DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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317
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO
NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
Processo nº 00003/2026. Inexigibilidade nº 00002/2026. Credenciamento nº 00002/2026.
Objeto: CREDENCIAMENTO de MEI's (Microempreendedor Individual) para a prestação de
serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede
Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de
atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros
previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto
na Lei Federal nº 14.133/21, no TC 008.797/93-5 do Tribunal de Contas da União e
Resolução TC nº 167 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Valor da
Contratação: R$ 1.369.319,12 (um milhão trezentos e sessenta e nove mil trezentos e
dezenove reais e doze centavos). Início do recebimento: dia 30/01/2026 a partir das
08:00h. Fim do recebimento: dia 29/01/2027 às 13:00h. O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos 
pelos 
endereços 
eletrônicos:
https://transparenciapm.taquaritingadonorte.pe.gov.br/licitacoes.php e www.gov.br/pncp
ou ainda através do e-mail: licit.taqdonortepe@gmail.com, no horário das 08:00 às 13:00
horas dos dias úteis.
Taquaritinga do Norte - PE, 30 de janeiro de 2026.
ELINES BRITO DE ASSIS
Secretária de Educação, Cultura e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Processo licitatório n° 008/2026
Objeto da licitação: aquisições de recargas de oxigênio medicinal, para
abastecimento da unidade mista Joaquina de Sá parente, unidades de saúde e pacientes
acamados que fazem uso de oxigênio medicinal, da cidade de Terra Nova - Pe pelo período
de 12 (doze) meses.
Tipo: menor preço por item
VALOR ESTIMADO: R$ 76.385,40 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E
CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
A Agente de Contratação (Pregoeiro) Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA/PE comunica aos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09:00
horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BLL COMPRAS, cujo objeto é o
supracitado. Os interessados em participar do respectivo processo deverão estar
cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto
integral do Edital através do site www.bllcompras.com, no PNCP (portal nacional de
contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito:
www.terranova.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso.
Maiores 
Informações 
poderão 
ser
obtidas 
através 
do 
E-mail:
licitacao@terranova.pe.gov.br
Terra Nova - PE, de 3 de fevereiro de 2026.
VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Processo licitatório n° 010/2026
Objeto da licitação: contratação de empresa para fornecimento de tablets
educacionais, com seus respectivos acessórios, destinados à escola em tempo integral EREF
Antônio Lustosa de Oliveira Cabral, com a finalidade de apoiar as atividades pedagógicas e
ampliar o acesso digital dos alunos no processo de ensino-aprendizagem.
Tipo: menor preço por item
VALOR ESTIMADO: R$ 77.700,00 (SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS)
A Agente de Contratação (Pregoeiro) Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA/PE comunica aos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09:00
horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BLL COMPRAS, cujo objeto é o
supracitado. Os interessados em participar do respectivo processo deverão estar
cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto
integral do Edital através do site www.bllcompras.com, no PNCP (portal nacional de
contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito:
www.terranova.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso.
Maiores 
Informações 
poderão 
ser
obtidas 
através 
do 
E-mail:
licitacao@terranova.pe.gov.br
Terra Nova - PE, de 3 de fevereiro de 2026.
VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Processo licitatório n° 007/2026 pregão eletrônico n° 002/2026
Objeto da licitação: contratação de empresa(s) para a aquisição parcelada de
medicamentos, conforme demanda da rede municipal de saúde e assistência farmacêutica
da secretaria municipal de saúde de Terra Nova-Pe.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
VALOR ESTIMADO: R$ 3.508.574,90 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITO MIL,
QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO E NOVENTA CENTAVOS).
A Agente de Contratação (Pregoeiro) Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA/PE comunica aos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09:00
horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BLL COMPRAS, cujo objeto é o
supracitado. Os interessados em participar do respectivo processo deverão estar
cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto
integral do Edital através do site www.bllcompras.com, no PNCP (portal nacional de
contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito:
www.terranova.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso.
Maiores 
Informações 
poderão 
ser
obtidas 
através 
do 
E-mail:
licitacao@terranova.pe.gov.br
Terra Nova - PE, de 3 de fevereiro de 2026
VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Processo Licitatório Nº 4/2026 - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de peças, para atendimento da frota de veículos do Fundo Municipal de
Saúde, conforme condições estabelecidas no edital e nos seus anexos. Natureza: Compras.
