DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Boletim de Serviço Eletrônico nº 37, de 11 de setembro de 2023, prorrogada pela Portaria
CGAU/AGU nº 415, de 7 de novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
nº 46, de 13 de novembro de 2023, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 3, de 4 de
janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 2 , de 8 de janeiro de 2024,
prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 87, de 7 de março de 2024, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico nº 11 , de 11 de março de 2024, reconduzida pela Portaria
CGAU/AGU nº 120, de 3 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº
19, de 6 de maio de 2024, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 164, de 2 de julho de
2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 28 , de 9 de julho de 2024,
reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 213, de 28 de agosto de 2024, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 36, de 2 de setembro de 2024, prorrogada pela Portaria
CGAU/AGU nº 256, de 29 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
nº 45, de 04 de novembro de 2024, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 298, de 30
de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 1, de 06 de janeiro
de 2025, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 56, de 24 de fevereiro 2025, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 8, de 28 de fevereiro de 2025, reconduzida pela Portaria
CGAU/AGU nº 94, de 05 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 84,
seção 2, página 4, de 07 de maio de 2025, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 126, de
26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 121, seção 2, página 3, de
01 de julho de 2025, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 175, de 25 de agosto de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2025, reconduzida
pela Portaria CGAU/AGU nº 221, de 24 de novembro de 2025, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 47, de 26 de novembro de 2025, e prorrogada pela Portaria
CGAU/AGU nº 20, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 12,
seção 2, página 4, de 19 de janeiro de 2026, pela Advogada da União, LÚCIA APAREC I DA
LYRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1311879, em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da
União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00426.006244/2025-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS,
matrícula Siape n° 1552974, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe: S, Padrão:
C, código da vaga nº 466261, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos correspondentes à média aritmética,
calculados na forma do art. 26, §2º e §3º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de
2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 144, DE 31 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00400.000206/2026-74, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Economista, ocupado por CARLOS ANTONIO ARAUJO CAVALCANTI
JUNIOR, matrícula Siape nº 1477512, código da vaga nº 0795423, a contar de 27 de janeiro
de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 145, DE 31 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00688.000095/2026-27, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado por HOMERO CAT ES BY
CHICHORRO, matrícula Siape nº 3476254, código da vaga nº 885918, a contar de 28 de
janeiro de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 146, DE 31 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000095/2026-27, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
HOMERO CATESBY CHICHORRO, matrícula Siape nº 3476254, Analista Técnico Administrativo,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06 (21015289), do Serviço de Apoio
Jurídico, da Consultoria Nacional da União de Uniformização, da Subconsultoria-Geral da União
de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União, a contar de 28 de janeiro de 2026.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 147, DE 31 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000095/2026-27, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
HOMERO CATESBY CHICHORRO, matrícula Siape nº 3476254, Analista Técnico
Administrativo, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FC E
1.11 (21015429), da Coordenação de Projetos Estratégicos, do Departamento
de Projetos Estratégicos, da Consultoria-Geral da União, a contar de 28 de
janeiro de 2026.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 148, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00588.000936/2026-24, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Administrador, ocupado por ROGERIO ARAUJO DA SILVA, matrícula
Siape nº 1151095, código da vaga nº 0795188, a contar de 28 de janeiro de 2026, em
razão de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 155, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210,
de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.000401/2026-64, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Agente de Portaria, ocupado por FRANCISCO GOMES DA SILVA,
matrícula Siape nº 0095048, código da vaga nº 38019, a contar de 9 de janeiro de 2026,
em razão de seu falecimento.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 160, DE 31 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00590.000022/2026-14, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado por RENATO OLIVEIRA DA
SILVA, matrícula Siape nº 1063698, código da vaga nº 0588150, a contar de 30 de janeiro
de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 161, DE 31 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00426.000167/2026-17, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Administrador, ocupado por FABRICIO FLAVIO TERSO VITORIA ,
matrícula Siape nº 3480248, código da vaga nº 595862, a contar de 28 de janeiro de 2026,
em razão de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 162, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 01068.000015/2026-01, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado por FLAVIO LEAO DE SOUZA
FILHO, matrícula Siape nº 3476617, código da vaga nº 886890, a contar de 28 de janeiro
de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 163, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01068.000015/2026-01, resolve:
EXONERAR, a pedido,
FLAVIO LEAO DE SOUZA FILHO, matrícula
Siape nº 3476617, Analista Técnico
Administrativo, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03
(21015002), da Unidade Estadual de Administração no Amazonas, da Superintendência
Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 28 de janeiro de 2026.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 165, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01068.000015/2026-01, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FLAVIO LEAO DE SOUZA FILHO, matrícula Siape nº 3476617, Analista Técnico Administrativo,
do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015000), da Unidade
Estadual de Administração no Amazonas da Superintendência Regional de Administração da
1ª Região da Secretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar
de 28 de janeiro de 2026.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA