DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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329
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/SML/2026
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE-RO, através do Pregoeiro
nomeado por meio da Portaria nº 87/GAP/2025, no exercício das atribuições que lhe são
conferidas da sua designação, informa aos interessados no Pregão Eletrônico na forma de
Registro de Preços sob o nº 01/SML/2026, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, cujo
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO E OUTROS, SENDO FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS, LUVAS, AVENTAL, LEN ÇO
UMEDECIDO, POMADA DE ASSADURA E LENÇÓIS, PARA O USO CONTÍNUO PARA A CRECHE
MUNICIPAL THEREZINHA DE JESUS VIEIRA CARLINI DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE
D'OESTE/RO, informa a seguinte correção junto ao edital de licitação, em sua página 2:
ONDE SE LÊ: "DA SESSÃO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 03 de fevereiro
de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11 de fevereiro de 2026, às 09h00
horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)." LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do
dia 03 de fevereiro de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 13 de fevereiro
de 2026, às 09h00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)." DEMAIS INFORMAÇÕES
PERMANECEM
INALTERADAS. Disponibilidade
do Edital:
Consulta nos
endereços
www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou
email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 3 de fevereiro de 2026.
MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 013862/2022/SEMGES Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO 736-SEMGES/ASSEPRO/2024.
Objeto: Constitui
objeto do
presente
instrumento 
a 
prorrogação 
do 
prazo 
de 
vigência 
do 
Contrato 
nº 
736-
SEMGES/ASSEPRO/2024, concernente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESS OA L
PARA BEBÊS E PRODUTOS INFANTIS, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, por mais 90 (noventa) dias, conforme justificativa descrita no
NUP 9.626051/2025, a contar de 31/12/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS Contratada: M7 ACESSÓRIOS
EIRELI CNPJ: 12.383.275/0001-30 Data de Assinatura: 19/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2/2025
Processo nº 027/2024 - SEMED Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED (CNPJ 06.086.732/0001-22).
Contratada: PHIVE
EMPREENDIMENTOS LTDA
(CNPJ 40.934.288/0001-96).
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o vencimento para
02 de fevereiro de 2027. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021.
Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2026.
Cantá/RR, 3 de fevereiro de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação, Cantá - RR.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 033/2025- SEMED/PMC-PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 018/2025 - DLC/PMC
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor Preço,
por Grupo, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANTÁ/RR.
Fica adjudicado em favor da empresa RWA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ: 07.939.551/0001-64, para o GRUPO I, item 1, valor unitário R$ 25,00
(vinte e cinco reais), item 2, valor unitário R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos), item 3,
valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 4, valor unitário R$ 28,00 (vinte e oito reais), item
5, valor unitário R$ 25,00 (vinte e cinco reais), item 6, valor unitário R$ 22,00 (vinte e dois
reais), item 7, valor unitário R$ 14,00 (quatorze reais), item 8, valor unitário R$ 25,00 (vinte
e cinco reais), item 9, valor unitário R$ 25,00 (vinte e cinco reais), item 10, valor unitário
R$ 2,00 (dois reais), item 11, valor unitário R$ 1,00 (um real), item 12, valor unitário R$
36,00 (trinta e seis reais), item 13, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 14, valor
unitário R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos), item 15, valor unitário R$ 9,00 (nove reais),
item 16, valor unitário R$ 2,00 (dois reais), item 17, valor unitário R$ 3,00 (três reais), item
18, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 19, valor unitário R$ 12,00 (doze reais), item
20, valor unitário R$ 15,00 (quinze reais), item 21, valor unitário R$ 23,00 (vinte e três
reais), item 22, valor unitário R$ 16,00 (dezesseis reais), item 23, valor unitário R$ 6,00
(seis reais), item 24, valor unitário R$ 13,00 (treze reais), item 25, valor unitário R$ 20,30
(vinte reais e trinta centavos), item 26, valor unitário R$ 18,00 (dezoito reais), item 27,
valor unitário R$ 7,00 (sete reais), item 28, valor unitário R$ 5,00 (cinco reais), item 29,
valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 30, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 31,
valor unitário R$ 14,00 (quatorze reais), item 32, valor unitário R$ 71,43 (setenta e um
reais e quarenta e três centavos), item 33, valor unitário R$ 8,00 (oito reais), item 34, valor
unitário R$ 69,00 (sessenta e nove reais), item 35, valor unitário R$ 49,30 (quarenta e nove
reais e trinta centavos), item 36, valor unitário R$ 1,30 (um real e trinta centavos), item 37,
valor unitário R$ 55,32 (cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), item 38, valor
unitário R$ 1,90 (um real e noventa centavos), item 39, valor unitário R$ 2,18 (dois reais
e dezoito centavos), item 40, valor unitário R$ 4,63 (quatro reais e sessenta e três
centavos), item 41, valor unitário R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos), item 42, valor
unitário R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), item 43, valor unitário R$ 3,60 (três reais
e sessenta centavos), item 44, valor unitário R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), item
45, valor unitário R$ 1,40 (um real e quarenta centavos), item 46, valor unitário R$ 2,35
(dois reais e trinta e cinco centavos), item 47, valor unitário R$ 12,33 (doze reais e trinta
e três centavos), item 48, valor unitário R$ 8,00 (oito reais), item 49, valor unitário R$ 3,50
(três reais e cinquenta centavos), item 50, valor unitário R$ 3,80 (três reais e oitenta
centavos), item 51, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 52, valor unitário R$ 9,00 (nove
reais), item 53, valor unitário R$ 42,32 (quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), item
54, valor unitário R$ 25,00 (vinte e cinco reais), item 104, valor unitário R$ 25,00 (vinte e
cinco reais).
Fica adjudicado em favor da empresa PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ: 40.934.288/0001-96, para o GRUPO II, item 55, valor unitário R$ 70,19 (setenta
reais e dezenove centavos), item 56, valor unitário R$ 151,63 (cento e cinquenta e um reais
e sessenta e três centavos), item 57, valor unitário R$ 30,12 (trinta reais e doze centavos),
item 58, valor unitário R$ 125,52 (cento e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos),
item 59, valor unitário R$ 95,29 (noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), item 60,
valor unitário R$ 147,67 (cento e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), item
61, valor unitário R$ 15, 04 (quinze reais e quatro centavos), item 62, valor unitário R$
17,12 (dezessete reais e doze centavos), item 63, valor unitário R$ 17,76 (dezessete reais
e setenta e seis centavos), item 64, valor unitário R$ 22,42 (vinte e dois reais e quarenta
e dois centavos), item 65, valor unitário R$ 9,55 (nove reais e cinquenta e cinco centavos),
item 66, valor unitário R$ 90,67 (noventa reais e sessenta e sete centavos), item 67, valor
unitário R$ 58,83 (cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), item 68, valor unitário
R$ 74,00 (setenta e quatro reais), item 69, valor unitário R$ 100,00 (cem reais), item 70,
valor unitário R$ 23,00 (vinte e três reais), item 71, valor unitário R$ 49,00 (quarenta e
nove reais), item 72, valor unitário R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), item 73, valor unitário
R$ 60,00 (sessenta reais), item 74, valor unitário R$ 80,00 (oitenta reais), item 75, valor
unitário R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), item 76, valor unitário R$ 60,00 (sessenta
reais), item 77, valor unitário R$ 46,00 (quarenta e seis reais), item 78, valor unitário R$
69,00 (sessenta e nove reais, item 79, valor unitário R$ 28,00 (vinte e oito reais), item 80,
valor unitário R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), item 81, valor unitário R$
569,00 (quinhentos e sessenta e nove reais), item 82, valor unitário R$ 410,00
(quatrocentos e dez reais), item 83, valor unitário R$ 109,00 (cento e nove reais), item 84,
valor unitário R$ 10,00 (dez reais), item 85, valor unitário R$ 13,00 (treze reais), item 86,
valor unitário R$ 15,00 (quinze reais), item 87, valor unitário R$ 17,00 (dezessete reais),
item 88, valor unitário R$ 16,00 (dezesseis reais), item 89, valor unitário R$ 19,00
(dezenove reais), item 90, valor unitário R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos),
Grupo III, foi considerado fracassado.
HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado
pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº
14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Assim sendo, após a
análise dos
autos e constatada a
conformidade com os
princípios norteadores
estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº
018/2025.
Cantá- RR, 3 de fevereiro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 095/2025- SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos
interessados, que realizará Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do
art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DO OBJETO O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DE
PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO
SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS, EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ- RR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação
Direta e seus anexos. DO ENVIO DAS PROPOSTAS:
As propostas deverão ser enviadas através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com
ou protocolar presencialmente na sala do Departamento de Licitações e Contratação - DLC,
localizada na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, CANTÁ - RR,
no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, respeitando o prazo máximo
estabelecido. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 03/02/2026 das 8h às
14h
DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 05/02/2026 das 8h às
14h O horário das 8h às 14h aplica-se exclusivamente ao protocolo presencial. No caso de
envio por e-mail, será considerada como prazo final apenas a data limite estabelecida,
independentemente do horário. DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E ANEXOS: Os interessados
deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um
dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e
Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira,
na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/
) ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no
endereço e horários acima citados.
Cantá-RR, de 2 de fevereiro de 2026.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº066/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2025
O Excelentíssimo Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá/RR Senhor ELIAS
BESCHONER DA SILVA, no uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e conforme consta nos autos do Processo
Administrativo nº 066/2025, que trata do Pregão Presencial acima, resolve:
. HOMOLOGAR
O resultado do Pregão Presencial nº 008/2025, oriundo do Processo nº
066/2025, 
destinado 
à 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
AQUISIÇÃO 
DE
EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALA DE FISIOTERAPIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO
ANAUÁ-RR, em conformidade com o edital e os demais documentos que instruem o
processo.
.. ADJUDICAR
O objeto do Pregão Presencial nº 008/2025, oriundo do Processo nº 066/2025
a empresa JR SAÚDE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.552.426/0001-50, pelo
valor total de R$ 295.000,00 Duzentos e Noventa e Cinco mil), conforme ata e demais
documentos constantes nos autos. tendo sido verificada sua regular habilitação, nos
termos do edital e da legislação vigente.
Este aviso entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
São Luiz do Anauá/RR, 26 de janeiro de 2026.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Processo Licitatório n° 097/2025
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRÍMÁRIO DE 8 KM EM ESTRADAS
VICINAIS NO TRAVESSÃO DOS PARAENSENSES, LOCALIZADO NA VICINAL 06, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, VISANTO ATENDER OS PRODUTORES DA REGIÃO, BEM
COMO DAR ESCOAMENTO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de
2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
EDITAL e seus anexos.
ABERTURA DO EDITAL: 25/02/2026.
HORÁRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local)
RETIRADA DO EDITAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação -
SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São
Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da
Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no
horário de
08:00
às
13:00h, os
interessados
deverão disponibilizar
dispositivo de
armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da
Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparência.saoluiz.rr.gov.br. Sendo-
lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações.
São Luiz do Anauá/RR, 3 de fevereiro de 2026.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação