DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Objeto: Aquisição de forma parcelada de merenda escolar destinada às escolas
da rede municipal de educação de Novo Oriente do Piauí, durante o ano letivo de 2026.
Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí - PI. Edital: Pode ser adquirido por
qualquer empresa interessada, na página do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE,
link Licitações WEB/Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Recebimento das propostas:
Até 19/02/2026 às 07h. Abertura e análise das propostas: 19/02/2026 - 07:30h. Sessão de
lances: 19/02/2026 - 08:30h. Local do Evento: plataforma digital: Endereço Eletrônico:
https://bll.org.br. Informações: Pode ser obtido no endereço supracitado 07:30 às 13:00
horas, ou pelo e-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com. Espécie: Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico. Menor Preço por Item. Valor Estimado: R$ 1.302,000,00.
Recursos: Orçamento municipal, exercício financeiro 2026. Cota-Parte: FPM/PNAE. Fonte:
020800 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Manut. Prog. Nacional de
Alimentação Escolar. Projeto/Atividade: 2.361.0010.2017.0000. Categoria: Material de
Consumo
-
3.3.90.30.00.
Cota-Parte: FPM-Educação/PNAE
-
Programa
Nacional de
Alimentação Escolar.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Objeto: serviços de Transporte Escolar do Município de Novo Oriente do Piauí
- PI, durante o ano letivo de 2026. Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí - PI.
Edital: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, na página do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - TCE, link Licitações WEB/Setor de Licitações - Prefeitura
Municipal. Recebimento das propostas: Até 23/02/2026 às 07:00 horas. Abertura e análise
das propostas: 23/02/2026 - 07:30h. Sessão de lances: 23/02/2026 - 08:30h. Local do
evento: plataforma digital: Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Informações:
Pode ser obtido no endereço supracitado 07:30 às 13:00 horas, ou pelo e-mail:
municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com. Espécie: Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico. Valor Estimado: R$ 1.109.573,85. Recursos: Orçamento municipal, exercício
financeiro 2026. Cota-Parte: PNATE/FPM/ICMS/FPM-Educação 15%Outros. Fonte: 020500 -
Secretaria Municipal de Administração - Projeto/Atividade: 04.122.0003. 2 0 0 7 . 0 0 0 0 / Fo n t e
020800 - Manut. Prog. Nac. de Apoio ao Transp. Escolar-PNATE: projeto/atividade:
12.361.0010.2020.0000
/Fonte
020800
- 
Manutenção
do
Ensino
Fundamental:
Projeto/atividade: 12.361.0010.2063.0000: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Descrição -
outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Novo Oriente do Piauí - PI, 2 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO ANTÔNIO SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO Nº 008/2026
A Prefeitura Municipal de Padre Marcos/PI torna público que realizará licitação,
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tipo menor preço global, modo de
disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa
especializada para execução da obra de construção de unidades habitacionais no Município
de Padre Marcos/PI, com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV (FNHIS
Sub 50) - Proposta nº 040503/2025 e Convênio nº 987304/2025. Valor total estimado: R$
2.480.719,60 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, setecentos e dezenove reais e
sessenta centavos). Garantia da proposta: Sim; Recebimento das propostas: de 04/02/2026
às 08h00 até 11/03/2026 às 08h00. Abertura e análise: 11/03/2026 às 08h10. Início da
etapa de lances: 11/03/2026 às 08h30. Sistema: LicitaConnect. Edital e informações:
https://padre-marcos.licitaconnect.com.br/home; 
https://padremarcos.pi.gov.br/;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Padre Marcos/PI, de 2 de fevereiro de 2026.
WILIANE KELLY DA SILVA
Prefeita
ADELINA JULIANA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Registro de Preços objetivando futura e eventual contratação de empresa
especializada na execução de serviços, locação e fornecimento de materiais para
realização de eventos,
para o período de
12 (doze) meses para
atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Parnaíba - PI.
O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação
por lote, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos nº
02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 04/02/2026;
Data de abertura: 19/02/2026 às 07:30; Data da disputa: 19/02/2026 às 08:00. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma,
serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
Retirada do Edital - No site https://www.tcepi.tc.br/, e obrigatoriamente no site
www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade
de acompanhamento eletrônico e
imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos,
impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna,
nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de
Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas.
Telefone:
(86) 
22210050
ramal
252.
E-mail: 
pregao@parnaiba.pi.gov.br.
Local:
www.bnc.org.br.
