DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL
O pregoeiro da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura
Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público
para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 066/2025
que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SALA DE FISIOTERAPIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR.
Empresa Vencedora JR SAÚDE LTDA, CNPJ: 17.552.426/0001-50, Valor Global do R$
295.000,00. Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Secretaria
Municipal de Licitação e Contratação de São Luiz do Anauá, avenida Macapá, nº 1000,
centro de São Luiz do Anauá- RR.
São Luiz do Anauá - Roraima, 23 de janeiro de 2026.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
Pregoeiro SEMLIC
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025
PROCESSO Nº 096/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de
autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos
atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento
Licitatório - PROCESSO Nº 096/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90030/2025, mediante
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº
023/2024, conforme dados a seguir: Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ-RR". Com a seguinte empresa
vencedora: EMPRESA: KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.252.621/0001-19. Valor
Total: R$ 1.738.839,30 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e
nove reais e trinta centavos).
Uiramutã/RR, 3 de fevereiro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia
30/01/2026, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; EDIÇÃO Nº 21, P ÁG I N A
307; referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2025 - UASG
980038‗. "Onde se lê: 16/02/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). Leia-se:
"19/02/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília)." Conforme consta no COMP R A S . G OV ,
local onde o edital foi publicado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90030/2025
P.P. SRP Nº 90030/2025 - UASG 980038
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025. PROCESSO Nº 096/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - UASG 980038, através da Comissão
de Contratação, sediada a Rua Cici Mota, s/n - Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos
interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº
001/2024, e por julgamento do recurso dado a autoridade superior competente o prefeito
municipal, que pelo critério de menor preço, declara O RESULTADO do Pregão Presencial
SRP nº 90030/2025, Processo nº 096/2025. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ/RR". Com a seguinte empresa
vencedora: EMPRESA: KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.252.621/0001-19.Valor
Total: R$ 1.738.839,30 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e
nove reais e trinta centavos).
Uiramutã/RR, 30 de janeiro de 2026.
LARISSA SILVA SANTOS
Prefeito (a)
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
Processo Licitatório n° 005/2026.
Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção
civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e
mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos
sextavados de concretos em parte da Rua Araucária, conforme especificações técnicas detalhadas
no Termo de Referência (Anexo I). Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 16/03/2026, no
setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário
dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:43041C8B1CC252E05E80EC829AE66E26CE5B1E7A .
Edital 
e
anexos: 
Pessoalmente 
ou
telefone: 
(48) 
3526-
1445. 
E-mail:
administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações.
Balneário Arroio do Silva/SC, 3 de fevereiro de 2026.
EVANDRO SCAINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 08/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 06/2021 - 12 ADITIVO
PREGAO PRESENCIAL Nº 07/2020 - PROCESSO Nº 08/2020. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA.
Contratada: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 79.283.065/0001-
41, representada por RONALDO BENKENDORF CPF nº ***.256.849-**, ajustam o presente termo que visa
aditivar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 30/01/2026. Vigencia
ate 02/05/2026. 30 de janeiro de 2026 RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA SECRETARIO A D M I N I S T R AC AO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 047/2026, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90047/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso nas
especialidades de Cirurgia Geral e Próteses Mamárias, para o Hospital Municipal São José, na
Data/Horário: 19/02/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 453230. Chave TCE: 2528FD1CBBCBDD3CE34BA17862EC67E1C35F9CF9.
Joinville/SC, 28 de janeiro de 2026.
Silvia Cristina Bello
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Concorrência eletrônica 62/2025 SMS
Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de
obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma, manutenção e
ampliação da UBS Bairro Conta Dinheiro, em Lages/SC.
Data da Homologação: 03/02/2026
Vencedor: VERSATTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Valor Unitário: R$ 689.900,00
Valor Total: R$ 689.900,00
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 4 de fevereiro de 2026.
Fernanda Cristina Torres Secretária da Administração
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão eletrônico 124/2025 SMEL
Objeto: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de Alimentos Perecíveis para
a Educação Municipal.
Data da Homologação: 30/01/2026
Vencedor: BRUNA OCAMPO E CIA LTDA
Total Fornecedor: R$ 593.857,00
Vencedor: COMERCIAL UNIÃO BRASIL LTDA
Total Fornecedor: R$ 2.135.882,50
Vencedor: COMPRANDOMAIS COMERCIO DE PESCADOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS.
Total Fornecedor: R$ 107.000,00
Vencedor: DIALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
Total Fornecedor: R$ 3.963.169,41
Vencedor: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES
Total Fornecedor: R$ 57.600,00
Valor Total: R$ 6.857.508,91
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 4 de fevereiro de 2026. Fernanda
Cristina Torres Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 07/2025
Prefeito Municipal de Laurentino/SC, torna público OBJETO: AQUISIÇÃO DE VE Í C U LO S
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRERTARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO
Nº09032025-081163 E PROPOSTA Nº 11344334000125002. - LOTE 2
CONTRATADO: R. BORGES VEICULOS LTDA
CNPJ: 53.641.615/0001-63
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC
CNPJ: 83.102.657/0001-97
VALOR: R$ 199.500,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
VALIDADE: 27/01/2027.
PROCESSO LICITATÓRIO: 07/2025
PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2025. Laurentino, SC 27 de janeiro de 2026. Agenor Avi Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 01/2026-FMS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do Fundo
Municipal De Saúde, em virtude da suspensão temporária do Contrato nº 04/2025, cfe.,
descrição nos Anexos, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Contratada:
Dontotec Assistencia A Equip Odontomedicos Ltda. Contratante: O Município, através
Secretaria de Saúde.
Dispensa de Licitação Nº 017/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de cabeceiras de ponte, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de
obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e adequada execução da
obra, conforme projetos, especificações técnicas, normas da ABNT, legislações vigentes e
demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando à recuperação da
estrutura e à liberação segura da ponte ao tráfego, conforme necessidades da
municipalidade, cfe., descrição nos Anexos, Termo de Referência e Estudo Técnico
Preliminar. Contratada: Batista Prestadora de Serviços Prediais Ltda. Contratante: O
Município. Data dos extratos: 03/02/2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2026. Objeto: Contratação de empresa habilitada e autorizada pela
SENATRAN para prestação de serviços de envio e gerenciamento de notificações de autuações e
penalidades de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), integrado à Carteira Digital
de Trânsito (CDT). O serviço visa assegurar o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro e das normas
da SENATRAN e do CONTRAN, garantindo eficiência, economicidade, segurança da informação, validade
jurídica das notificações e ampliação do alcance da comunicação eletrônica aos proprietários e condutores
de veículos, cfe., descrição nos Anexos, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Contratada:
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Contratante: O Município. Data: 02/02/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026
Objeto: Contratação de empresa para concessão de serviço público para
remição, guarda e deposito de veículos para atendimento das necessidades do Município.
Abertura: 05/03/2026 às 09h no site: www.bnc.org.br. Infs., e edital no Setor de Licitações,
f: 48-88073375, e-mail: licitacao@lauromuller.sc.gov.br ou lauromuller.sc.gov.br.
GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - RP
Processo Licitatório 001/2026 - FAS
Código registro TCE: 4A9155772E9D3C4E09DDDC324CCFC679AB1E6059
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve retificação no processo licitatório
supracitado. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas
através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 15h29min do dia 19 de fevereiro,
com início da mesma às 15h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 3 de fevereiro de 2026.
JULIANO HASSAN

                            

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