DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 7/2026
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 001/2026, para contratação de empresas especializadas para serviços
de fornecimento de oxigênio medicinal (com cilindros em comodato), mediante condições
e especificações estabelecidas no Termo de Referência. A abertura das propostas será às
10 horas e 01 minuto e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no
dia 13 de fevereiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, de 3 de fevereiro de 2026.
RONALDO VIEIRA CABRAL
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Pregão Eletrônico n.º 01/2026. Processo licitatório nº 05/2026. Objeto: Registro
de Preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar, do tipo
MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações
posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie. Data realização: 25/02/2026. Horário:08h:30min. LOCAL: www.portal
decompraspublicas.com.br.
A
integra
do
Edital
encontra-se
no
endereço:
www.engenhovelho.rs.gov.br.
Engenho Velho, RS, 3 de fevereiro de 2026.
GLAUCIO LUIZ BERNARDI
Prefeito em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2026
Processo nº 004/2026
Menor Preço. Objeto: Aquisição de Material Ambulatorial. Data: 23/02/2026, às
08h.
Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-
2779, licitacao@pmei.rs.gov.br.
BRASIL ANTONIO SARTORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026
O Prefeito de Entre Rios do Sul/RS, torna público aos interessados que
rerratificou o
edital do
processo licitatório,
modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
PRESENCIAL (do tipo menor peço global), para a execução de obras de construção de
Unidade Básica de Saúde, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos
de habilitação, no dia 23 de fevereiro do ano em curso, às 10:00 horas, no setor de
compras e licitações da Prefeitura. Edital e demais documentos disponíveis no site:
https://entreriosdosul.rs.gov.br/licitacoes/.
Maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacao@entreriosdosul.rs.gov.br e telefone (54) 31940213.
Entre Rios do Sul-RS, de 2 de fevereiro de 2026.
IRSON MILANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/26
O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul/RS, torna público que expediu
processo licitatório, Pregão Eletrônico nº 002/26, para aquisição de implementos agrícolas,
novos, zero hora, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo
telefone (54) 31940213 e e-mail: licitacao@entreriosdosul.rs.gov.br. Edital e demais
documentos disponíveis no site: https://entreriosdosul.rs.gov.br/licitacoes/ ou junto ao
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data
de
julgamento:
23/02/2026.
Horário:08h30min - horário de Brasília/DF.
Entre Rios do Sul-RS, de 2 de fevereiro de 2026.
IRSON MILANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 1/2026
O
MUNICÍPIO DE
ESPUMOSO/RS, CNPJ
Nº 87.612.743/0001-09,
TORNA
PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de
Licitação Nº014/2026 na Modalidade de CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 001/2026 - Processo
Licitatório Nº034/2026 objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art.14 da Lei nº
11.947/2009 e Resoluções do FNDE Relativas ao PNAE. Apresentação da documentação
para habilitação e Projeto de Venda deverão ser entregues na Secretaria de Educação
Cultura e Turismo até às 09:00h do dia 05 de março de 2026. Cópia do Edital e seus anexos
poderão ser acessados no site www.espumoso.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone
(54) 3383-4450 horário de atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h.
Espumoso - RS, de 3 de fevereiro de 2026.
GERSON LOPES RODRIGUES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023
Processo Adm. nº: 2691
Contratante: Município Faxinal do Soturno/RS, CNPJ: 88.488.341/0001-07. Contratado: PGL
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.924.295/0001-41. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº
89/2023, que tem por execução indireta de obras de construção de edificação pública na
Praça Vicente Palotti, nos termos do Processo Administrativo de Licitação nº 2691/2023,
Tomada de Preços nº 06/2023, com base Art. 137-139 da Lei 14.133/2021). Data da
Rescisão: 21/11/2025. Lourenço Domingos Moro-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato
005/2026.
Processo
Licitatório:
Pregão
Eletrônico
001/2026.
Objeto:
Fornecimento de sementes de Aveia Preta, em atendimento ao Convênio FPE nº
1498/2025 - Processo nº 25/1300-0004236-0. Contratada: Ventury Agrodistribuidora Ltda -
CNPJ: 11.052.224/0001-63. Valor: R$ 27.750,00. Vigência: 28/01/2026 a 28/07/2026.
Assinatura: 28/01/2026
Contrato
006/2026.
Processo
Licitatório:
Pregão
Eletrônico
001/2026.
Objeto:
Fornecimento de sementes de Ervilhaca, em atendimento ao Convênio FPE nº 1498/2025
- Processo nº 25/1300-0004236-0. Contratada: Persona Licitações e Comércio Ltda - CNPJ:
45.704.074/0001-47. Valor: R$ 26.625,00. Vigência: 28/01/2026 a 28/07/2026. Assinatura:
28/01/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo 003 ao Contrato 023/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de
execução, e acréscimo de valor decorrente da inclusão de itens novos e do aumento de
quantitativo de Contrato de obra de pavimentação de trecho da Rua Eugênio Kern, em
atendimento ao Convênio FPE nº 2023/5168, e de obra de pavimentação de trecho da Rua
Arnaldo Afonso Bringmann, localizadas no Centro do Município de Herveiras/RS.
Contratada: HS Urbanizadora Ltda - CNPJ: 47.737.615/0001-69. Valor: R$ 35.307,68.
Vigência: 31/01/2026 a 01/05/2026. Assinatura: 31/01/2026.
Termo Aditivo 001 ao Contrato 026/2025. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de
execução de Contrato de prestação de serviços técnicos visando à regularização (outorga)
de três poços artesianos (dois na zona rural, nas localidades de Linha Marcondes e Linha
Pinhal, e um na zona urbana - Centro) do município de Herveiras/RS. Contratada: Abao
Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ: 53.756.212/0001-60. Valor: R$ 14.968,86. Vigência:
07/01/2026 a 28/02/2026. Assinatura: 06/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
OBJETO: Fornecimento de alimentos perecíveis e não-perecíveis para produção de
alimentação escolar das escolas municipais ABERTURA: Dia 19/02/2026 às 9h, realizada
através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na
sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às
11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município
www.humaita.rs.gov.br (licitações).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HUMAITÁ RS
Em 2 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS SANDRI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
EXTRATO DO EDITAL Nº 2/2026
O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08:29h, do dia
23/02/2026, pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br, propostas e
documentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa para a reconstrução
da ciclovia localizada na VRS-863, denominada Rodovia Paulo Gilberto Altmann, conhecida
como "Estrada do Perau", no Município de Imigrante/RS, com recursos federais vinculados
ao Protocolo REC-RS-4310363-20250620-20, conforme Processo SEI nº 59053.023172/2025-
45. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações
ou no site www.imigrante-rs.com.br.
FABIANO ACADROLI
Prefeito em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
EXTRATO DO EDITAL Nº 4/2026
O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as
08:29h, do dia 25/02/2026, pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
propostas e documentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa para
execução de pavimentação asfáltica da Ponte do Capitel e entornos, no Município de
Imigrante/RS, com área de 550,00 m², conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e
Planilha Orçamentária anexas ao presente Edital. Recurso Federal protocolo REC-RS-
4310363-20240509-03, conforme processo SEI nº 59053.015633/2024-25. Edital e demais
informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site
www.imigrante-rs.com.br.
FABIANO ACADROLI
Prefeito em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ
AVISO DE LIICTAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2026
O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para
conhecimento dos interessados a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202528630002 PLANO DE
AÇÃO Nº 09032025-082319 Até o dia 20 de fevereiro de 2026, as 08: 15 HORAS Dúvidas
pelo telefone: 553745 1288; email: licitacao@irai.rs.gov.br; através do portal de compras
publicas.
Irai, 27 de janeiro de 2026
LUCAS BALESTRIN
Prefeitoem Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis (menor preço por item). Propostas: 04/02/2026 as
9h. Disputa: 19/02/2026 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações (51) 99738-2514.
MADALENA TRISCH RAPACK
Prefeita