DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0717/2026 - PMA/PI.
A Prefeitura
Municipal de Amarante/PMA/PI,
através da
Comissão de
Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 01/2026, de 06.01.2026, torna público
que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n°
14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas
disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de Construção
de unidades habitacionais na zona urbana do município de Amarante (PI), conforme
proposta nº 032902/2024, Convênio nº 970829/2024, Programa: MCMV FNHIS - Programa
Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social/Ministério das
Cidades, especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico e seus anexos.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE
DISPUTA: ABERTO. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 25.02.2026. Às 11:00 horas. INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/02/2026 até 25/02/2026 às 08:00h. DATA E HORA DA
RODADA DE LANCES: 25.02.2026 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br.
FONTE DE RECURSOS: FPM, conforme proposta nº 032902/2024, Convênio nº
970829/2024, Programa: MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social/Ministério das Cidades NATUREZA DE DESPESA:
44.90.51; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.482.0015.1042.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1042.
Fonte: 700, 500. VALOR GOBAL: R$ 3.070.750,00 (Três Milhões Setenta Mil e Setecentos e
Cinquenta Reais). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Edital e seus anexos,
plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na
Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações
Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br,
www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao.
INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro,
Nº.
15,
Bairro
Centro,
em
Amarante/PI,
CEP
64.400-000,
E-mail:
cpl.pmamarante@gmail.com.
Amarante-PI, de 3 de fevereiro de 2026.
ADRIANO DA GUIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026
Objeto: aquisição de ar condicionado de 18.000 BTUS para atender as necessidades do
município de Angical do Piauí/PI. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo
propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75,
II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem
como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados
através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com
Angical do Piauí/PI, 3 de fevereiro de 2026
DARLENE SOARES CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2025 CE 003/2025. Aditivo de Valor ao Contrato
nº 033/2025 CE 003/2025. Origem: Processo Administrativo nº 036/2025; Concorrência
Eletrônica nº
003/2025. Contratante: Municipio
de Assunção do
Piauí-PI CNPJ:
01.612.561/0001-04. Contratado: NM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 35.311.333/0001-16.
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2025 CE 003/2025, tem por objeto a
alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR. Do Valor: Aditivado em 17,79% sendo o valor
de R$ 28.880,51 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos).
Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026 Assunção do Piauí-PI, 03 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE, Agente de Contratação, Portaria nº 018/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO
Processo administrativo n° 108/2025, pregão eletrônico srp nº 061/2025/pmbp, Contrato
nº 004/2026, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de mobiliários escolres, visando atender as necessidades da secreteria municipal
de educação do municipio de betânia do piauí", das partes: o município de betânia do
piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa moveplast industria de moveis ltda,
c.n.p.j.(mf) sob o n.º 30.231.212/0001-40, fonte de recursos: orçamento geral do município
de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 207.256,56 (duzentos
e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), data da
assinatura do contrato: 27 de janeiro de 2026, vigência do contrato: 27/01/2026 a
31/12/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e
o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Antonio Ferreira de
Macedo Junior. Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE,
PARA O REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para eventual fornecimento de
suprimentos administrativos, para atender as necessidades de todas as Secretarias do
Município de Campo Maior - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 20 de Fevereiro de 2026 às
09h30mins. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível
no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste
Município. Mais informações licitacao3pmcm@gmail.com.
Campo Maior-PI, 3 de fevereiro de 2026.
JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Relações Institucionais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR
ITEM, para contratação de empresa especializada para locação de maquinas e veículos,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de
Campo Maior-PI. Abertura da sessão: 23 de fevereiro de 2026 às 09h30min. LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI,
Site do Portal de Compras Publicas, PNCP e no Portal da Transparência deste
Município. Mais informações licitacao4pmcm@gmail.com.
Campo Maior-PI, 2 de fevereiro de 2026.
MANOEL PERES DOS SANTOS NETOS
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para reparo e adequação de instalações
elétricas do Espaço Educativo Edmar Lima do Monte. A PM de Castelo do Piauí, está
recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede
Prefeitura
ou
e-mail:
licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br,
onde
também
serão
disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações
necessárias e/ou esclarecimentos.
Castelo do Piauí/PI, 3 de fevereiro de 2026
JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Concorrência Eletrônica n.
003/2026, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de
serviços de limpeza pública. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h
do dia 24/02/2026. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 24/02/2026, no
modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.117.573,52. Recurso: Orçamento Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações:
TEL:
89-34660050
ou
e-mail:
comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí (PI), de 3 de fevereiro de 2026.
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
003/2026 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por lote,
tendo como objeto a Aquisição de pneus e câmaras e serviços. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 19/02/2026. Data e horário do início da
disputa: 08:02 h do dia 19/02/2026, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$
1.629.360,90. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações:
TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí (PI), de 3 de fevereiro de 2026.
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026, OBJETO: Contratação de empresa de
Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de recuperação de estradas vicinais no
Município de Geminiano-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23.02.2026 HORÁRIO:
14:30h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: Emenda Parlamentar: Plano de Ação nº
09032025-075442/2025/FPM/Receitas próprias e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$
2.404.873,32 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e
trinta e dois centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026, OBJETO: Contratação de empresa de
Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de recuperação de estradas vicinais na
Zona Rural do Município de Geminiano-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
23.02.2026, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: Emenda
Parlamentar: Plano de Ação nº 09032025-084900/2025/FPM/Receitas próprias e outras
fontes. VALOR PREVISTO: R$ 1.487.001,39 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil,
um real e trinta e nove centavos). EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas
da
Prefeitura
Municipal
de
Geminiano/PI:
(https://licitageminianopi.com.br/),
(www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora
Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-
mail: cpl.geminiano@gmail.com .
Geminiano (PI), 3 de fevereiro de 2026.
MARESSA LIMA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-PMG
Processo Administrativo n° 005/2026
O Município de Gilbués - PI, através da Secretaria Municipal de Educação de
Gilbués/PI, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA
PÚBLICA N.º 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009
e Resolução FNDE n.º 04/2015 e Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020. Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 05 de fevereiro de 2026 a 24 de
fevereiro de 2026, das 7:30h às 13:00h, no Setor de Protocolo do Município de Gilbués,
localizado na Controladoria - Centro Administrativo, na Rua João Dias Figueredo, Bairro
Santo Antônio, Gilbués-PI. A abertura da sessão pública para análise das documentações
exigidas e dos projetos de vendas ocorrerão no dia 25.02.2026 as 09:00 horas no endereço
acima. O inteiro teor deste edital e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitações,
no endereço acima, onde podem ser obtidas cópias deste instrumento convocatório, em
todos os dias úteis, das 7:30 às 13:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí-TCE/PI ou www.gilbues.gov.pi.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico
dessa pmgilbues.cpl@gmail.com.
Gilbués (PI), 3 de fevereiro de 2026.
AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO
Prefeito
ANA CLEIDE TAVARES REIS SILVA
Secretária Municipal de Educação
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