DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL
DE
TOLEDOOBJETO:
Contratação
da
empresa
EMDUR
-
EMPRESA
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-
28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução dos
serviços de terraplanagem, implantação de base/sub-base e pavimentação asfáltica em
CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na área destinada à implantação do
Kartódromo, localizado no Autódromo Municipal Rafael Sperafico - BR-163/PRC-467, no
município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$
1.987.921,59 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e um reais
e cinquenta e nove centavos). Contrato firmado em 30 de janeiro de 2026, conforme
conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 02/2026. Toledo - PR, 30 de janeiro de
2026. MARIO CÉSAR COSTENARO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro,
1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução dos serviços de terraplanagem, implantação de
base/sub-base e pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na área
destinada à implantação do Kartódromo, localizado no Autódromo Municipal Rafael Sperafico - BR-
163/PRC-467, no município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é
R$ 1.987.921,59 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e um reais e
cinquenta e nove centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias,
contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto será de 120 (cento e vinte) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados
a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021.
Toledo - PR, 30 de janeiro de 2026.
MARIO CÉSAR COSTENARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCESSO Nº 7/2026
OBJETO: Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de camisetas
personalizadas, destinadas as campanhas socioeducativas e de conscientização, bem como
aos alunos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência -
PROERD, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. ATENÇÃO: Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de
pequeno porte (EPP), na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE
JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA E HORÁRIO DE
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 20/02/2026 a partir das 09h00min após a avaliação
das propostas pelo Pregoeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 59.601,00
(Cinquenta e nove mil seiscentos e um reais). Outras informações podem ser obtidas no
Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz
Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1238
(42)
3521-1200.
E-MAIL:
licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br.
SITE:
www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. LOCAL: Sistema de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital
conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
União da Vitória - PR, 30 de janeiro de 2025.
ARY CARNEIRO JÚNIOR
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2026-SEDUC - Processo Administrativo nº
002/2026-SEDUC - A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito
público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição,
s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Educação, localizada
à Praça Audálio Tenório, s/nº, Águas Belas - PE, representada pela sua Ordenadora de
Despesa a Srª Rosangela Brandão Martins no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações, e nas
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE vem realizar Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante
o período de 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda no período de 05/02/2026 a 25/02/2026, na Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, situada no endereço supracitado, sendo que
a seleção e julgamento dos mesmos será realizada entre os dias 26/02/2026 e
10/03/2026.
Águas Belas-PE, 3 de fevereiro de 2026.
ROSANGELA BRANDÃO MARTINS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/FMS
PROCESSO Nº 2/2026
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor,
novo, zero quilômetro, tipo ambulância, ano de fabricação mínimo 2026/2026, destinado a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Proposta 11419791000125003. Valor R$
272.600,00. Início do acolhimento das propostas: 04/02/2026. Limite: 09h do dia
23/02/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h:30 do dia 23/02/2026. Edital e anexos
podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Alagoinha - PE, de 3 de Fevereiro de 2026
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 017/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor estimado R$ 1.630,614,50 (Um milhão,
seiscentos e trinta mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Recebimento das
propostas até: 12/02/2026 às 08h, Início da sessão de disputa de preços: 12/02/2026 às
09h (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da plataforma
eletrônica BNC Compras, disponível em: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações
adicionais
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao.arcoverde@gmail.com
ou
presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias úteis, das 08h às 14h, no
endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE.
Arcoverde/PE, 30 de janeiro de 2026
MARIA CLARA MELO DE SOUZA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Educação de Brejão/PE, por meio do Setor de Licitações,
torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Concorrência Eletrônica
nº 003/2025, referente ao Processo nº 026/2025, cujo objeto é " A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL ALICE FIGUEIRA, SEDE DO
MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Contrato de Repasse n. 952942/2023/MS/CAIXA. - Proposta nº
71552/2023." Após a análise das propostas apresentadas e o cumprimento de todas as
exigências previstas no edital, foi declarada vencedora a empresa - B L Construtora e
Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.780.722/0001-10, com o valor total de R$ 356.321,00
(trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e um reais).
Brejão/PE, de 3 de fevereiro de 2026.
ANDREA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES
Sedentária de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 - UC
PROCESSO
Nº 31/2026-UC-EDUCAÇÃO-PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90031/2026 -
UC-
EDUCAÇÃO- SRP Nº 7/2026 UASG 982381
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 -
UC-EDUCAÇÃO - SRP Nº 007/2026 Objeto: Registro preços a serem atendidos na
contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS: HORTIFRUTI, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria
de Assistência Social e Combate à Fome - SAS e da Secretaria de Educação e Esportes -
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
6.228.792,45 (seis milhões, duzentos e vinte e oito mil, setecentos e noventa e dois reais
e quarenta e cinco centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 23/02/2026, às 09h
(horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-
COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do
COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e
através de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na
sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua
Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs.
Fone: (81) 9.8816-3913.
Caruaru - PE, 2 de fevereiro de 2026.
DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-FME
Processo Administrativo nº 26.01.26.001
A Prefeitura Municipal de Cedro - PE, torna público que está recebendo
propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMETÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, no ano letivo de 2026, conforme o edital e seus anexos. A
sessão pública ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2026, às 09h00min. As informações
poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE,
situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail:
licitacao@cedro.pe.gov.br. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/
CEDRO, de 3 de fevereiro de 2026
MARIA LINDIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00024/2026. Processo Nº: 00055/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº
90001/2025. Obra. Contratação da execução da obra de construção de Creche e Escola de
Educação Infantil Tipo I, neste Município de Itapetim/PE, através do Termo de Compromisso
nº 962098/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre o Município de Itapetim/PE e o Governo Federal
por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. DOTAÇÃO: LEI
MUNICIPAL N.°. 593/24, que dispõe sobre o orçamento do município para o exercício
financeiro de 2025, em: unidade orçamentária: 05.001 - secretaria de educação 1013 -
construção de creche elemento de despesa: 44.90.5199 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA:181.
Contratado: Ideia Construtora e Solucoes Ltda. Valor R$4.445.000,00. Vigência: de 02/02/2026
a 12/10/2027. Itapetim, 02/02/2026. Aline Karina Alves da Costa. Prefeita. (*)(**)