DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025
RESUMO DE EDITAL
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
19306/2025-
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
166/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação, locação e
manutenção de tanque criogênico
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/02/2026 às 09h00
DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 28/01/2026
até o dia 23/02/2026, de segunda à sexta-feira, das 8h00 às 15h30, mediante
agendamento prévio com a servidora Cristiane Cardoso pelo telefone (19) 3849-3593 ou
pelo email cascardoso@valinhos.sp.gov.br.
Os
editais poderão
ser
consultados
gratuitamente no
portal
eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br.
RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA
Secretário de Licitações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE.
Contratada: RC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 41.937.197/0001-77
Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 09/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para
Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas do Povoado Pedra Branca, Município de
Carira/SE, tendo em vista saldo remanescente do Contrato de Repasse nº 1062301-
98/881108/2018/MCIDADES/CAIXA Conforme Condições Estabelecidas no Anexo II - Termo
de Referência do Edital.
Valor: R$ 136.356,87 (cento e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta
e sete centavos).
Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto
Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas
Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e
suas correspondentes alterações.
Data da Assinatura do Contrato: 21 de janeiro de 2026.
Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Fonte de Recurso: 150000000/170000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMDP
O Prefeito Município de Divina Pastora/SE torna público que no dia 12 de
janeiro de 2026, foi homologado o processo licitatório, em cumprimento às atribuições
desta Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, às disposições do, parágrafo único, da Lei nº
14.133/2021, decorrente do Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - PMDP, com o objeto da
presente licitação e a escolha de Contratação de Empresa com proposta mais vantajosa
para execução da obra de Construção da Creche Escola de Ensino Infantil Antônio Dantas
do Prado - Padrão FNDE - Tipo 1 - Município de Divina Pastora/SE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Sagrando-se vencedora a
empresa: CONSTRUTORA REALIZA LTDA - 12.062.576/0001-62, com o valor R$
4.490.900,00. Perfazendo assim o valor Global da Licitação de R$ 4.490.900,00.
Divina Pastora/SE, 12 de janeiro de 2026.
IZABEL CRISTINA GOMES RODRIGUES VIEIRA
Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
Concorrência N° 01/2025. OBJETO: Contratação de Empresa com proposta mais vantajosa
para execução da obra para construção da Creche Escola de Ensino Infantil: Antônio Dantas
do Prado - Padrão FNDE -Tipo 1- no Município de Divina Pastora/SE. CONTRATADA:
Construtora Realiza- LTDA, inscrito(a) no CNPJ, sob o nº 12.062.576/0001-62. VALOR: R$
4.490.900,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa mil e novecentos reais). VIGÊNCIA:
01 ano, podendo ser prorrogado por mais 01 ano. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:
02000. UO: 02005. Atividade: 1025. Sub Elemento: 44905103. Fonte de Recurso:
157000000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026/SEMED/LAGARTO
A Agente de Contratação do Município de Lagarto/SE, em atendimento às
disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
- TCE/SE torna público, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes
informações: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Proveniente da Agricultura
Familiar Destinados A Composição da Alimentação Escolar do Alunos Matriculados Na Rede
Pública de Ensino do Municipal de Lagarto, Sergipe.Chamada Pública. Data, Horário e Local
de Recebimento das Propostas: 24/02/2026(vinte e quatro de fevereiro dois mil e vinte e
seis), às 10h: 00min (dez horas), na sala de Licitações, Contratações e Logística, situada na
PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 40, NO BAIRRO CIDADE NOVA, LAGARTO-SE, CEP.
49.400-00, Lagarto/SE.TIPO DE LICITAÇÃO Conforme disposto na Resolução n° 06, de 08 de
maio de 2020. REGIME DE EXECUÇÃO: Preços Unitário.VALOR ESTIMADO: R$ 4.197.973,00
(quatro milhões, cento e noventa e sete mil, novecentos e setenta e três reais).PRAZO DE
EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Em conformidade com a Lei nº. 11.947 de 16 de
junho de 2009 em seu art. 14, §1°, e na Resolução/CD/FNDE nº 06, 08 de maio de 2020
e suas alterações. Lei nº 14.133/2021. O Edital, e informações complementares,
encontram-se
à
disposição
dos
interessados,
no
site
www.lagarto.se.gov.br,
gestaodaslicitacoes@gmail.com e na sala de Licitações, Contratações e Logística, situada na
Praça Nossa Senhora da Piedade, nº 13, Centro, CEP. 49.400-00, Lagarto/SE, de Segunda-
feira à Sexta-feira de 07:00 as 13:00. Lagarto/SE, 03 de fevereiro de 2026.
MARIANE RODRIGUES DAMACENA VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026 - PMG OBJETO: Aquisição de equipamentos, kits
e acessórios necessários para a implantação de Laboratórios de Robótica Educacional nas
escolas do município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 19 de
fevereiro de 2026 às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por
Lote. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ R$ 470.189,05 (quatrocentos e setenta mil, cento e
oitenta e nove reais e cinco centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2022 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB. AÇÃO: 2040 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
-
FUNDEB.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
44905200
-
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE.
FONTE DE
RECURSOS: 15400001
-
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. PARECER
JURÍDICO N°: 015 de 27/01/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, via
sites gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br.
Nossa Senhora da Glória/SE, 2 de fevereiro de 2026.
GLEIDIANE ANDRADE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2024 PMP.
PROCESSO ADMINSTRATIVO: 022.2013.2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 28.683.988/0001-50.
OBJETO: ACRÉSCIMO AO VALOR DO CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO E ARTS. 124 E 125 DA
LEI 14.133/2021.
VIGÊNCIA: NÃO POSSUI VIGÊNCIA.
VALOR: ACRÉSCIMO DE R$ 69.216,13, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 368.334,52.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026.
PEDRINHAS/SE, 28 de janeiro de 2025. FRANCECLEIDE LIMA SANTOS SOUZA. Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2024 PMP.
PROCESSO ADMINSTRATIVO: 025.2013.2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA: TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.958.198/0001-34.
OBJETO: ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO AO VALOR DO CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO E ARTS. 124 E 125 DA LEI
14.133/2021.
VIGÊNCIA: NÃO POSSUI VIGÊNCIA.
VALOR: ACRÉSCIMO DE R$ 87.198,47 E SUPRESSÃO DE R$ 8.424,67 AO VALOR DO
CONTRATO, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 453.828,59.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026.
PEDRINHAS/SE, 28 de janeiro de 2025.
FRANCECLEIDE LIMA SANTOS SOUZA. Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação do Centro Municipal de Especialidades
Médicas - CEME, neste Município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ:
13.119.300/0001-36. CONTRATADA: OLIARG SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.634.109/0001-04. VALOR: R$
534.562,03 (quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e três centavos). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12(doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 7000 - Unidade: 7012 - Ação: 1039 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 16310000. Tobias Barreto
(SE), 29 de janeiro de 2026. Sabrina de Freitas Melo Oliveira Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie e Data: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2024, celebrado em 02 de fevereiro
de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 060/2024, Concorrência Eletrônica nº 007/2024.
Partes: Município de Araguaçu/TO e a empresa B&S Construtora LTDA, CNPJ nº 50.902.561/0001-
54. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 131/2024, cujo objeto é
a contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia, consistente na
revitalização do canteiro central da Rua Gumercindo Egídio, no Município de Araguaçu/TO, nos
termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor do Aditivo: O presente Termo Aditivo não implica
acréscimo ou supressão de valor, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2026. Data:03 de
fevereiro de 2026. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Concorrência - Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação De
Empresa Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia Para Estradas Vicinais, No Município De Axixá
Do Tocantins. Abertura: 19 de Março de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://axixa.to.gov.br/licitacao.php.
Axixá do Tocantins - TO, 3 de Fevereiro de 2026.
REGIVALDO PACHECO DE SOUZA JÚNIOR
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO JUNTAMENTE COM OS FUNDOS
MUNICIPAIS em conformidade com o art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Torna público que Irá
realizar o certame da modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA PM - BAND Nº 001/2026 na DATA E HORARIO:
10/02/2026 às 08:30 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
dedetização, desratização e controle de pragas urbanas abrangendo áreas internas e externas, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. Os anexos estão disponíveis para download há todos os
interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que
poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e via
solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na
Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes Tocantins - TO, 3 de fevereiro de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (PM)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBA L
- Horário: 08:30 horas. Data de Abertura: 25/02/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL IVONEIS SOUSA
COSTA - (COSTÃO) DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA-TO, CONFORME DESCRIÇÕES DO EDITAL,
PROJETOS E ANEXOS. Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura
Municipal de Chapada de Areia - TO - Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido
entre 08hs ás 12hrs de segunda a sexta-feira, Site: https://licitanet.com.br/.com.br. Mais informações
através do Fone: (63) 3349-1050. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital.
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