DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400333
333
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Construção de Habitação de Interesse Social - HIS - PADRÃO POPULAR- 20 (vinte) unidades
casa térrea acessível, 2 quartos, área útil 47,46m², conforme Portaria MCID 1416/2023-
FNIS SUB50, em conformidade com descrição, termo de referencia, planilhas orçamentaria
e cronogramas. Recebimento de Envelopes até: 25 de fevereiro de 2026 às 08h00Min.
Edital, e informações no site do Município ou www.estreladonorte.sp.gov.br-Portal da
transparência, ou setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min
e das 13h00min às 17h00min. Fone (018) 3999-1313.
Estrela do Norte, 2 de fevereiro de 2026.
ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
PROCESSO Nº 10/2026 Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de fraldas
descartáveis geriátricas e infantis e absorventes geriátricos, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações do termo de referência. Abertura das propostas: às 13h30
do dia 23/02/2026. Disputa: às 14h00 do dia 23/02/2026.Local: Plataforma BLL.
O
edital
poderá
ser
retirado
na
íntegra
através
do
site:
www.fartura.sp.gov.br.
Fartura, 3 de fevereiro de 2026.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
ADITAMENTO Nº 1 - AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 1/2026
O Prefeito do Município de Fernando Prestes, Senhor MARIEL SEBASTIÃO
ROCHA, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Aditamento ao Edital
de Chamada Pública nº 01/2026, que visa à aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para
promover as seguintes alterações: resolve:
Artigo 1º - Fica incluído o subitem 2.1 na Seção 1 - DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS, do Edital de Chamada Pública nº 01/2026, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
2. (...)
"2.1. Do total dos recursos repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, no
mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) será destinado à aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de
suas organizações, em conformidade com o art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com a redação
dada pela Lei nº 15.226/2025."
Artigo 2º - Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e
condições
do Edital
de
Chamada Pública
nº 01/2026
não
modificadas por
este
Aditamento.
Fernando Prestes-SP, 3 de fevereiro de 2026
MARIEL SEBASTIÃO ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Processo nº 365/2024 - Objeto contratação de empresa especializada para construção de
Areninha De Futebol Society - Vila Arbame.
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal De Obras Sr. Eduardo
Figueiredo Gomes de Paiva, no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e
HOMOLOGA o objeto a favor da empresa LAGOTELA LTDA.
Ferraz de Vasconcelos, 3 de fevereiro de 2026.
EDUARDO FIGUEIREDO GOMES DE PAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026
PROCESSO Nº. 004/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro
Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei Federal nº.
14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de
Serviços de Borracharia, Destinado Aos Veículos Leves, Pesados e As Máquinas Agrícolas e
Rodoviárias do Patrimônio do Município de Guarani D'Oeste-SP. O envelope Proposta e o
envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani
d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a
Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 24 de
fevereiro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª
feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani
D'Oeste-SP, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail
licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.
Guarani D'Oeste, 3 de fevereiro de 2026.
EDMILSON PIRES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2025
Edital 166/2025. PMH 95945/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil para construção do CAPS VIDA III CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ,
TIPO III, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II Termo de referência. O
Secretário ADJUDICA e HOMOLOGA e torna público o resultado da licitação, bem como
AUTORIZA A RESPECTIVA DESPESA, em favor da empresa: HYPE CONTRUTORA LTDA, pelo
valor global de R$ 4.068.000,00.
Hortolândia, 27 de janeiro de 2026
DÊNIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
U R BA N O S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 02/2026 - Processo SUPRI 198/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº
13/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção do Espaço
Esportivo Comunitário
Rosemary, No Município de
Itapevi - SP
(NOVO PAC),
CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA.
Contratada: CRS 3 CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 1.234.780,00. Vigência: 09 (nove) meses.
Assinatura: 07/01/2026. Itapevi, 03/02/2026. Marcos de Oliveira Anjos Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE ADIAMENTO
TERMO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Objeto: Contratação de Clinica/Hospital Especializada Em Internação Compulsória Para
Cuidados Multidisciplinar Contínuo Em Saúde Mental Destinado Para O Atendimento de
Ação Judicial Contra O Município de Itapira/Sp. A Prefeitura Municipal de Itapira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fica ADIADA "sine die" a sessão pública
de abertura dos Envelopes Propostas e Documentos apresentados nos termos do Edital nº
008/2026, Pregão Eletrônico nº 005/2026. Itapira, 02 de Fevereiro de 2026. Dra. Maria
Sueli Rocha Longhi, Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026; Chamada
Pública nº 001/2026; Edital nº 001/2026. Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao
Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae, do Município de Ituverava.
Ficam convidados os interessados em participar do certame para enviarem
envelopes ou comparecerem à sessão a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2026 às
08h30, no Setor de Licitações, situado na Rua João José de Paula, n776, Bairro Jardim
Universitário, na Comarca de ItuveravaSP, onde ocorrerá o processamento da sessão. Os
interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.ituverava.sp.gov.br.
Esclarecimentos através do email licitacoes@ituverava.sp.gov.br
Ituverava, SP, 2 de fevereiro de 2026
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2026 - PROCESSO N°. 011/2026
O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a
partir do dia 03 (Três) de fevereiro de 2026, estará recepcionando documentação relativa
ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de
Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto
o Credenciamento Para Contratação de Pessoas Jurídicas Para A Prestação de Serviços de
Orientadores Sociais (Oficineiros) No Desenvolvimento de Atividades/Oficinas Para O
Atendimento
dos Projetos
Sociais
No Âmbito
da
Secretaria
de Assistência
e
Desenvolvimento Social, Auxiliares de Cozinha No Âmbito da Secretaria Municipal de
Educação e Cuidadores de Idosos No Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, da Cidade
de Jaborandi - SP., conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n.°
002/2026 e seus anexos. DESCRITIVOS MÍNIMOS E QUANTITATIVOS. ITEM. DESCRIÇ ÃO.
UNID. QUANT. CHS. EXPRESSÃO CORPORAL: Profissional para ministrar aulas na oficina de
dança e expressão corporal infantil - balé clássico e danças típicas. Carga horária: até 20
horas semanais. HORA. 3.132. Até 20 horas. 2. ORIENTADOR DE OFICINA DE ARTESA N AT O S
EM GERAL: Profissional que ministrar aulas de artesanato em geral para adultos do
Programa de Fortalecimento de Vínculos. Carga horária: 04 horas semanais. HORA. 2.112.
Até 10 horas. 3. AUXILIAR DE TÉCNICOS/PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA:
Profissional auxiliar dos profissionais de Assistência Social e Psicologia para seguimento das
famílias assistidas pelo CRAS. Carga horária: 40horas semanais. HORA. 12.528. Até 40
horas. 4. AUXILIAR DE COZINHA: Profissional auxiliar de cozinha para atuação na Escola
Culinária em projetos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social através da
alimentação de qualidade/ fortalecimento de vínculos e para auxílio no preparo de
merenda escolar na rede de ensino municipal. Carga horária: 40 horas semanais. HORA.
20.880. Até 40 horas. 5. SERVIÇOS DE CUIDADO EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA A IDOSOS:
Prestação de serviços de Cuidadores de Idosos para o acompanhamento e assistência,
conforme as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Carga horária: 40 horas
semanais. HORA. 10.440. Até 40 horas. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital,
poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 03 de fevereiro de
2026 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail
licitacaojaborandi@gmail.com
ou
acessar
através
do
site
do
município,
https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/
Jaborandi/SP, 3 de fevereiro de 2026.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna
público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento
licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob nº 001/2026, Processo
Licitatório Nº 001/2026, do tipo Empreitada Global: Contratação de Empresa Especializada
Para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, Sendo Área 1 - Rua 5,
Loteamento Boa Vista, Área 2 - Rua João do Carmo Freitas, Jardim dos Trabalhadores e
Área 3 - Rua 27 de Outubro, João Aparecido Marques, No Município de Macedônia. Edital:
O recebimento da habilitação e das Propostas acontecerá até o dia 23 de FEVEREIRO de
2026 até às 08:30 horas (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES
ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 23 de FEVEREIRO de 2026 (Horário de Brasília), no
endereço http://179.124.248.16:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e
obtenção edital: www.macedonia.sp.gov.br. Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedonia-SP.
Em 3 de fevereiro de 2026.
REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS
Prefeito