DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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326
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
conforme solicitação da Diretoria de Projetos, Parecer Jurídico nº. 554/2025 e informação
da SMF no Expediente Administrativo nº. 34691/2025 apensado ao EA 10989/2015. Data
de Assinatura: 28.01.2026.
Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 179/2021 - Pregão Eletrônico nº. 011/2021;
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SERVIOESTE SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA.;
Objeto: "Contratação
de empresa
especializada, devidamente
licenciada, para a prestação de Serviços de Coleta, Transporte, e Disposição Final dos
Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS), oriundos de atendimentos veterinários de animais
de pequeno porte em consultório e bloco cirúrgico, gerados pelo Município de Sapucaia do
Sul, classificados nos Grupos A, B e E (RDC ANVISA 222/2018 e CONAMA 358/2005)
relacionados à Unidade de Bem Estar Animal (BEA) e Canil Municipal da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente (SEMAS) de Sapucaia do Sul." CLÁUSULA PRIMEIRA: O
presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2025, forte
no art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e cláusula quarta do pacto. CLÁUSULA S EG U N DA :
O valor contratual é reajustado no percentual de 0,92% do IGP-M, referente ao período de
novembro de 2024 a outubro de 2025, forte no art. 65, § 8º da Lei nº 8666/93 e na
cláusula 6, item 6.1. do Contrato 179/2021, o que corresponde ao valor unitário de R$ 2,61
(dois reais e sessenta e um centavos) o quilo coletado, resultando no montante do
contrato de R$ 5.324,40 (cinco mil e trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos),
conforme solicitação da empresa e informação da Secretaria de Finanças no Expediente
Administrativo 31545/2025. Data de Assinatura: 28.01.2026.
Espécie: Termo Aditivo nº. 013 ao Contrato nº. 196/2013 - Dispensa de Licitação nº.
19/2013; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e MARIA SHIRLEY BOR G ES ;
Objeto: "Locação de um imóvel localizado na Rua Alfredo Juliano, n.º 560, Sapucaia do
Sul/RS de propriedade do LOCADOR. A locação será destinada a instalação do CAPS AD
(Centro de Acolhimento Psicossocial Álcool e Outras Drogas)." CLÁUSULA PRIMEIRA: O
presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta
prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor
locatício mensal de R$ 3.847,63 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e
três centavos), conforme manifestação do
Locador no Expediente Administrativo
nº.40346/2025. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica alterada a titularidade do ajuste, passando a
configurar SUCESSÃO DE BRUNO GELSO GIOPPO, representada pela inventariante Sra.
MARIA SHIRLEY BORGES, conforme Escritura Pública nº. 29 de Nomeação de Inventariante
dos bens deixados por falecimento de BRUNO GELSO GIOPPO. A sucessão representada
pela Sra. MARIA SHIRLEY BORGES fica representada pela IMOBILIÁRIA SAUTHIER IMÓVEIS
LTDA, inscrita no CNPJ 10.871.034/0001-05, e esta representada pelo Sr. ADEMIR JOSÉ
SAUTHIER, conforme contrato particular de intermediação locação de imóvel com cláusula
de mandato. Data de Assinatura: 28.01.2026.
Espécie: Termo Aditivo nº. 015 ao Contrato nº. 005/2012 - Dispensa de Licitação; Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e MARIA SHIRLEY BORGES; Objeto: "Locação
de um imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, n.º 35, Bairro Santa Catarina, Sapucaia
do Sul, destinada à instalação do Laboratório de Infectologia." CLÁUSULA PRIMEIRA: O
presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/01/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta
prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor
locatício mensal de R$ 2.691,31 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e um
centavos),
conforme
manifestação
do
Locador
no
Expediente
Administrativo
nº.40342/2025. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica alterada a titularidade do ajuste, passando a
configurar SUCESSÃO DE BRUNO GELSO GIOPPO, representada pela inventariante Sra.
MARIA SHIRLEY BORGES, conforme Escritura Pública de Nomeação de Inventariante dos
bens deixados por falecimento de BRUNO GELSO GIOPPO. A sucessão representada pela
Sra. MARIA SHIRLEY BORGES fica representada pela IMOBILIÁRIA SAUTHIER IMÓVEIS LTDA,
inscrita no CNPJ 10.871.034/0001-05, e esta representada pelo Sr. ADEMIR JOSÉ SAUTHIER,
conforme contrato particular de intermediação locação de imóvel com cláusula de
mandato. Data de Assinatura: 28.01.2026.
Jaqueline Batista Rebelo. Oficial Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a Unidade Básica de Saúde (UBS Imigrantes) - Emenda Parlamentar
42710001. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: ALF COMÉRCIO
DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. CNPJ: 12.581.380/0001-84. Valor Total: R$ 4.790,00.
Contrato nº 047/2026 de 02 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.
