DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIRO E
POLPA DE FRUTA) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR nas Unidades
Escolares da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao PNAE, Lei nº 11.947/2009 e
Resolução CD/FNDE n.º 06/2020, para o ano letivo de 2026. Estimativa: R$ 1.082.025,81
Audiência Pública de Abertura dos Envelopes: 04 de março às 15 horas no Centro Cultural
Ione de Carvalho Pecly, na Avenida Raul Veiga, nº 123 (Em cima da Rodoviária) - Centro,
Cordeiro/RJ. Local de retirada do edital: Secretaria Municipal de Educação - Avenida Raul
Veiga nº135, sobreloja (Em cima do Banco do Brasil), centro - Cordeiro/RJ, no horário de
09h às 17h ou pelo site www.cordeiro.rj.gov.br
Cordeiro, 29 de janeiro de 2026
ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026
PROCESSO Nº 64/2025
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, informa que realizará
Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços e Edital com inversão de fases.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de corte e poda de árvores nas áreas públicas do
Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ sob demandas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
VALOR GLOBAL: R$3.284.773,59 (Três Milhões, Duzentos e Oitenta e Quatro
Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos)
DATA: 24/02/2026
HORÁRIO: 10:00
LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin, Rua Major Tofani, 2,
Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário
EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará disponível para leitura e aquisição de
segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário
de 10:00h às 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de
Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, nº 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro
Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, contendo 500
(quinhentas) folhas. Informações adicionais poderão ser obtidas no site oficial do Município
www.paulodefrontin.rj.gov.br ou pelo e-mail licitacao@paulodefrontin.rj.gov.br
Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, 3 de fevereiro de 2026
RONAN CRUZ SANTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
Proc. 9900248776/2025
OBJETO: contenção de encostas na Rua Ruth de Oliveira, localizada na
comunidade da Grota, bairro São Francisco, no município de Niterói/RJ.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 03/03/2026, às 11:00 (onze) horas, na sede da
Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte
endereço eletrônico (www.ion.niteroi.rj.gov.br), ou presencialmente mediante a entrega de
02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a
obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.
Niterói, 3 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
UASG: 985891. Objeto: contratação de empresa para construção de creche
infantil, na sede do município de Santa Maria Madalena - RJ - Creche TIPO 1, no bairro
Arranchadouro, conforme Termo de Compromisso n°. 964302 / 2024 / FNDE / CAIXA. Tipo:
menor preço global. Abertura da sessão pública: 25/03/2026, às 09:00h. O certame será
realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital disponível neste e no
endereço www.pmsmm.rj.gov.br. Maiores informações: setordecompras@pmsmm.rj.gov.br
/ (22) 2561-1562; (22) 2561-1247.
CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2025 - SRP 136/2025
Proc. SEI VR-12.051-00012240/2025 - GEGOV - itens exclusivos MEI/ME/EPP,
cota reservada de até 25% e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto:
Aquisição de Materiais de Limpeza e EPIs. Nova data de realização: 19/02/2026 às 09h -
UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info:
(24) 3511- 3114
ELIANE DA COSTA ALEXANDRE
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO n. º 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2930/2025, A Prefeitura Municipal de Alto
Paraíso/RO, torna público a abertura do Chamamento Público nº 001/2026, para
conhecimento dos interessados, cujo objeto é Credenciamento de empresa de Software,
para realização de termo de comodato do licenciamento de uso, com módulos do
consignante, consignatárias, servidores, com fim de possibilitar a operacionalização e o
controle das consignações junto aos servidores ativos, aposentados, pensionistas e as
consignatárias (que utilizam o sistema), no âmbito da administração direta do Município de
Alto Paraíso/RO. sem quaisquer ônus para este, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Prazo para manifestar interesse e
apresentar a documentação e proposta de preço será no site do Licitanet
www.licitanet.com a partir do dia 04/02/2026, com o prazo final para apresentação dia
10/03/2026, sessão referente a análise de documentação e classificação será no dia
11/03/2026 a partir das 10h:00min. (horário de Brasília - DF). O edital e seus anexos
estarão disponíveis para os interessados no Portal Transparência do Município pelo site:
www.altoparaiso.ro.gov.br. e www.licitanet.com. Mais informações de segunda à sexta-
feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon,
3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981. 03 de
fevereiro de 2026.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/SLC/2025
PROCESSO Nº 2026/SEMOSP/2025
A Prefeitura Municipal de Buritis, através da sua pregoeira, através da sua
pregoeira designada pela PORTARIA 264/GAB/PMB/2025, torna Público para conhecimento
dos interessados e em especial às empresas que obtiveram o Edital da licitação
Concorrência Eletrônica nº 90006/2025 que tem como objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços técnicos de engenharia para a construção de ponte mista
(concreto e aço). Ponte sobre o Rio Candeias, Linha C-34, no Munícipio de Buritis/RO) que
o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE". A Suspensão se deu em virtude da análise
dos pedidos da impugnação pelo setor de engenharia.
Buritis - RO, 28 de janeiro de 2026.
VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE HOMOLOGACAO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 006/2025/SML/PMCJ/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0003319.07.01-2025 A Secretaria Municipal de
Educacao da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna publico, para
conhecimento dos
interessados, que
HOMOLOGA o
procedimento licitatorio,
com
fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal n 14.133/2021, cujo objeto e
Contratacao de empresa para Construcao da Escola Em Tempo Integral), Termo de
Compromisso 
N
965469/2024/FNDE/CAIXA. 
Fornecedor:
LUZI 
ENGENHARIA
E
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 09.331.963/0001-42 - Lotes 01 - Valor Total R$ 8.199.990,00
(Oito milhoes, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais).
Candeias do Jamari, 30 de Janeiro de 2026.
CLARICE LEMOS FERREIRA
Secretaria Municipal de Educacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n.º 0010/26, processo n° 68/2026. Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Pires & Maia
Engenharia Sondagem e Topografia LTDA., CNPJ nº 61.562.820/0001-61 - Objeto: Serviços
técnicos de sondagem, levantamento topográfico, investigações geotécnicas e elaboração
de projetos - Valor: R$ 13.000,00 - Ficha: 95 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2025
- Vigência: 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de janeiro de 2026. Gilmar Tomaz
De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n.º 0011/26, processo n° 68/2026. Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Rotta
Engenharia e Topografia LTDA., CNPJ nº 39.682.219/0001-53 - Objeto: Serviços técnicos de
sondagem, levantamento topográfico, investigações geotécnicas e elaboração de projetos -
Valor: R$ 4.100,00 - Ficha: 95 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2025 - Vigência: 06
meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de janeiro de 2026. Gilmar Tomaz De Souza,
Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n.º 0012/26, processo n° 151/2026. Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Q Card Cartão
LTDA., CNPJ nº 19.616.565/0001-26 - Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de
abastecimento - Valor: R$ 600.000,00 - Ficha: 84 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
024/SUPEL/2024 - Vigência: 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de janeiro de
2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n.º 0016/26, processo n° 58/2026. Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Dataplex
Tecnologia e Gestão LTDA., CNPJ nº 03.477.309/0001-65 - Objeto: Gerenciamento
informatizado da manutenção veicular por meio de cartões em rede credenciada - Valor:
R$ 180.000,00 - Fichas: 58 e 60 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2024 - Vigência: 12
meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de janeiro de 2026. Gilmar Tomaz De Souza,
Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n.º 0019/26, processo n° 67/2026. Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Contratada:
Geremia e Almeida LTDA., CNPJ nº 63.618.615/0001-04 - Objeto: Serviços de mecânica,
solda MIG e torno mecânico por hora - Valor: R$ 199.860,00 - Ficha: 85 - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 012/2024 - Vigência: 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de
janeiro de 2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.