DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JÉSSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO da função de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas para Preservação
Audiovisual, da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual
do Ministério da Cultura, a contar de 3 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ROBERTO DE SOUSA SILVA da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria do Audiovisual
do Ministério da Cultura, a contar de 3 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO
DE ESTADO
DA CULTURA
SUBSTITUTO, no
uso de
suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28
de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIELLE COSTA GONCALVES da função de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Educação e Formação Museal do Departamento
de
Processos Museais
do
Instituto Brasileiro
de
Museus
(Ibram), vinculado
ao
Ministério da Cultura, a contar de 3 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
PORTARIA MINC N° 65, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar IAGO ITÃ DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1152535,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação dos Comitês de Cultura da Diretoria de Articulação e Governança da
Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC N° 28, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GABRIELA CAETANO BOAVENTURA SAMPIERI da
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas para Pensamento
Crítico e Distribuição Audiovisual, da Coordenação de Políticas para Promoção, Distribuição
e 
Exibição 
Audiovisual, 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Políticas 
para 
Difusão 
e
Internacionalização Audiovisual, da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da
Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, a contar de 3 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 55, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria da
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01425.000030/2026-35, resolve:
Designar a servidora KARINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2813242, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, UORG 665, da Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no estado de Mato
Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas
vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
Art. 1º Designar PAULA TEIXEIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1478554, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Admissibilidade e Aprovação, da Diretoria de Fomento Indireto da
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
PORTARIA IPHAN-TO Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO TOCANTINS - IPHAN-TO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, pela Portaria IPHAN nº 253, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de maio de 2025 e PORTARIA MINC
Nº 685, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 , e tendo em vista o disposto no caput do art. 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 3º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de
2022, no art. 17 do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e no art. 10 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, de 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores para acompanhar a execução do Contrato n.º 01/2024 - IPHAN, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Tocantins
- IPHAN - TO e a empresa Fênix Assessoria & Gestão Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.795.101/0001-57, que tem por objeto a prestação de serviço comum e continuado de
apoio administrativo, com fornecimento de mão de obra e uniformes, para atendimento das necessidades da Sede da Superintendência do IPHAN/TO em Palmas -TO e Escritório Técnico
do IPHAN/TO em Natividade - TO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
. .Função
.Nome
.Siape
. .Gestor de Contrato - Titular
.Anaximandro Fernandes de Oliveira Camargos
.1164767
. .Fiscal Técnico / Administrativo - Titular
.Marcos Vagner Rosseti Romero
.2088956
. .Fiscal Técnico / Administrativo - Substituto
.Jorge Afonso Moraes de Souza
.3387110
Art. 2º A Portaria de designação terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
DANILO CURADO
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL FCRB DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de
setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril
de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta do Processo nº
01550.000053/2026-12, resolve:
Nº 7 Dispensar o servidor LUIS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.112.339, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico do Centro de Memória e Informação da
FCRB, código FCE 2.02.
Nº 8 Designar o servidor LUIS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.112.339, para a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Logístico à Memória e
Informação do Centro de Memória e Informação, código FCE 1.05, da FCRB.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, o Decreto nº 12.159, de 2 de
setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril
de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Designar a servidora NAYARA CAVALINI DE SOUZA HERINGER, matrícula SIAPE
nº 1.620.482, para a função comissionada executiva de Assistente Técnico do Centro de
Memória e Informação, código FCE 2.02, da FCRB.
ALEXANDRE SANTINI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 36, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria
MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1° - DISPENSAR, a contar de 02 de fevereiro de 2026, CRISTIANO CABRAL
DE OLIVEIRA da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Financeira da
Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e
Administração desta Fundação.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 37, 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723,
de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada
no D.O.U de 19.de abril de 1991, resolve:
Art.1º - Designar o servidor OSVALDO ALVES SILVA JUNIOR, mat.SIAPE nº
1089704, como substituto do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Centro de Artes Visuais
desta Fundação no período de 02 de fevereiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2026, com
convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LESSA