DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a
Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO
DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA E
PASSARELA DO CMEI FABYANNO LOCAL: AV. BRASIL, QUADRA 114, LOTE 01, CENTRO, COLMÉIA-TO;
Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia
05/02/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e
habilitação até 25/02/2026 às 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 25/02/2026, as
08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura
Municipal de Colméia-TO, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 3 de fevereiro de 2026
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - FMAS
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO SOBRE REGIME DE EMP R E I T A DA
GLOBAL NA REFORMA DO CENTRO DO IDOSO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia
05/02/2026, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até
24/02/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 24/02/2026, às 08h:00min. Edital e anexos
poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo
site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843.
Colmeia-TO, 3 de fevereiro de 2026.
ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua
Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 001/2026,
Aquisição parcelada de material laboratorial para atender às demandas do Fundo Municipal de
Saúde de Conceição do Tocantins - TO, do tipo menor preço por item, conforme especificações
constantes no edital e anexos; De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar no
123/2006; Início da disputa: dia 12/02/2026 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos),
horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e
seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site
www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone
(63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com.
Conceição do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2026.
NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, torna público, a abertura de licitação, na modalidade de pregão eletrônico nº 003/2026
- SRP, do tipo menor preço por item, com abertura prevista para dia 23/02/2026 às 08:00 min, visando o
registro de preços para Eventual e futuras aquisições de medicamentos visando atender as demandas do
fundo municipal de Marianópolis do Tocantins - TO, na conformidade das descrições constantes do anexo
I (termo de referência) que faz parte integrante do presente edital. A licitação acontecerá na plataforma
virtual www.licitanet.com.br A cópia do edital na integra poderá ser retirado no site www.licitanet.com.br,
na prefeitura municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail: comprasmarianopolisto1@gmail.com,
pelo site: https://marianopolis.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 98500 2322.
WENDEL FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro
e da Equipe de Apoio, torna público, a abertura de licitação, na modalidade de pregão eletrônico
nº 002/2026 - SRP, do tipo menor preço por item, com abertura prevista para dia 19/02/2026 às
08:00 min, visando o registro de preços para futuras aquisições de materiais odontológicos visando
atender a demanda das necessidades do fundo municipal de saúde de Marianópolis do Tocantins
- TO, na conformidade das descrições constantes do anexo I (termo de referência) que faz parte
integrante do presente edital. A licitação acontecerá na plataforma virtual www.licitanet.com.br A
cópia do edital na integra poderá ser retirado no site www.licitanet.com.br, na prefeitura
municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail: comprasmarianopolisto1@gmail.com, pelo
site: https://marianopolis.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 98500 2322.
WENDEL FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Proc. nº 1727/2025. Pregão Presencial SRP Nº 001/2026/FMS. Objeto: eventual aquisição
de carne bovina, para atender as necessidades desta municipalidade através do Fundo
Municipal de Saúde. VIGÊNCIA 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: ARP Nº 002/2026/FMS, fornecedor FRANCISCO LOPES CONCEIÇÃO -
CNPJ N.º 40.830.217/0001-43, pelo valor total de 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais);
Nazaré-TO, 3 de fevereiro de 2026. Secretário Municipal de Saúde ARLEY MATIAS RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Município de Nova Rosalândia-TO, inscrito no CNPJ nº 24.851.495.0001.20, através da
comissão de Contratação designados pelo Decreto Municipal nº. 059/2025, de 05 de fevereiro de
2025, torna público, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na
modalidade Concorrência visando a Contratação de empresa especializada em construção civil para
execução de obras de Construção de portal no município de Nova Rosalândia/TO, com o fornecimento
de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. E ainda, em
conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 958413/2024/MTUR/CAIXA. CONTRATO DE REPASSE
CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO,
REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA ,
OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO A HORA DO TURISMO. Modalidade -
Concorrência nº: 001/2026. Tipo: Menor preço global. Formato: Presencial. Processo Administrativo nº:
056/2026. Data de Realização do Certame: 24/02/2026. Horário de Realização do Certame: 08h: 00
min. Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Rua 22 de Abril nº. 300, centro
em Nova Rosalândia/TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e
suas alterações, bem como a Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital e seus
Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO -
sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00. Mais informações através do Fone:
(63) 999492048 // Portal: www.novarosalandia.to.gov.br Email: licitacao@novarosalandia.to.gov.br
Nova Rosalândia-TO, 30 de janeiro de 2026.
ADILTON ALVES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Nova Rosalândia - FMS, sito na Rua 22 de Abril, nº 300,
Centro Nova Rosalândia/TO - CEP: 77495-000 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar Pregão Presencial para Registro de Preços visando a aquisição de Material Hospitalar para atender
as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Rosalândia-TO, conforme quantidades e
especificações constantes no anexo I, do Termo de Referência. Processo administrativo nº 323/2025 de
17/12/2025. Dia do pregão: 19/02/2026 Horário: 08h: 00 min. Local da Realização do Certame: Prefeitura
Municipal, situada na Rua 22 de Abril nº. 300, centro, em Nova Rosalândia/TO. Fundamentação Legal: Lei
Federal nº. 14.133/2021. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura
Municipal de Nova Rosalândia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 min às 12h:00
min. de segunda à sexta feira, ou no portal da transparência do Município www.novarosalandia.to.gov.br
// licitacao@novarosalandia.to.gov.br Mais informações através do Fone: (63) 99949-2048.
Nova Rosalândia-TO, 30 de janeiro de 2026.
ADILTON ALVES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo nº. 560/2025
Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO
Órgão Gerenciador da Ata: Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO
Ata(s) de Registro de Preços: nº 11/2025 e nº 42/2025
Pregão Eletrônico (origem): nº 003/2025
Processo Administrativo (origem): nº 055/2025
OBJETO: adesão do Órgão Aderente às Atas de Registro de Preços nº 11/2025 e nº 42/2025, das quais
a EMPRESA REGISTRADA é detentora, visando ao fornecimento de medicamentos, materiais e
insumos farmacêuticos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde
de Paranã/TO, no âmbito das ações de Média e Alta Complexidade - MAC, Saúde Bucal - SB e Atenção
Básica - ATB. CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90. TOTAL DE ADESÃO R$ 2.638.026,86 (dois milhões, seiscentos e
trinta e oito mil vinte e seis reais e oitenta e seis centavos) e 353.085,40 (Trezentos e cinquenta e três
mil oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Orçamento próprio; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.1701.08.122.1007.2130;
03.1601.10.302.1005.2118;
03.1601.10.303.1005.2120;
03.1601.10.301.1005.2127
- ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30/FONTE DE
RECURSOS:
1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/1.600.3110.665088/1.600.3110.696022/1.500.1002.
000005/1.631.0000.000005/1.600.3110.665099/1.500.1002.000003. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021- art. art. 86, § 2º, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos
diplomas legais.
DATA DO TERMO DE ADESÃO: 27/01/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 001/2026FMS
ADESÃO Nº: 001/2026 PROCESSO Nº: 560/2025FMS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: nº. 042/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: PROFARM
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA - CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de medicamentos, materiais e insumos
farmacêuticos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Paranã/TO, no âmbito das ações de Média e Alta Complexidade - MAC, Atenção Básica - ATB, conforme
especificações, condições, valores e quantitativos definidos neste instrumento e em seus anexos.
VALOR: R$ 2.638.026,86 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil vinte e seis reais e
oitenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
RECURSO:
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
03.1601.10.302.1005.2128;
03.1601.10.302.1005.2118; 03.1601.10.303.1005.2120; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de
Recursos: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/1.600.3110.665088/1.600.3110.696022/1.500.1002
.000005/1.631.0000.000005.
DATA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026.
DEBORAH TEODORO BESSA
GESTORA DO FMS
CONTRATO Nº: 002/2026FMS
ADESÃO Nº: 001/2026 PROCESSO Nº: 560/2025FMS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: nº. 011/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: PROFARM
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA - CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de medicamentos, materiais e insumos
farmacêuticos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Paranã/TO, no âmbito das ações de Média e Alta Complexidade - MAC, Atenção Básica - ATB, conforme
especificações, condições, valores e quantitativos definidos neste instrumento e em seus anexos.
VALOR: R$ 353.085,40 (Trezentos e cinquenta e três mil oitenta e cinco reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
RECURSO: Dotação
Orçamentária: Funcional
Programática: 03.1601.10.301.1005.2127;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 1.600.3110.665099/1.500.1002.000003.
DATA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026.
DEBORAH TEODORO BESSA
GESTORA DO FMS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (PM)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO
GLOBAL - Horário: 14:00 horas. Data de Abertura: 25/02/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA
ENTRADA DA CIDADE DE CHAPADA DE AREIA-TO, CONFORME DESCRIÇÕES DO EDITAL, PROJETOS E
ANEXOS. Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal
de Chapada de Areia - TO - Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido entre
08hs ás 12hrs de segunda a sexta-feira, Site: https://licitanet.com.br/.com.br. Mais informações através
do Fone: (63) 3349-1050. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 1/2026 (SEMEC)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO
GLOBAL - Horário: 08:30 horas. Data de Abertura: 26/02/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE CONCLUSÃO DE
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICA ALVES DE
OLIVEIRA, CONFORME DESCRIÇÕES DO EDITAL, PROJETOS E ANEXOS. Os editais e seus anexos
estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Chapada de Areia - TO -
Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs de
segunda a sexta-feira, Site: https://licitanet.com.br/.com.br. Mais informações através do Fone:
(63) 3349-1050. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital.
Chapada de Areia - TO, 3 de fevereiro de 2026.
JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE MORAIS
Agente de Contratação
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