 12.648,10; 9. Jucilene da Silva Rodrigues, valor R$ 14.826,50; 10. Maria Alves da Silva,
valor R$ 14.698,00; 11. Maria da Conceição da Silva Rodrigues, valor R$ 14.979,69; 12. Maria
de Lurdes Alves dos Santos, valor R$ 14.698,00, conforme os documentos acostados nos
autos do processo, de acordo com os critérios divulgados em edital.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de dezembro de 2025.
DANIEL JAIME DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES
Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo Licitatório Nº: 00005/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026.
Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa do ramo de engenharia
para Reforma e ampliação de Postos de Saúde (PSF'S), nas localidades de: Barra da Onça,
Baraúnas, Chã do Marinheiro, Cohab, Furnas e Lério, Surubim-PE. Valor: R$ R$
2.411,313,24 (dois milhões, quatrocentos e onze mil, trezentos e treze reais e vinte e
quatro centavos). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de março de 2026.
Início
da fase
de
lances:
para ocorrer
nessa
mesma
sessão pública.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do
Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Surubim, de 2 de fevereiro de 2026.
ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 1/2026. Contratante: Secretaria de Infraesturura e Meio Ambiente,
CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: Soluster Serviços Terceirizações Eireli. CNPJ:
15.503.035/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de engenharia para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
engenharia relativos à contratação de serviços de engenharia para Construção de 20 (vinte)
Unidades Habitacionais Urbanas - Minha Casa, Minha Vida. Proposta de Nº 040332/2025 e
Proposta Novo PAC - Seleção de Nº 56000005693/2025. Modalidade: Concorrência Nacional
012/2025. Fundamento Legal: Observados os dispositivos da Lei n.º 14.133, de 01.04.2021,
Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014,
155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015. Valor: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e
quatrocentos mil reais). Prazo Contratual: 09 (nove) meses. Data de Assinatura: 22/01/2026.
Ordenador: Maria Kaline Costa da Silva - Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente -
Luiz dos Santos - Soluster Serviços Terceirizações Eireli. Lagoa Grande, 3 de fevereiro de
2026. Maria Kaline Costa da Silva - Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCESSO Nº: 005/2026
Aquisição parcelada de Oxigênio Medicinal para o Hospital Municipal e
pacientes domiciliares que fazem uso do CO2, por período de 12 meses, visando atender
ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$408.807,00. Abertura da sessão pública: 09:20h do
dia 23/06/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tabira.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO Nº: 004/2026
Aquisição
parcelada de
Material Médico
Hospitalar, conforme
Emenda
Parlamentar Federal nº 202528850017, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$747.364,46. Abertura da sessão pública: 09h do dia 23/02/2026. Início da fase de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites:: www.tabira.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis.
Tabira, de 3 fevereiro de 2026
AURYSIA LIBERAL PEREIRA
Pregoeiro Oficial