DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020400016
16
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Declarar vago, a partir de 23/03/2025, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por THIAGO GOMES CARDOSO, matrícula SIAPE nº
3059176, código de vaga 952360 em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art.
33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 408/REITORIA/CPII, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23783.000928/2025-96, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CAMILA VENTURINI SUIZANI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar de
estágio do Programa de Doutorado Sanduíche da Universidad Nacional de Colombia (PDSE-
CAPES - Processo: 88881.219887/2025-01), na cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 20 de
fevereiro a 03 de agosto de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 111, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
D ES I G N A R ,
ÂNGELO DO NASCIMENTO NOGUEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, da Divisão de
Inovação e Projetos Estratégicos, da Coordenação de Projetos, de Processos e de Inovação,
da Assessoria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação, da Presidência, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 216, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172,
seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora ALANA CHOCOROSQUI FERNANDES, Docente
EBTT, matrícula SIAPE nº 1935840, da função de Primeira Substituta eventual da Pró-
Reitoria de Extensão - PROEX, código CD-02, da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 31 de janeiro de 2026.
LUANA OLIVEIRA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 226, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172,
seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER Renovação da Aposentadoria por invalidez à servidora
JAILENE RIBEIRO SOARES, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 2308518, do Quadro
Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, lotada
no Campus Rio Branco, na forma da Lei, com proventos integrais, com base no art. 40, §1º,
inciso I, da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional
n. º 41/2003, e calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANA OLIVEIRA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 227 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172,
seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º REMOVER, com base no
Parecer de Força Executória nº
01036/2026/PRU1R/PGU/AGU, por motivo de saúde de dependente, a servidora LETICIA
DAMASCO SILVEIRA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 3261940, nos termos do artigo 36,
parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, do Campus Tarauacá - CTA para
o Instituto Federal de São Paulo - IFSP, Campus Barretos ou em Campus mais próximo que
disponha de cargo compatível com sua área de atuação (psicologia).
Art. 2º O prazo para efetivo exercício na nova sede será de 10 (dez) a 30
(trinta) dias, a contar da publicação da portaria de remoção no Diário Oficial da União -
DOU, conforme previsto no artigo 18 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
LUANA OLIVEIRA DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 322, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 6/2026
- DIADM-PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar ROSIANI SALVIANO BARROS, Siape n° 2337766, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora da
Coordenação de Planejamento de Compras (CPC), vinculada à Pró-reitoria de
Administração, FG-01, a contar de 2/2/2026.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA N° 327, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 8/2026 -
DIGER-OPQ/DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 203/2026 - GAB/RE/IFAP de 20/1/2026, publicada
no Diário Oficial da União em 21/1/2026, Edição 14, Seção 2, Página 14, que designou o
servidor RONDINELLI MORAES SILVA, Siape n° 3515069, para responder pela Seção de
Serviços, Contratos e Apoio Administrativo do Campus Oiapoque, FG-02, a contar de
20/1/2026, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] Art. 1º Designar RONDINELLI MORAES SILVA, Siape n° 3474055.
[...]
Leia-se: [...] Art. 1º Designar
RONDINELLI MORAES SILVA, Siape n°
3515069.[...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA N° 328, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento, com ônus, no período de 18 a 28/2/2026, do
servidor MOACIR MEDEIROS VERAS, Siape n° 1566949, para participação em evento
científico internacional MineXChange 2026 SME Anual Conference &Expo, visitas técnicas
às empresas de mineração Operações da Mosaic Flórida e Arkema e reunião com a
Universidade de Utah para proposta de colaboração internacional, a ocorrer nas cidades de
Tampa/Flórida/Estados Unidos e Salt Lake City/Flórida/Estados Unidos.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA N° 116, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o
processo SEI nº. 23278.016500/2025-75, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 7 de
janeiro de 2026, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, ocupado por
Patrícia Fernandes Lazzaron Novais Almeida Freitas, matrícula SIAPE nº. 1650900, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA N° 169, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o
processo SEI nº. 23278.016500/2025-75, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28
de janeiro de 2026, o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D,
ocupado por Anderson Ferreira, matrícula SIAPE nº. 1246278, de acordo com art. 33, Inciso
VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA N° 204, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 404 de 23.04.2009, considerando
o disposto no inciso II do Art. 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, e no Decreto n° 9.144 de
22.08.2017, bem como, nos termos do processo nº 23278.015739/2025-28, resolve
autorizar a cessão por colaboração técnica do(a) servidor(a) abaixo indicado(a),
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto:
Art. 1° Fica autorizada a cessão, por colaboração técnica, do servidor Anderson
Oliveira de Almeida, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Matemática, matriculado sob o nº. SIAPE: 1576139, do Campus Barreiras, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), para o Instituto Federal do Paraná,
Campus Pinhais. Ônus: ORGÃO CEDENTE, com período do afastamento iniciado a partir da
publicação desta portaria e duração de 1 (um) ano.
Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 283/REITORIA/IFB, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.001079.2025-15, resolve:
Retificar a Portaria Nº 0252/REITORIA/IFB, de 30 de janeiro de 2026, publicada
no DOU dia 02/02/2026, Seção 2, página 27 que trata de Designar Coordenador de Curso
da servidora ELISANDRA NAZARE MAIA DE MEDEIROS, SIAPE Nº 1568500.
Onde se lê:
"para exercer a função de Coordenador(a), FG-02"
Leia-se:
"para exercer a função de Coordenador(a), FUC-01"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
Fechar