Parnaíba (PI), 3 de fevereiro de 2026.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Agente de Contratação - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
Venho, por meio deste, informar que o Pregão Presencial nº 01/2026,
Processo Administrativo nº 01940/2026 com OBJETO: Registro de Preços para eventual
contratação de pessoa física para execução de serviços de instrutor de oficinas, cursos
e projetos, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania (SEDESC), pelo período de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento, teve sua abertura dia 02.02.2026 às
9:00h, não compareceu nenhuma pessoa física, considerando o certame DESERT O.
Formulação de consultas: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP:
64215-115, de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas.
Parnaíba (PI), 3 de fevereiro de 2026.
NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026, OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material gráfico para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e suas secretarias. TIPO: menor
preço , DATA DA SESSÃO: 24.02.2026, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).EDITAL:
Disponível 
nos 
sites:
http://licitapaulistanapi.com.br, 
www.tce.pi.gov.br,
www.pncp.gov.br.INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP:
64.750-000 
-
Paulistana/PI 
INFORMAÇÕES:
no 
mesmo
endereço 
e
e-mail:
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
ADELSON CAMPOS DE CARVALHO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6235/2024
CONTRATO Nº. 007/2025
MUNICÍPIO DE PEDRO II/PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF
sob o n.º 11.694.167/0001-16, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, S/N, Centro, CEP
64.255-000, Pedro II - Piauí, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato
representado pela Secretaria a Srª. Helany Max De Sousa Silva, doravante designado
simplesmente CONTRATANTE, e N AMORIM DE SOUSA, inscrito no CNPJ sob o nº
41.262.235/0001-39, com sede na Rua Santa Luzia, 989, Piracuruca/PI, neste ato
representado por Neemias Amorim de Sousa, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro
termo aditivo tem por objeto, a alteração da Cláusula Segunda do Contrato n° 007/2025,
acrescentado rotas, conforme dispõe a Clausula Vigésima Segunda do referido contrato,
referente ao processo Nº 6235/2024, contrato Nº 007/2025, Pregão Eletrônico Nº.
042/2024, da prestação dos serviços de transporte escolar com a utilização de veículos tipo
ônibus, micro-ônibus, van e outros com condutor, destinados ao transporte de alunos das
unidades de ensino público municipal de educação, zonas urbana e rural, em estradas
pavimentadas e não pavimentadas, no município de Pedro II - PI. Prazo: 12 meses. Pedro
II, 02 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No 
Extrato 
de 
Contrato
Administrativo 
nº 
1706.001/2025. 
Processo
Administrativo
nº
2803.001/2025.
Concorrência 002/2025.
Publicado
no
DOU em
24/06/2025; Edição: 116; Seção: 3; Página: 415; Onde se lê: Valor: R$ 289.092,00; Leia-se:
Valor: R$ R$ 277.326,57. Demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
007/2026, tipo MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de
combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde do
municipio de
Piracuruca-Pi. Modo
de disputa:
Aberto .
Abertura das
propostas:
23/02/2026, às
08:00h.Início da sessão de
disputa de preços:
23/02/2026, às
09h00min.Valor total estimado: R$ 2.952.800,00.Mais informações estão disponíveis no
Edital:
Rua 
Tenente
Rui
Brito
nº 
1510,
centro
Piracuruca-
PI;https://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.brhttps:/cpl.piracuruca.pi@gmail.com
Telefone: (86) 86 99993 5831
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026, tipo MENOR PREÇO LOTE. Objeto:
Registro de Preços para locação de equipamentos de diagnóstico por imagem, com suporte
técnico completo, pelo prazo de 12 meses.Modo de disputa: Aberto. Abertura das
propostas: 24/02/2026, às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 24/02/2026, às
10h00min. Valor total estimado: R$ 3.064.595,12. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa
Brasileira 
de
Mercadorias. 
Edital:
https://novobbmnet.com.br/ 
www.tce.pi.gov.br-
cpl.piracuruca.pi@gmail.com . Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI.
https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br - https:/ cpl.piracuruca.pi@gmail.com
.Telefone: (86) 86 99993 5831
Piracuruca-PI, 2 de fevereiro de 2026
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/20256 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ML LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.504.585/0001-75.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Cestas
Básicas a Serem Distribuídas para Famílias Carentes do Município de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 168.270,00 (cento e sessenta e oito mil e duzentos e setenta reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2026.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 05 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito .MARCUS ANTONIO COSTA
LAGO. Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A PM de Regeneração realizará licitação dia 18/02/26 às 08:00, no Portal de
Compras Regeneração. Objeto: Recuperação e manutenção de vias públicas do município
de Regeneração/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede
da prefeitura ou site do TCE/PI
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A PM de Regeneração, realizará licitação dia 18/02/26 às 08:00, no Portal de
Compras Regeneração. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos do
município de Regeneração/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras.
Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
Regeneração/PI, 3 de fevereiro de 2026
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação