DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2022 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa (diário oficial) para a prestação dos serviços de publicação e
impressão de diário oficial, estabelecidas no Estado do Piauí, com disponibilização via
eletrônica, amplo acesso ao formato digital, com disponibilização de senha e login, para
atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de
Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CON T R AT A D O :
DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - ME. CNPJ: 36.110.766/0001-76.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001
- 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico
015/2022/PMJM/PI;
Lei
Federal
nº
10.520/02;
Processo
de
Administrativo
nº
071/2022/PMJM/PI.
Fonte
de
Recurso:
FPM,
ICMS
-
Dotação
Orçamentaria:
04.122.0005.2009.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 30/01/2026
a 30/01/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 30/01/2026.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa;
Contratado: DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - ME.: Luzinaldo dos Santos
Soares. Jardim do Mulato (PI), 30 de janeiro de 2026. Djair Lima de Sousa. Prefeito
EXTRATO 11º TERMO ADITIVO
EXTRATO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2021/
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para
atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de
Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CON T R AT A D O :
Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Jardim
do
Mulato/PMJM/PI.
CNPJ:
41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei
Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços
nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de
Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos:
FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 - Elemento de Despesa:
33.90.39; Projeto Atividade: 2015 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 28/04/2025 a 28/09/2025 - 05
(três) meses da data da Assinatura.
Data Assinatura: 28/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato: Dejair Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean
Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 28 de abril de 2025. Djair Lima de Sousa. Prefeito
EXTRATO 11º TERMO ADITIVO
EXTRATO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para
atender necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial.
CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. ME. CNPJ: 63.502.124/0001 -
95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social/PMJM/PI. CNPJ:
12.422.939/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei
Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº
04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de
Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº
028/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FMAS, FPM, ICMS - Dotação Orçamentária:
08.244.0005.2051.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2051.
Fonte:660. VIGÊNCIA: 28/04/2025 a 28/09/2025 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura.
Data Assinatura: 28/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal da Cidadania
e Assistência Social: Barbara Veloso Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos
Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 28 abril de 2025. Djair Lima
de Sousa. Prefeito
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2024 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de consultoria e
assessoria técnica em saúde, gerenciamento de gestão de atenção básica, treinamentos e
acompanhamentos em todos os programas pertinentes a atenção básica conforme
diretrizes do SUS para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI.
Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: ETEVALDO F NUNES - ME. CNPJ:
44.952.963/0001-60. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal
de Saúde/PMJM/PI. CNPJ:
01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Fonte de
Recursos:
FPM,
ICMS,
FMS
Recursos
Próprios.
Dotação
Orçamentária:
10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto
Atividade: 2053; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 31/12/2025 - 12 (doze) meses da
data da Assinatura.
Data Assinatura: 30/12/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde:
Celisane Lima de Araújo. Contratado: Etevaldo F Nunes - ME.: Etevaldo Ferreira Nunes.
Jardim do Mulato (PI), 30 de dezembro de 2024. Djair Lima de Sousa Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Jatobá do Piauí PI, através de seu Agente de Contratação,
realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, do tipo menor
preço, em 24/02/2026 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação
de estradas vicinais na zona rural do município de Jatobá do Piauí (PI). Fonte de Recursos:
TRANSF. ESPECIAL Nº: 09032025-081450/2025 e recursos próprios. Edital: Sede da
Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br
Jatobá do Piauí - PI, 3 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
CA N° 010/2026 - PMJF/PI. Objeto: Chaveiro Independente (Item 36 - Grupo IV) - Saúde Ref:
PP nº 001/25 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI. Contratada: Empresa
20.178.557 Sebastiao Florêncio dos Santos Filho - MEI - (CNPJ nº 20.178.557//0001-24)
Contratante: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Motivação:
Necessidade atividade meio (execução independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf.
CA Nº 010/2026 - PMJF/PI Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei
Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 010/2026 - PMJF/PI Efeitos: a partir publicação
imprensa oficial. Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86)
97400-6369. José de Freitas (PI), 2 de Fevereiro de 2026
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Vinculada: PA N° 002/2026 - PMJF/PI A Prefeitura Municipal de José de Freitas
/PI, através da Unidade de Licitações - UL/GOV, em defesa de interesse da Sec. Mun. de
Educação - PMJF/PI, torna público para o conhecimento de todos os interessados da área
Agricultura Familiar local, que realizará procedimento licitatório (Chamada Pública), com
abertura marcada para o dia 09/03/2026, ás 10h30m, para a qual ficam todos os
interessados do Município de José de Freitas/PI convocados na forma da legislação (Lei
Federal nº 11.947 de 16/06/2009). A licitação é destinada à contratação de entidades,
organizados em grupos formais e informais para fornecimento (aquisição parcelada, sob
demanda autorizada, na forma da lei) do objeto: Gêneros Alimentícios provenientes da
Agricultura Familiar - Empreendedor Familiar Rural, em observação as regras estabelecidas
pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
conforme detalhamento,
especificações e quantidades previstas no Anexo I do Edital de Chamamento Público e
legislação vigente. Informações, esclarecimentos e retirada Edital: Unidade de Licitações -
UL/GOV e/ou Site TCE/PI (Licitações Web). Endereço Sessão Pública: Rua Américo
Celestina nº 137 Piso Superior - Sala 01 - (Centro) - UL/GOV - em José de Freitas/PI.
José de Freitas (PI), 3 de Fevereiro de 2026
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA
Presidente/Comissão
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato/Ato Administrativo
Ordem Autorização Despesa - Nº 011/2026 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo
nº 020/2026 - PMJF/PI Procedimento: Dispensabilidade nº 008/2026 - PMJF/PI Objeto: Kits
brinquedos p/educação infantil cf. Planilha PA. Objetivo: Atendimento necessidade
Educação Infantil - (Início/ano letivo) Motivo: Urgência atendimento (Itens lançado
p/licitação) Interessada: Secretaria Municipal de Educação - (CNPJ nº 30.068.002/0001-83)
Melhor/Orçamento: Empresa Distribuidora Adapta Fácil Ltda. (CNPJ nº 13.051.264/0001-16)
VLL/Autorizado: Cf. especificado e detalhado no PA nº 020/26 Natureza: Provisória
/Integral - Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
José de Freitas (PI), 3 de Fevereiro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município De Lagoa De São Francisco - Pi, torna público, a Dispensa Nº
006/2026, Processo Administrativo Nº 025/2026, do tipo Menor Preço. Objeto: Prestação
De Serviços Especializados De Engenharia E Arquitetura Para Elaboração De Projetos
Básicos E Planilhas Orçamentárias Para Os Seguintes Objetos: 2ª Etapa Da Reforma Do
Estádio De Futebol No Município De Lagoa De São De Francisco/Pi (Instrumento: 989419);
Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares Na Área Rural Do Município De Lagoa De
São Francisco - Pi (Instrumento: 984692) E Objeto: Implantação De Melhorias Sanitárias
Domiciliares Na Área Urbana Do Município De Lagoa De São Francisco - Pi (Instrumento:
984623). Valor R$ 76.692,00 (setenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais) disputa
dia 11/02/2026 as 8:00h. Site: https://licitanet.com.br/O presente processo obedecerá às
disposições do artigo 75, inciso I
De 3 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO SOUSA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Senador Joaquim Pires,
261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Educação, torna
público, para conhecimento dos interessados que no dia de 19 de fevereiro de 2026, às
09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preços, do
Tipo Menor Preço, tendo por objeto: contratação de empresa para aquisição de livros
didáticos e dicionários para atender às demandas da Rede Municipal de Educação de Luís
Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00 às
13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações
Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.
Luís Correia - PI, 8 de janeiro de 2026.
KARLA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (RETIFICADO)
O Município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por
MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para Construção de
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Luzilândia - PI, Convênio
Nº 946598/2023, obra remanescente. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia
20/02/2025. Data da Sessão Pública: Dia 20/02/2026 às 09h:00min. Referência de Tempo:
Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados
poderão
obter
o
Edital
completo
no
site:
www.novobbmnet.com.br
ou
em
www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: licitacoes@luzilandia.pi.gov.br,
ou de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 33931173.
Luzilândia - PI 2 de fevereiro de 2026.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Administrativo nº 054/2026. Tipo: Menor preço Global. Objeto:
Sistema de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de
hospedagem, alimentação e transporte para suprir as necessidades da prefeitura municipal
de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500. Data da Sessão: 20/02/2026 às 09:00h.
Local:
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
bnc.org.br.
Edital
e
informações:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/
Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias
úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-
mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 3 de fevereiro de 2026.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Agente de contratação
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