DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal do Estado-Maior do Exército nº 4 - PTTC/EME, de 23 de
janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 17, do dia 26 de janeiro de 2026,
na seção 2, página 11, relativa à exoneração e nomeação do Cap R/1 (idt: 020361544-8)
JOÃO CARLOS SILVA, do Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, ONDE SE LÊ "EXONERAR, [...] a partir de 31 de janeiro de 2026",
LEIA-SE "EXONERAR, [...] a partir de 28 de fevereiro de 2026", e "NOMEAR, [...] a partir de
1º de fevereiro de 2026", LEIA-SE "NOMEAR, [...] a partir de 1º de março de 2026".
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 1.301/COM1ODN, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo
com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos Administrativos da MB
(MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação
Administrativa e Arquivamento na Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar o contido nas Port nº 1256 e 1257/2025, deste Comando,
conforme a seguir:
§ 1° Incluir no inciso I do § 1° do art. 1° da Port nº 1256/2025, deste Comando,
os seguintes militares:
1° Ten (RM2-T) 21.0194.28 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS RENDY; e
1° Ten (RM2-S) 21.0035.21 SAMYA LALTUF DE OLIVEIRA.
§ 2° Excluir do inciso I do § 2° do art. 1° da Port nº 1257/2025, deste Comando,
os seguintes militares:
1° Ten (RM2-T) 21.0194.28 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS RENDY; e
1° Ten (RM2-S) 21.0035.21 SAMYA LALTUF DE OLIVEIRA.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 4 de dezembro de 2025.
Por ordem:
GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO
Chefe do Estado-Maior
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 80, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2ºDISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º,
alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880/1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº
4.780/2003, e de acordo com a alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev),
resolve:
Art. 1º Excluir da Portaria de Prorrogação nº 00032/Com2ºDN, de 9 de janeiro
de 2026, o 1º Ten (RM2-Md)
21.0611.22 VÍTOR MONTI AGUIAR STÁVOLA DE MENEZES.
Art. 2º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o 1° Ten (RM2-Md) 21.0611.22 VÍTOR MONTI AGUIAR
STÁVOLA DE MENEZES e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 1º de fevereiro de
2026
Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que o referido Oficial
prestou serviço militar, na jurisdição
deste Comando, no período de 1º de fevereiro de 2021 a 1º de fevereiro de
2026, perfazendo um total de 5 (cinco) anos de tempo de efetivo serviço.
Art. 3° Colocar, o mencionado militar, na condição de encostamento, no
Hospital Naval de Salvador, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem
direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes
e sem a necessidade de cumprimento de expediente, por um período de até 90 (noventa)
dias, caso sua IS não seja concluída até a data de seu licenciamento
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF ROGÉRIO SOARES DE SOUSA
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 81/COM3ºDN, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de
acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos estudantes
de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos,
Dentistas e Veterinários, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 3 de fevereiro de 2026, os Segundos-Tenentes (RM2-Md) abaixo
mencionados:
2ºTen (RM2-Md) 25.0041.23 KILDARE HERMINIO DE ALMEIDA FILHO;
2ºTen (RM2-Md) 25.0038.28 PABLO CAMELO PESSÔA FILHO;
2ºTen (RM2-Md) 25.0030.20 DANILO COSTA;
2ºTen (RM2-Md) 25.0029.29 VITOR EMILIO DE GOIS;
2ºTen (RM2-Md) 25.0028.21 RODRIGO MEDEIROS GURGEL DE FARIA;
2ºTen (RM2-Md) 25.0036.23 JOÃO EDUARDO GUIMARÃES SANTOS BARBOSA;
2ºTen (RM2-Md) 25.0037.21 LEVI LUCENA DIÓGENES;
2ºTen (RM2-Md) 25.0042.21 GUSTAVO MAGALHÃES ALBUQUERQUE;
2ºTen (RM2-Md) 25.0023.25 GABRIEL MOURA REGIS;
2ºTen (RM2-Md) 95.0022.60 RAPHAEL DE LIMA DANTAS;
2ºTen (RM2-Md) 25.0026.27 LUCAS JORDÃO FARIA;
2ºTen (RM2-Md) 25.0025.20 LUCAS MONTENEGRO LEAL FERNANDES;
2ºTen (RM2-Md) 25.0034.29 LUCAS RODRIGUES BARBOSA SOUSA;
2ºTen (RM2-Md) 25.0022.28 EMANUEL ROCHA ARRUDA CÂMARA;
2ºTen (RM2-Md) 25.0045.22 JURANDIR MOTA PICANÇO;
2ºTen (RM2-Md) 25.0024.22 KÁSSIO MELO DE SOUSA;
2ºTen (RM2-Md); 25.0021.21 EDUARDO FRANCO CORREIA CRUZ FILHO;
2ºTen (RM2-Md) 25.0047.27 ICARO COLAÇO MARTINS; e
2ºTen (RM2-Md) 25.0044.25 DAVI GONDIM DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
Art. 2º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 5 de fevereiro de 2026, o Segundo-Tenente (RM2-Md) abaixo
mencionado:
2ºTen (RM2-Md) 25.0048.24 ALEXANDRE GUILHERME SANTOS NUNES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data
Por ordem:
CC(T)MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 82/COM3ºDN, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei
nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o subitem 5.12 do Plano de
Licenciamento da Marinha para o ano de 2026, resolve:
Art. 1º Licenciar do SAM, ex officio, por conclusão de estágio, os Oficiais da
Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, conforme a seguir:
I - Em 04FEV2026 (o que terminou a 1ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 24.0197.21 MARCELO HENRIQUE SEABRA SANTOS DE
A Z E V E D O.
