DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
PORTARIA N° 5/CPPI, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O CAPITÃO DOS PORTOS DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e com
fundamento no inciso
III, do Art. 21, da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da
Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para constituírem a Equipe de
Planejamento para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
captação, tratamento e distribuição de água, a fim de atender as necessidades da Capitania
dos Portos do Piauí:
I - Presidente:
- CT (AA) 95.1120.90 FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES E SILVA.
II - Membros:
a) SO-MC 98.0354.44 FRANCISCO DE ASSIS COUTO BARRETO;
b) 1ºSG-MR 01.0119.79 WELSON DA SILVA GOMES; e
c) 3ºSG-MR 13.0399.54 LUÃ MACHADO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF RICARDO FERREIRA BARBOSA
PORTARIA N° 6/CPPI, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O CAPITÃO DOS PORTOS DO PIAUÍ, nomeado pela portaria nº 40/MB/MD, de
14 de março de
2024, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos art. 7º e 117, da
Lei 14.133/2021 e legislação correlata, resolve:
Art. 1º Designar, conforme disciplinado no Art. 8º do Decreto nº 11.246, de 27
de outubro de 2022, os militares abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Reserva
do Contrato, para acompanhar e fiscalizar a execução e adequado cumprimento das
cláusulas estabelecidas no Contrato do Processo Administrativo nº 3039.000056/2026-94,
do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2026:
I - Gestor:
- CT (AA) 95.1120.90 FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES E SILVA.
II - Fiscal:
a) Titular: SO-MC 98.0354.44 FRANCISCO DE ASSIS COUTO BARRETO; e
b) Substituto: 1ºSG-MR 01.0119.79 WELSON DA SILVA GOMES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF RICARDO FERREIRA BARBOSA
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 71/COM7ºDN, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, o contido
na DGPM-314 (6ª Revisão), e o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de
Documentos da MB (MatDoc), resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1° da Portaria nº 806/2025, deste Comando de Força, que
dispensou o CMG (RM1) 84.0053.19 OSVALDO PEÇANHA CANINAS da prestação de Tarefa
por Tempo Certo, passando a vigorar com a seguinte alteração:
"Dispensar a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2026, o CMG (RM1)
84.0053.19 OSVALDO PEÇANHA CANINAS da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 574/2025, deste Comando de Força, de acordo com a alínea a, inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão)." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 77/COM7ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1-FN) 83.0063.11 JOÃO LEONARDO PALMIERI PARENTE, previsto na Portaria nº
185/2024, deste Comando de Força, como Assessor da Marinha no Ministério da Defesa
(NEO 31.8), na área de administração, do MD, até 31 de março de 2028, sob o regime de
quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados
satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º de abril de 2026.
V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 78/COM7ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-ES 86.3555.11 CARLOS ANTONIO GUIMARÃES GONÇALVES, previsto na Portaria nº
8/2024, deste Comando de Força, como Segurança/Escrevente da Assessoria de Controle
Interno (NEO 03.2.0.5), na área de administração, do Superior Tribunal Militar (STM), até
14 de dezembro de 2027, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na
função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art. 2º
Esta portaria entra
em vigor
na presente data,
com efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 15 de dezembro de 2025.
V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 79/COM7ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo
do SO-RM1-AR
86.3087.93 JOSIMAR CONSTANTINO DANTAS,
previsto na
Portaria nº 68/2024, alterada pela Portaria nº 181/2024, ambas deste Comando
de Força, como Auxiliar da Seção de Regulação e Emissão de Guias (NEO
12.1.0.3), na área de administração do HNBra, até 31 de janeiro de 2028, sob
o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem
demonstrando resultados satisfatórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2026.
V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 80/COM7ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-IF 85.9315.94 MAURO BRAZ SALVATERRA DE OLIVEIRA, previsto na Portaria nº 88/2024,
deste Comando de Força, até 31 de janeiro de 2028 sob o regime de quarenta horas
semanais, alterando sua Tarefa para Supervisor da Comissão Permanente das Fo r ç a s
Armadas (NEO 90.0.0.2), na área de administração, do Com7ºDN, cujo desempenho na
função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2026.
V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 25/COM9°DN, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c, inciso II, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de
2003, combinado com a alínea a, § 3°, art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), o 1° Ten (RM2-Md)
19.0261.37 EDEVAIR MAZARÃO NETO, ex officio, por conclusão de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), e incluir na Reserva Não Remunerada, em 03FEV2026, por assinatura de
Termo de Desistência de Prorrogação de tempo de serviço.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
No impto. de:
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIx
Comandante
CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 44/CPESFN, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025
do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Excluir o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, por
Deserção, em 16JAN2026, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2º do
art. 128, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e com o previsto no § 4º do
art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código do Processo Penal Militar), combinado com
a Mensagem R-162110Z/JAN/2026 do 1ºBtlInfFuzNav:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SD-FN 22.0708.42 MARCOS MACHADO DOS SANTOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS
PORTARIA Nº 50/CPESFN, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025
do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Excluir o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, por
Deserção, em 23JAN2026, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2º do
art. 128, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e com o previsto no § 4º do
art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código do Processo Penal Militar), combinado com
a Mensagem R-231735Z/JAN/2026 do 2ºBtlInfFuzNav:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
CB-FN-IF 16.1270.72 JOSÉ CLÁUBE PEREIRA MENEZES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
PORTARIA Nº 2/CIASC, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO,
no uso das atribuições e com fundamento na alínea d do inciso 1.4.2 da SGM-301 (9º
revisão ), resolve:
Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra (FN) 96.0577.26 ALEXANDRO DE
ARAUJO BAPTISTA, como ordenador de Despesas a partir do dia 12 de janeiro de 2026.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 20, de 6 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C. Alte (FN) LUIS MANUEL DE CAMPOS MELLO
PORTARIA Nº 3/CIASC, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE
CAMARGO, no uso das atribuições e com fundamento na alínea d e g do inciso 1.4.2
da SGM-301 (9º revisão ), resolve:
Art. 1º Designar o Capitão de Fragata (FN) 99.1926.75 RAPHAEL DE SOUZA
E ALMEIDA, como ordenador de Despesas Substituto a partir do dia 12 de janeiro de
2026.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 60, de 5 de setembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C. Alte (FN) LUIS MANUEL DE CAMPOS MELLO