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DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.001104/-20,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de MANUELA RAU DE ALMEIDA CALLOU,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2089003, para
participar de Missão internacional em parceria com universidades públicas e governo do
estado de Alagoas, Lisboa/Portugal, no período de 07.02. a 14.02., com ônus pela UFAL,
homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 88, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.034798/2025-09, resolve:
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria n 973, de 25 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de , que concedeu aposentadoria
voluntária à servidora MARIA LUCIA GONDIM DA ROSA OITICICA, matrícula SIAPE nº
3121337, no cargo de Professor do Magistério Superior, onde se lê: "com a denominação
de Professor Associado", leia-se "com a denominação de Professor Titular".
Art. 2º A presente portaria retroage a 27 de janeiro de , data de publicação da
Portaria de concessão de aposentadoria.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 20, DE 2 FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o inciso
II do Art. 35 da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2026, LETÍCIA MARQUES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n. 2483956, do cargo de Superintendente de Administração Acadêmica,
código CD-03, desta Universidade.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 21, DE 2 FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Nomear, a partir de 01/02/2026, NANCY RITA FERREIRA VIEIRA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 3298497, para exercer, interinamente, o cargo de
Superintendente de Administração Acadêmica, sem prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa nesta Universidade.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 192, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
LEONARDO DOMINGOS PEREIRA, matrícula Siape: 334039, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, Nível IV, código de vaga: 256777, lotado na
Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia desta
Universidade, com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (atendendo ao parecer SEI
Nº 
17/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH, 
e 
no 
que
consta 
no 
processo 
nº
23096.001681/2026-54).
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 156 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais, a servidora
MARIA LUZIMAR DE ARAÚJO SOARES, matrícula siape nº 1440815, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, Classe D, padrão de vencimento: 19, código de vaga: 674979,
lotada no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo com
base no Art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (atendendo ao
Parecer Nº 15/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH, e no que consta no processo nº
23096.089363/2025-26)
Nº 157 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor WILTON
PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0332570, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D - Titular, código de vaga: 256447, lotado na Unidade
Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com amparo
legal com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º
e 2º da Lei Complementar 152/2015. (atendendo ao parecer SEI Nº 11/2026/DIPREV-CLN-
SRH/CLN-SRH, e no que consta no processo nº 23096.085354/2025-66)
Nº 159 - Designar BÁRBARA TEREZA COSTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1996825,
ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, na função (FG-02) de CHEFE da Biblioteca Setorial do CSTR/UFCG, com
efeito retroativo a 29 de dezembro de 2025.
Art. 2º - Designar THALES PEREIRA GOMES LOPES, matrícula SIAPE nº 3212091,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, na função (FG-02) de COORDENADOR LOCAL de Assistência Estudantil
do CSTR/UFCG , com efeito retroativo a 29 de dezembro de 2025.
(processo nº 23096.089354/2025-35)
Nº 160 - Exonerar, a pedido, a servidora KAROLINE LACERDA SOARES, matrícula SIAPE nº
1282086, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada na Unidade Acadêmica de
Nutrição do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, com efeito a partir de 28 de
janeiro de 2026. (atendendo ao Parecer SEI Nº 37/2026/CLN-SRH/DIR-SRH, que consta no
processo nº 23096.000415/2026-12)
Nº 161 - Designar CARLOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1800673, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir CLAUDIANOR OLIVEIRA
ALVES, matrícula SIAPE n.º 6338063, no Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITOR DE PÓS
GRADUAÇÃO E PESQUISA DA PRGP/UFCG, durante o período de 19/01/2026 à 02/02/2026,
em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.077989/2025-90)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA R/SRH Nº 181, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições , resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais, a
servidora LUCIA DE FATIMA PONCHET ALVES, Matrícula Siape: 1440813, Cargo: Técnico de
Laboratório, Classe: D, padrão de vencimento: 19, Código de Vaga: 211505, lotada no
Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 10,
§1º, inciso I, da EC 103/2019. (processo nº 23096.089335/2025-17)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 198 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MARIA CREUZA
BORGES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1281054, Cargo: Professor de Magistério Superior,
lotada na Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e
Tecnologia desta Universidade, para participação no evento científico: "2026 International
Day of Women and Girls in Science", na sede da UNESCO (Organização das Nações Unidas
para a Educação, Ciência e Cultura), em Paris - França, durante o período de 09/02/2026
a 13/02/2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.000461/2026-11)
Nº 199 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LÍDIA LEONIZE RODRIGUES MATIAS, junto à Unidade
Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar
desta Universidade, durante o período de 27/01/2026 a 29/05/2026, (Contato nº 02/2026)
(processo nº 23096.000528/2026-18).
Nº 200 - Conceder pensão vitalícia a CÉLIA DE MEDEIROS UGULINO, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor ARLINDO
UGULINO, ocorrido em 14/01/2026, matrícula SIAPE nº 0333734, cargo ocupado: Professor
do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros
a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada
pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.001775/2026-23)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
As portarias R/SRH de 02/02/2026, publicadas no DOU em 03/02/2026, Seção
2, páginas 27 e 28, em seus caputs, têm as seguintes referências aos editais de
homologação do resultado do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal Técnico-Administrativo em Educação:
Nº 193 - Para os cargos de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - (Classe D -
Jornada de Trabalho: 40 horas), TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Classe D -
Jornada de Trabalho: 40 horas) e MÉDICO - ÁREA PSIQUIATRIA (Classe D - Jornada de
Trabalho: 20 horas):
"Homologado pelo Edital nº 18 - Reitoria/SRH, de 22 de abril de 2025,
Publicado em: 23/04/2025, Edição: 76, Seção: 3, Página: 49"
Nº 194 - para os cargos de TÉCNICO EM CONTABILIDADE (Classe D - Jornada de
Trabalho: 40 horas), TÉCNICO EM ENFERMAGEM (Classe D - Jornada de Trabalho: 40
horas), ENFERMEIRO (Classe E - Jornada de Trabalho: 40 horas) e ENGENHEIRO - Á R EA
CIVIL (Classe E - Jornada de Trabalho: 40 horas)
"Homologado pelo Edital nº 24 - Reitoria/SRH, de 21 de maio de 2025,
Publicado em: 22/05/2025, Edição: 95, Seção: 3, Página: 39".
Nº 195 - Pra o cargo de ODONTÓLOGO (Classe E - Padrão de Vencimento: 01
- Jornada de Trabalho: 30 Horas) - DECISÃO JUDICIAL:
"Homologado pelo Edital nº 30 - Reitoria/SRH, DE 11 DE JUNHO DE 2025,
publicado no DOU no 110, de 12.06.2025, Edição: 110, Seção 3, página 45."
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 27 - Art. 1º Designar a servidora MARIA ELIZIANA PEREIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE:
2077605, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo da Biblioteca do
Campus do Crato, do Sistema de Bibliotecas - SIBI (Processo n. 23507.008606/2025-54).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 28 - Art. 1º Designar o servidor WESKLEY VINICIUS FERNANDES MAURICIO, Matrícula
SIAPE: 1589057, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de
Software, código FUC-01, do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT (Processo n.
23507.008728/2025-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 29 - Art. 1º Designar o servidor WILLIAMSON ALISON FREITAS SILVA, Matrícula SIAPE:
1117417, para exercer a função de Vice-Coordenador (S-CÓD) do Curso de Engenharia de
Software, do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT (Processo n. 23507.009008/2025-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 30 - Art. 1º Designar a servidora ANA NEUZA BOTELHO VIDELA, Matrícula SIAPE:
1772525, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Design de Produto, código
FUC-01, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para
cumprimento de mandato de 2 (dois) anos (Processo n. 23507.008962/2025-78).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

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