DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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331
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PMSC
Processo Administrativo nº 018/2026 - PMSC
MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - SC
Objeto: Contratação de empresa para construção de 20 (vinte) unidades
habitacionais populares, , do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC/FNHIS ,
incluindo o fornecimento de todos os serviços, materiais, mão de obra, equipamentos e
demais insumos necessários à plena execução do empreendimento, em estrita
conformidade com os projetos arquitetônico e complementares (estrutural, hidrossanitário
e elétrico), memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro,
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, Licença Ambiental de Operação e demais
documentos
técnicos
previamente
aprovados
pela
Administração;
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA; Julgamento:
MENOR
PREÇO.
Regime de
Execução:
Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Nº 974305/2024/MCIDADES/CAIXA,
e
contrapartida do Município de Santa Cecília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das
08h:00min do dia 04/02/2026 até as 08h:30min do dia 23/02/2026. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h:31min às 08h:45min do dia 23/02/2026. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h46min do dia 23/02/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO:
Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.
Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Santa Cecília
(www.santacecilia.sc.gov.br)
e
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
(https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus.
Cód. de Registro TCE: 33552756EFBA6E7E83503092400D2EDD1546AE51
Santa Cecília(SC), de 3 de fevereiro de 2026.
CARLOS ENRIQUE GARCIA LANGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Processo de
Pregão Eletrônico 19/2026 - Objeto - Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços terceirizados, de natureza contínua, destinados ao atendimento para área da Saude no
Município de São Pedro de Alcântara/SC, Secretaria solicitante- Secretaria de Saúde e Desenvolvimento
Social. Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei
Federal nº. 14.133/21, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página
online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: compras@pmspa.sc.gov.br.
Em 3 de fevereiro de 2026.
Charles da Cunha
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Licitatório n.16/2025
O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público
aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
SOFTWARE EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TANGARÁ, alterando a data do certame para o dia 23 de fevereiro de 2026 às 09h00min,
passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do
Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 2 de fevereiro de 2026.
OSCAR ZIMERMANN DOS SANTOS
Prefeito
Em Exercicio
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Proc. nº2/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras
de ampliação da EMEI "Juliana Caroline Piveta" com fornecimento de material, referente
ao Convênio nº SEDUC-PRC-2021-01169-DM de acordo com memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos. Período de Recebimento das
Propostas Eletrônicas: das 17h (Horário de Brasília) dia 03/02/2026 até às 08:45h (Horário
de Brasília) dia 24/02/2026.
O Início da Sessão de Disputa de Lances será às 09h (Horário de Brasília) dia
24/02/2026 no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil -www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados
também
no
sítio
www.bll.org.br
e
www.alvaresflorence.sp.gov.br
ou
licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e
recursos referente ao edital no e-mail licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Proc. nº3/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da
construção de travessia em aduelas de concreto armado, em linha dupla, com seção
interna de 3,50 m x 3,50 m e comprimento total de 7,00 m, com fornecimento de material,
de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e
projetos. Período de Recebimento das Propostas Eletrônicas: das 17h (Horário de Brasília)
dia 03/02/2026 até às 13:15h (Horário de Brasília) dia 24/02/2026.
O Início da Sessão de Disputa de Lances será às 13:30h (Horário de Brasília) dia
24/02/2026 no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil - www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados
também
no
sítio
www.bll.org.br
e
www.alvaresflorence.sp.gov.br
ou
licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e
recursos referente ao edital no e-mail licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br.
Álvares Florence-SP, 3 de fevereiro de 2026.
ADILSON BATISTA LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo Administrativo nº 002/2026
Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao
Concorrência Eletrônica nº 002/2026 destinada a presente licitação tem por objeto a
Contratação de empresa de engenharia - área civil, para execução de obra de construção
de casas populares, no município de Aparecida D'Oeste/SP, através do termo de
compromisso tranferegov.br nº 990475/2025/mcidades/caixa, beneficiando o município
com 20 casas, conforme projeto básico, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos, menor preço global, será realizado as 09 horas do
dia 20/02/2026 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia
20/02/2026.
Informações
poderão
ser
obtidas
no
endereço
www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail
licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, ou através do telefone 17 3635-1757 - Setor de
Licitação. Aparecida D'Oeste - SP, 03/02/2026.
IZAIAS APARECIDO SANCHES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARUJÁ, por intermédio de seu
Secretário Municipal, no exercício de suas atribuições legais e em estrita observância às
disposições da Lei Municipal nº 2.251, de 21 de agosto de 2009, torna público, para
conhecimento de todos os interessados e para os devidos fins de direito, que se encontra
ABERTO, no período de 05 de fevereiro a 10 de março de 2026, o Chamamento Público
destinado à seleção de Organização Social de Saúde - OSS, já devidamente qualificada no
Município de Arujá, interessada em celebrar Contrato de Gestão com a Municipalidade
O objeto do presente Chamamento Público consiste no gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do PRONTO ATENDIMENTO
INFANTIL - PRÓ-CRIANÇA, unidade de atendimento pediátrico em regime de funcionamento
24 (vinte e quatro) horas, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no
Edital e em seus Anexos, especialmente no Termo de Referência
As entidades qualificadas e interessadas em firmar o Contrato de Gestão
deverão apresentar os seguintes envelopes: ENVELOPE Nº 1 - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO; ENVELOPE Nº 2 - PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA ECONÔMICA;
ENVELOPE Nº 3 - ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA / EXPERIÊNCIA
Os envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de Compras da
Prefeitura Municipal de Arujá, no setor denominado COPEL, localizado na Rua José Basílio
de Alvarenga, nº 90, Centro, Arujá/SP, no período de 05 de fevereiro a 10 de março de
2026, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30, em dias úteis
Somente serão recebidas e analisadas as propostas apresentadas por entidades
previamente qualificadas como Organização Social de Saúde no âmbito do Município de
Arujá, nos termos da legislação municipal vigente
O Edital completo encontra-se disponível para consulta e download no site
oficial da Prefeitura Municipal de Arujá (www.prefeituradearuja.sp.gov.br), podendo ainda
ser solicitado por meio do endereço eletrônico pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br, ou
fornecido em mídia digital, mediante apresentação de pendrive pelo interessado junto ao
Departamento de Compras. Mais informações poderão ser obtidas pelo fone: (11) 4652-
7609 - Departamento de compras.
Arujá, 2 de fevereiro de 2026.
LEONARDO SANTOS DOS REIS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE CONCORRÊNCIA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo 317/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de
engenharia CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1 - COSTA DO SOL, da
Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura e da Secretaria da Saúde do Município de
Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução
indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades
e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 26
de março de 2026. Abertura da sessão de disputa de preços: 26 de março de 2026, às
10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital estará
disponível nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao.
Bertioga, 30 de janeiro de 2026
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Proc. nº39117/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção da EMEF Sítio
Veloso neste município. Disputa dia:24/02/2026 às 09h. Edital disponível no site:
https://bll.org.br/,
PNCP:
https:www.gov.br/pncp/pt-br/,
no
portal:
www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com pen drive.
Infor: Tel:(11) 4164-5500 ramal 5442. Carapicuíba/SP, 03/02/2026.
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 002 de Prorrogação ao Contrato 079/24 - CP 18/24 - Pc.
14.679/24. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo 08 meses.
Data Ass. 29/01/26.
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Sr. WELINGTON AP. ALFREDO - WELINGTON FORMIGA, Prefeito Municipal de
Cotia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torno público as instituições
consideradas QUALIFICADAS como Organização Social: Processo: 48807/2025 - Hospital
Beneficiente São José de Herculândia Cnpj: 72.551.799/0001-15 // Processo: 50560/2025 -
Associação Social Univida Taua - Cnpj : 18.490.528/0001-51 // Processo: 55333/2025 -
Instituto
de Desenvolvimento
Humano
Nossa Senhora
de
Aparecida
- Cnpj
:
22.732.317/0001-55 // Processo: 130001/2025 - Associaçao Beneficiente Amigos do Hospital
Abah Cnpj: 07.810.422/0001-71 // Processo: 40551/2025 - Instituto de Desenvolvimento,
Ensino e Assistência à Saúde - Ideas - Cnpj :24.006.302/0004-88 // Processo: 39.170/2025-
Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus Cnpj :52.941.614/0001-71.
Cotia, 26 de janeiro de 2026.
WELINGTON AP. ALFREDO