DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, destinados ao atendimento das
demandas da Sec. Mun. de Agricultura, visando apoiar o desenvolvimento da agricultura
familiar, o fortalecimento das associações rurais e o incremento da produção agrícola no
município. Propostas: 05/02/2026 às 9h. Abertura: 18/02/2026, às 9h. Edital e informações
no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 93380-5143, das 8 às
12 e das 13:30 às 17:30h ou licitacao@jaquiranaonline.com.br.
MARIA ISABEL RAUBER TURELLA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de Empresa Especializada p/ construção em Regime de
Empreitada, menor preço global, objetivando o fornecimento de materiais e mão de obra,
p/ execução da construção do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),
na Rua Demétrio Ribeiro, esquina c/ Rua Henrique Nardi, c/ área a ser construída de
248,45 m² (menor preço global). Sessão Pública: 13/03/2026, às 9h no Portal de Compras
Públicas.
Edital:
https://www.montauri.rs.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Setor de Compras e Licitações, Rua Via
Cadorna, 600, de 2a à 6a das 7:30 às 11:30 e das 13 às 17h, licitacao@montauri.rs.gov.br
ou alice@montauri.rs.gov.br.
NELCIR STEFENON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obras complementares de
Centro de Eventos na Quadra Poliesportiva Coberta e Salão Comunitário. Propostas:
25/02/2026 às
8h, no www.bllcompras.com.
Informações: (54)
99714-8060 ou
contratos@nicolauvergueiro.rs.gov.br. Edital: www.nicolauvergueiro.rs.gov.br.
DELMAR ANTÔNIO DIHEL
Prefeito em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de construção de
uma Ponte Rodoviária do tipo Ponte Mista de Concreto (PMC) - Classe 30, com vigamento
metálico, atendendo às necessidades de tráfego do município de Novo Cabrais/RS, na
Localidade de São João, Cortado.
Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia
20/02/2026.
MAIQUEL ANDRIEL SECKLER BUTZKE
Prefeito em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 100/2025 - Ata Nº 23/2026 - CNPJ: 88.197.330/0001-60
Registro de preços de pneus para a frota do município de Novo Hamburgo. Em favor de:
COPAL COM DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 10. Valor total: R$
20.640,00.
Pregão Eletrônico Nº 121/2025 - Ata Nº 12/2026 - CNPJ: 94.516.671/0001-53
Registro de preços de compra de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em
favor de: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta
ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 01 e 57. Valor total: R$ 58.500,00.
Pregão Eletrônico Nº 121/2025 - Ata Nº 17/2026 - CNPJ: 35.959.514/0001-53
Registro de preços de compra de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em
favor de: TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta
da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 48 e 52.
Valor total: R$ 12.990,00.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 4 (quatro) de fevereiro de 2026. Daiana de Leonço
Monzon. Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Julgamento
dia
20 de
fevereiro
de
2026,
às 09:00
horas
Portal:
http://www.comprasnet.gov.br/ . Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e
realização de análises laboratoriais, com o objetivo de aferir os parâmetros de controle
ambiental das lagoas de tratamento de esgoto do Município. As análises serão realizadas
em QUATRO ETAPAS, correspondentes ao 1º, 2º, 3º e 4º trimestre de 2026, com coletas a
cada 90 dias. Informações dos editais pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, e- mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br , site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .
Pinhal Grande/RS, de 3 de fevereiro de 2026
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de obras de
revitalização do pavimento de acesso à Praça Xavier Ferreira - GPPE - Data de
ABERTURA às 09:30h, de 26/02/2026. O Edital está disponível através no Portal da
Transparência:
https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicitacao, no Portal BLL
Compras e no PNCP."
Rio Grande, RS, de 2 de fevereiro de 2026
GEOVANI MOREIRA DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Empreitada por Menor Preço Global nº09/2026 Concorrência Pública nº
09/2025
Objeto. Contratação de empresa para a execução de obra de Ampliação da ESF01- CO H A B
Localizada da Rua Dom João VI, 375- Bairro João Nunes, neste município - Termo de
adjudicação e homologação assinados 23/01/2026.
Valor R$ 282.071,00
Convênio de repasse nº a 11834.7480001/23-002- CNES3088855 Ministério das cidades
Empresa: LEMOS EDIFICAÇÕES LTDA- ME
CNPJ: 46.298.334/0001-94. Marcos Paulo Silva da Luz . Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026
O Município de Sananduva comunica que, no dia 19 de fevereiro de 2026, às
09h00min, será realizada sessão pública de pregão, tendo como objetivo a aquisição de
gêneros alimentícios, conforme especificações do edital de licitação. Informações pelos
fones (54) 99669-0941 ou (54) 99662-5781 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital
disponível no site www.sananduva.rs.gov.br - Link Licitações
Sananduva - RS, 3 de fevereiro de 2026.
CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica sobre esteira. O processo foi
homologado em 23/12/2025 para a seguinte empresa: GRA Assessoria E Consultoria em
Negócios Internacionais, no valor de R$ 680.000,00. Informações: (55) 3174-1501.
Em 2 de fevereiro de 2026
MARIELI MACHADO TARRAGÓ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Proc.007/2026 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no
regime de empreitada por menor preço global, compreendendo o fornecimento de
materiais, equipamentos e mão-de-obra para construção do Centro Dia, através do
Convênio FPE Nº 2911/2025 (menor preço global). Data da Sessão: 24/02/2026 às 9h, na
Sec. Mun.de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54)
3271 - 1112 ou www.saojorge.rs.gov.br.
VALMOR BOTTIN
Prefeito em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios p/ merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. Propostas das 7h de
04/02/2026 até às 7h de 18/02/2026. Abertura: 18/02/2026 às 9h. Edital: Licitacon e BLL
Compras. Dúvidas: (55) 99199-9431 ou pmsaopedro@hotmail.com.
RAFAEL FUMAGALLI E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 314/2024 - Pregão Eletrônico
nº. 028/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e M CARREGA
COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES ME;
Objeto: "Contratação
de Empresa
Especializada para aquisição de equipamentos médico hospitalares." CLÁUSULA PRIMEIRA:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 314/2024 será renovado por mais 12
meses, a contar de 08/01/2026, com base no Art. 84 da Lei 14.133 de 2021. CLÁUSULA
SEGUNDA: Os quantitativos referente aos itens registrados, serão renovados na totalidade
das quantidades inicialmente contratadas, conforme solicitação e justificativa da Secretaria
Municipal de Saúde e Parecer Jurídico 9/2026, no Expediente Administrativo nº. 184/2026.
Data de Assinatura: 12.01.2026.
Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 295/2023 - Pregão Eletrônico nº. 034/2023;
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CLAITON F PIRES & CIA LTDA.;
Objeto: "Contratação de Empresa Prestadora de Serviço no ramo de controle de pragas e
limpeza em reservatórios de água, pela CONTRATADA, conforme proposta vencedora, nos
prédios pertencentes a Secretaria de Educação." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2025, conforme solicitação da
Secretaria de Educação no EA 38274/2025. Data de Assinatura: 13.01.2026.
Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 004/2024 - Pregão Eletrônico nº. 077/2023;
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e INFISC INTELIGÊNCIA EM
TECNOLOGIA LTDA - EPP; Objeto: "Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Sistema de Gestão do ISSQN, a ser hospedado na nuvem, na modalidade
de Sistema como Serviço, bem como prestar os serviços virtuais de parametrização e
configuração, migração de dados e integração, eventos de orientação, treinamento,
operação assistida e atendimento remoto, customização, manutenção legal, técnica e
preventiva e suporte técnico e operacional CONTRATADA, conforme proposta vencedora."
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a
contar de 30/01/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual é reajustado no percentual
de (-)1,05% do IGP-M, referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, o que
corresponde à R$ 497.616,22 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e dezesseis
reais e vinte e dois centavos), conforme solicitação da empresa, e informação da Secretaria
de Finanças, Parecer Jurídico nº. 031/2026, no Expediente Administrativo 39785/2025.
Data de Assinatura: 28.01.2026.
Espécie: Termo Aditivo nº. 15 ao Contrato nº. 112/2015 - Concorrência Pública nº. 002
/2015; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSÓRCIO SS; Objeto:
"Contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra para executar Serviços
de Infraestrutura no Distrito Industrial do Município de Sapucaia do Sul, conforme projeto
executivo (plantas, memoriais descritivos, caderno de especificações técnicas e planilhas
orçamentárias), fornecidos pela SMPU/SMICA." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2025. CLÁUSULA SEG U N DA :
O valor contratual terá um acréscimo de 1,72966113%, o que corresponde a R$ 334.326,71
(trezentos e trinta e quatro mil e trezentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos),
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