Valor Máximo Aceitável: R$ 400.000,00. Abertura: 19/02/2026 às 10h05min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Processo Licitatório Nº 6/2026 - Pregão Eletrônico Nº 4/2026. Objeto: Registro
de preço para aquisição parcelada de material de limpeza específica para a higienização
profissional da Unidade Mista de Saúde Justa Maria Bezerra e Postos de Saúde, do
município de Venturosa/PE, conforme condições, especificações e exigências contidas no
Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Natureza: Compras. Valor Máximo Aceitável: R$
227.671,45. Abertura: 19/02/2026 às 14h05min.
Editais 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações: Fone: 087-3833-1138 das 08h00min
às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da
CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.
Venturosa, 3 de fevereiro de 2026.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2025 - CONCORRÊNCIA
N° 012/2025. Objeto: Contratação de obras a ser executada por empresa na área de
engenharia para a reforma do CMEI (Centro Municipal De Educação Infantil), localizada no
bairro do CAIC, no município de vitória de santo antão - pe, nos termos estabelecidos no
presente Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa
MORAIS DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.748.654/0001-82, localizada na TV
CLETO CAMPELO, 116, ANEXO 4, CENTRO, RIBEIRAO / PE, CEP: 55.520-109, Valor R$
791.500,00 (setecentos e noventa e um mil e quinhentos reais).
Vitória de Santo Antão-PE, de 3 de fevereiro de 2026.
ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA
Secretário de Infraestrutura
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nºº 2/2026 - PMAB/PI
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Contratação de empresa para a construção de unidades habitacionais
no município de Água Branca-PI, convênio nº 970586/2024. no valor de R$3.070.750,00
(três milhões, setenta mil e setecentos e cinquenta reais). A sessão será realizada através
do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br,
com data de abertura agendada para 24 de fevereiro de 2026 às 07:30. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.aguabranca.pi.gov.br, 
ou 
ainda 
pelo 
endereço 
Portal 
Compras,
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br.
Água Branca - PI, 2 de Fevereiro de 2026
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O aviso de Licitação publicado no DOU, Seção 3, nº 16,sexta-feira do dia
23/01/2026, pag 303, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026, OBJETO: a contratação de
empresa especializada de Engenharia para a prestação de serviço de Construção de
Unidades Habitacionais no Município de Altos/PI, visando atender as necessidades da
Prefeitura
Municipal
de Altos/PI.
ONDE
SE
LIA:
DATA
E HORA
LIMITE
PARA
ESCLARECIMENTO: 23h:59min do dia 26/01/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 23h:59min do dia 04/02/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), DATA
E HORA FINAL PARA CADRASTRO DAS PROPOSTAS: 23h:59min do dia 09/02/2026
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), DATA E HORA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h:30min do
dia 09/02/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), DATA E HORA RODADA DE LANCES: 11h:00min do
dia 09/02/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. VALOR GLOBAL: R$ 6.507.000,00(seis milhões e quinhentos e
sete mil reais), LEIA-SE: DATA E HORA PARA INICIO DAS PROPOSTAS: 09h:00min do dia
04/02/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), DATA E HORA LIMITE PARA ESCLARECIMENTO:
23h:59min do dia 18/02/2026(HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA LIMITE PARA
IMPUGNAÇÃO: 23h:59min do dia 18/02/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), DATA E HORA FINAL
PARA CADRASTRO DAS PROPOSTAS 09h:00min do dia 23/02/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA),
DATA E HORA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h:00min do dia 23/02/2026 (HORÁRIO
DE BRASÍLIA), DATA E HORA RODADA DE LANCES: 10h:30min do dia 23/02/2026 (HORÁRIO
DE BRASÍLIA). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. MODO DE DISPUTA: ABERTO,
VALOR GLOBAL: R$ 6.029.933,01(seis milhões e quinhentos e vinte nove mil,novecentos e
trinta e três reais e um centavo)
As demais condições e especificações permanecem inalteradas.
Atos (PI), 3 de fevereiro de 2026
JOANA OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira