DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/LUZ N° 31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 06 de Fevereiro de 2026, a servidora OCINÉIA
MÁRCIA ANDRADE SANTIAGO, Matrícula SIAPE ****388; da função de Coordenadora do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
MARIO WOLFART JUNIOR
PORTARIA GAB/LUZ N° 32, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 06 de Fevereiro de 2026, a servidora TATIANE
VILHENA FRANCO, Matrícula SIAPE ****320; para exercer a função de Coordenadora do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Estabelecer vigência de 2 (dois) anos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
MARIO WOLFART JUNIOR
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB N° 34, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir do dia 28/01/2026, o Servidor EDUARDO ABEL
CORAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
nº XX197XX, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao
Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à 28/01/2026.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GAB SRS N° 30, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 169, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 2188/2019, de 19/07/2019, resolve:
Art. 1°- DISPENSAR o servidor VALDIR NERI FRANÇA JÚNIOR, ocupante do cargo
de Técnico em Segurança do Trabalho, Matrícula Siape no 30XXX89, da Função Gratificada
de Coordenador de Extensão, Estágios e Egressos, Código FG-01, do Instituto Federal
Catarinense -Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA GAB SRS N° 32, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 169, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 2188/2019, de 19/07/2019, resolve:
Art. 1°- DESIGNAR o servidor JHONATA JABOINSKI DE SUZA, ocupante do cargo
de Assistente de Alunos, Matrícula Siape no 13XXX34, para a Função Gratificada de
Coordenador de Extensão, Estágios e Egressos, Código FG-01, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 602/GABR/REITORIA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23485.000049/2026-18, resolve:
Dispensar o servidor DOUGLAS ENISON CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1934165, SIAPECAD nº
01893496, lotado(a) no(a) Campus Camocim, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Gastronomia-CAM, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 871, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025( DOU em: 14/02/2025 | Edição:
32 | Seção: 2 | Página: 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 603/GABR/REITORIA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000124/2026-57, resolve:
Art. 1º
Designar a
servidora MARIA
APARECIDA FERREIRA
BARBOSA
FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 2500166, SIAPECAD nº 01499102, lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a
função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 604/GABR/REITORIA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23485.000049/2026-18, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MARCELA ARAUJO SA NOGUEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1388408, SIAPECAD
nº 02421911, lotado(a) no(a) Campus Camocim, para exercer a função Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Gastronomia-CAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 608/GABR/REITORIA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000118/2026-08, resolve:
Dispensar a servidora ANA PAULA NOGUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408593, SIAPECAD nº
02161123, lotado(a) no(a) Campus Cedro, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-CED, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 7727/GABR/REITORIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOU DE
12/11/2024, Seção 2, Pág. 13). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 611/GABR/REITORIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000118/2026-08, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOSE OLINDA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1163790, SIAPECAD nº
01944239, lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de
BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMACÃO-CED, para exercer a função Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-CED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 615/GABR/REITORIA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.000067/2026-04, resolve:
Dispensar a servidora RAYCA APARECIDA CAVALCANTE SAMPAIO, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1686584, SIAPECAD nº 02000839, lotado(a) no(a)
Campus Canindé, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-
CAN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 5.866/GABR/REITORIA, DE 11
DE JUNHO DE 2025(DOU de 16/06/2025, Seç.2, Pág. 29). Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY ENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 618/GABR/REITORIA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.000244/2026-44, resolve:
Dispensar a servidora LOURDES RAFAELLA SANTOS FLORENCIO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408160, SIAPECAD nº
02160603, lotado(a) no(a) Campus Canindé, da função de Coordenadora de Curso, FUC -
01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-CAN, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 7603/GABR/REITORIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU em 08 de novembro de 2024, Seção 2, Página 21). Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY ENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 619/GABR/REITORIA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.000067/2026-04, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ALINE DO MONTE SPINOSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1415079, SIAPECAD nº 02420952, lotado(a) no(a)
Campus Canindé, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD DE
I N F R A ES T R U T U R A - C A N .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY ENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 620/GABR/REITORIA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.000244/2026-44, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora NATALIA AYRES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407841, SIAPECAD nº
02160258, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-CAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY ENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 627/GABR/REITORIA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23492.000099/2026-06, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANTONIA GISLAINE BRITO MARQUES
ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 2407933, SIAPECAD nº 02160391, lotado(a) no(a) Campus Ubajara, da função de
Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-UBA ,
para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0747/GABR/REITORIA, DE 14 DE
NOVEMBRO DE 2025 (DOU em 17 de novembro de 2025, Seção 2, Página 15). Efeitos a
partir de 30 de janeiro de 2026.
JOSÉ WALLY ENDONÇA MENEZES