Tapejara, 02 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a Unidade Básica de Saúde (UBS Imigrantes) - Emenda Parlamentar
42710001. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: 216 MATERIAL
HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 15.631.700/0001-51. Valor Total: R$ 1.719,00. Contrato nº
048/2026 de 02 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Tapejara,
02 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a Unidade Básica de Saúde (UBS Imigrantes) - Emenda Parlamentar
42710001. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: JF COMÉRCIO DE
MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 22.525.517/0001-37. Valor Total:
R$ 1.172,52. Contrato nº 049/2026 de 02 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei
nº 14.133/21. Tapejara, 02 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a Unidade Básica de Saúde (UBS Imigrantes) - Emenda Parlamentar
42710001. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: A A Z SAÚDE
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 17.238.455/0001-42.
Valor Total: R$ 14.559,00. Contrato nº 045/2026 de 02 de fevereiro de 2026.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Tapejara, 02 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a Unidade Básica de Saúde (UBS Imigrantes) - Emenda Parlamentar
42710001. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: FRANZON
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 20.065.097/0001-28. Valor Total: R$ 6.066,00.
Contrato nº 046/2026 de 02 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.
Tapejara, 02 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Apostilamento à Ata de Registro de Preço Nº 07/2024 firmado com a empresa
IRMÃOS BIRNFELD LTDA. Pregão Eletrônico nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis, de acordo com o Plano de Trabalho nº 09032024-2-067451/2024,
Transferência Especial Deputado Heitor Schuh. Paulinho Ludwig, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Proc. Adm. 08/2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural p/ o atendimento da alimentação dos alunos das
escolas municipais e creche municipal pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, p/ o 1º semestre de 2026. Documentação até 03/03/2026 às 9h, no Setor de
Licitações. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações: licitacao@unistalda.rs.gov.br ou
(55) 99613-2414.
Unistalda, RS, 3 de fevereiro de 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS torna público aos interessados que
realizará a seguinte licitação:
Concorrência Pública nº 030/2025 - Contratação de empresa especializada para
a construção da uma Quadra Poliesportiva e Calçamento. Abertura de propostas:
23/02/2026, às 09:00 horas.
O Edital estará disponível na Central de Compras da PMU, rua 15 de Novembro,
nº
1882,
Centro,
Uruguaiana/RS,
no
site
www.uruguaiana.rs.gov.br
ou
www.portaldecompraspublica.com.br .
Uruguaiana/RS, 26 de janeiro de 2026.
CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município comunica que foi Retificado o Edital 002 - Pregão Eletrônico
002/2026 - aquisição/registro de preços de gêneros alimentícios, cfe. segue: a) Alterada a
descrição do Item 17 - Café moído; b) Aletrada a data da sessão p/ 25/02/2026, às 9h. c)
Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Edital 003/2026 - Objeto: Aquisição de implemento agrícola (plaina). Data da
sessão: 20/02/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$
16.766,67. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, empreitada global com
fornecimento de material e mão-de-obra, visando a pavimentação asfáltica na Rua 23 de
outubro, trecho que liga ao Loteamento Von Frühauf, de acordo com Contrato de Repasse
OGU nº 946506/2023, operação 1088905-16 Abertura das Propostas: 20/02/2026, às
09h01,
no
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações:
(54)
3338.1242
e
www.victorgraeff.rs.gov.br
LAIRTON ANDRÉ KOECHE
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
LICITAÇÃO NO 006/26
PROCESSO Nº 12/00437/2025
A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através
da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA E ESPECIALIZA DA
EM OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE -
POLICLÍNICA, SITUADA NA RUA VIRGÍLIO SOARES S/Nº, XAVANTE - BELFORD ROXO/RJ,
podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto
licitado, que se realizará no dia 17 de MARÇO de 2026 às 10:00 horas, Informações no
endereço Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para
retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo
com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão
ser prestados através do e-mail: licitacao.obrasbel@gmail.com.
Belford Roxo - RJ, 30 de Janeiro de 2026.
JERONIMO CORREIA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Regularização
Fundiária Urbana - REURB, conforme condições, prazos, quantidades e exigências
estabelecidos no Termo de Referência. Processo n° 31721/2025. Modalidade Concorrência,
Tipo: Menor Valor Global. A Prefeitura Municipal de Cabo Frio, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico de Cabo Frio, pelo Agente de Contratação,
comunica aos interessados que realizará no dia 26/02/2026 às 9:00 horas, a Concorrência
Eletrônica sob o n° 0002/2026 no Portal de Licitações: Licitanet, no Endereço Eletrônico
http://www.licitanet.com.br/ nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021. Mais informações
poderão ser obtidas das 9h00h às 17h00, de Segunda-feira à Sexta-feira, no endereço
Praça Tiradentes s/nº - Centro - Cabo Frio/RJ, CEP: 28.906-290, na Secretaria Adjunta de
Compras e Licitações (ADCL), ou pelo e-mail compraselicitacoes@cabofrio.rj.gov.br.
Cabo Frio-RJ, de 2 de fevereiro de 2026
ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES
Agente de Contratação