II - Em 02FEV2026 (os que concluíram o Estágio de Adaptação e Serviço):
2ºTen (RM2-Md) 25.0040.26 MATHEUS MEDEIROS CUNHA;
2ºTen (RM2-Md) 25.0020.23 DANIEL MAXIMINO DE SOUSA;
2ºTen (RM2-Md) 25.0032.24 HENRIQUE ARRUDA FERREIRA GUIMARÃES;
2ºTen (RM2-Md) 25.0039.25 MATEUS DE SOUSA OLIVEIRA CARVALHO;
2ºTen (RM2-Md) 25.0031.27 DANIEL OLIVEIRA ARAÚJO;
2ºTen (RM2-Md) 25.0035.26 MARCELO FULCO TRINDADE;
2ºTen (RM2-Md) 25.0033.21 MARCO ANTÔNIO MATTOS DE MORAES;
2ºTen (RM2-Md) 25.0027.24 PEDRO NONATO SILVEIRA COSTA;
2ºTen (RM2-Md) 25.0046.20 GIORDANNO SANTANA MAZZA;
2ºTen (RM2-Md) 25.0049.21 YURI MAIA TEIXEIRA; e
2ºTen (RM2-Md) 25.0043.28 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MALTA.
Art. 2º Licenciar do SAM, ex officio, por conclusão de estágio, os Militares
abaixo mencionados, e incluí-los na condição de encostados por um período de 45 dias,
para fim de conclusão de inspeção de saúde fim deixar o Serviço Militar Voluntário/Serviço
Militar Inicial Obrigatório, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de
benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente,
mantendo-os vinculados as OM ao lado dos seus nomes, conforme a seguir:
I- Em 05FEV2026 (a que terminou a 8ª prorrogação):
CT (RM2-CD) 17.0299.88 RAQUEL TEREZA MENDONÇA CAVALCANTE.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará
com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período acima mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 84/COM3ºDN, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de
acordo com o art. 26 da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos Estudantes de
Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e
Veterinários, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 3 de fevereiro de
2026, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-Md), conforme a seguir:
2ºTen (RM2-Md) 25.0040.26 MATHEUS MEDEIROS CUNHA;
2ºTen (RM2-Md) 25.0020.23 DANIEL MAXIMINO DE SOUSA;
2ºTen (RM2-Md) 25.0032.24 HENRIQUE ARRUDA FERREIRA GUIMARÃES;
2ºTen (RM2-Md) 25.0039.25 MATEUS DE SOUSA OLIVEIRA
CARVALHO;
2ºTen (RM2-Md) 25.0031.27 DANIEL OLIVEIRA ARAÚJO;
2ºTen (RM2-Md) 25.0035.26 MARCELO FULCO TRINDADE;
2ºTen (RM2-Md) 25.0033.21 MARCO ANTÔNIO MATTOS DE MORAES;
2ºTen (RM2-Md) 25.0027.24 PEDRO NONATO SILVEIRA COSTA;
2ºTen (RM2-Md) 25.0046.20 GIORDANNO SANTANA MAZZA;
2ºTen (RM2-Md) 25.0049.21 YURI MAIA TEIXEIRA; e
2ºTen (RM2-Md) 25.0043.28 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MALTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 85/COM3ºDN, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos art. 30, §1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do
Serviço Militar e o § 2º do art. 62 do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, e em conformidade com o disposto nos art. 86 e 121, inciso II, § 3º, alínea b, e
§ 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o item 4, alínea b,
inciso II, art. 3º da Portaria nº 2.857 do GM-MD/2024, resolve:
Art. 1º Reverter ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha o 1ºTen (RM2-Md)
24.0193.21 ESTEVÃO DANIEL NOGUEIRA PEREIRA GUERRA.
Parágrafo único. O referido Militar havia sido agregado ao Corpo de Oficiais da
Reserva da Marinha pela Portaria nº 639/2025, deste Comando.
Art. 2º Licenciar do SAM, ex officio, por conveniência do serviço, a partir de 5
de fevereiro de 2026, o 1ºTen (RM2-Md) 24.0193.21 ESTEVÃO DANIEL NOGUEIRA PEREIRA
GUERRA, em razão de estar realizando o curso de formação profissional para o cargo de
médico legista da Polícia Científica do Estado de Pernambuco, com encerramento previsto
para o dia 9 de fevereiro de 2026, conforme o contido na mensagem R-301732Z/SET/2025,
do HNRe.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 101/COM3ºDN, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha,
e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980,
Estatuto dos Militares, combinado com o subitem 5.12 do Plano de Licenciamento da
Marinha para o ano de 2026, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de estágio,
os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, conforme a seguir:
- Em 31JAN2026 (os que terminaram a 2ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 23.0184.29 LUCAS XAVIER SANTOS; e
1ºTen (RM2-Md) 23.0205.21 RAFAEL SANTOS LIRA RÊGO.
Art. 2º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de estágio,
os Militares abaixo mencionados, e incluí-los na condição de encostados por um período de
45 dias, para fim de conclusão de inspeção de saúde fim deixar o Serviço Militar
Voluntário/Serviço Militar Inicial Obrigatório, sem direito à percepção de remuneração e à
concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de
expediente, mantendo-os vinculados as OM ao lado dos seus nomes, conforme a seguir:
- Em 31JAN2026 (os que terminaram a 2ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 23.0209.20 LUÍS CAVALCANTI DUBOURCQ (HNRe); e
1ºTen (RM2-Md) 23.0181.27 PEDRO HENRIQUE ALVES DE ANDRADE (HNRe).
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará
com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período acima mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os atos
administrativos a partir de 31 de janeiro de 2026.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER