DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 541/PROGEP/UFC, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.004230/2026-16, resolve
Designar a servidora LUZIA IZABEL MESQUITA MOREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1202994, SIAPECAD nº 00378378, lotada no(a)
Departamento de Farmácia, como Subchefe de Departamento e substituta da função de Chefe
de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Farmácia, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 3 de fevereiro de 2028.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 542/PROGEP/UFC, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.004597/2026-30, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS ESTEVAO ROLIM FERNANDES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2674841, SIAPECAD nº 01536788, lotado
no(a) Depto de Integ Acad e Tecnologica, do cargo de Coordenador, CD - 03, do(a)
Coordenadoria de Apoio, Fomento e Avaliação das Ações de Extensão. Efeitos a partir de 1 de
fevereiro de 2026.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 21, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:
- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
- o Edital nº 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023,
Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;
- o Edital de Homologação nº 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU de
28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 71;
- o Edital de prorrogação da Homologação nº 10/2025, de 19/12/2025,
publicado no DOU. De 22/12/2025, Edição: 243, Seção: 3, Pág. 61;
- a Portaria MEC Nº 83, de 29/01/2026, publicada no DOU de 30/01/2026,
Edição: 21, Seção: 1, Pág. 43;
- o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19,
de 04/06/98, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de
vencimento 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, IZABEL CRISTINA FERREIRA MUNIZ, para o Código de Vaga nº
1022363.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
JOAO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 22, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:
- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
- o Edital nº 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023,
Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;
- o Edital de Homologação nº 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU de
28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 71;
- o Edital de prorrogação da Homologação nº 10/2025, de 19/12/2025,
publicado no DOU. De 22/12/2025, Edição: 243, Seção: 3, Pág. 61;
- a Portaria MEC Nº 83, de 29/01/2026, publicada no DOU de 30/01/2026,
Edição: 21, Seção: 1, Pág. 43;
- o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos
e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Administrador, Nível
de Classificação E, Padrão de vencimento 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, LAURISMAR BEZERRA DE PINHO, para o Código de Vaga nº 1022364.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
JOAO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 23, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:
- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
- o Edital nº 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023,
Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;
- o Edital de Homologação nº 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU de
28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 71;
- o Edital de prorrogação da Homologação nº 10/2025, de 19/12/2025,
publicado no DOU. De 22/12/2025, Edição: 243, Seção: 3, Pág. 61;
- a Portaria MEC Nº 83, de 29/01/2026, publicada no DOU de 30/01/2026,
Edição: 21, Seção: 1, Pág. 43;
- o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19,
de 04/06/98, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de
vencimento 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, AUREDSON CIDREIRA FONSECA, para o Código de Vaga nº 1022365.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União
JOAO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 24, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:
- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
- o Edital nº 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023,
Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;
- o Edital de Homologação nº 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU
de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 71;
- o Edital de prorrogação da Homologação nº 10/2025, de 19/12/2025,
publicado no DOU. De 22/12/2025, Edição: 243, Seção: 3, Pág. 61;
- a Portaria MEC Nº 83, de 29/01/2026, publicada no DOU de 30/01/2026,
Edição: 21, Seção: 1, Pág. 43;
- o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e
20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90,
com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional
nº. 19,
de 04/06/98,
para o
cargo de
Administrador, Nível
de
Classificação E, Padrão de vencimento 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso,
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, VICENTE PAULO DAMASCENO, para o
Código de Vaga nº 1022366.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
JOAO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.002416/2026-21,
resolve:
Exonerar, a pedido, DORALICE VEIGA ALVES, matrícula SIAPE nº 1270446,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Medicina Veterinária - DMV/CCAE, a partir de 02/03/2026, com fundamento no inciso
I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 585 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a J OAO
BOSCO SIQUEIRA JUNIOR, Matrícula nº 1493496/SIAPE, Professor do Magisterio Superior,
lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do evento:
"Takeda dengue global policy advisory board", na cidade de Dubai/Emirados Árabes
Unidos, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.004140/2026-76)
Nº 591 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CRISTIANA
MARIA TOSCANO, Matrícula nº 1818844/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada no
Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar de missão de trabalho junto
ao Grupo Internacional de Experts em Vacinas SAGE da OMS, na cidade de Genebra/Suíça,
no período de 07/03/2026 a 14/03/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.063429/2025-46)
Nº 592 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARINA
TUYAKO MIZUKOSHI, Matrícula nº 1127278/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada
no Instituto de Matemática e Estatística, para participar dos eventos: "COPROD 2026, Joint
Nafips International Conference on Fuzzy Sustems, Soft Computing and Explainable AI and
10th World Conference on Soft Computing Nafips 2026", com apresentação de trabalho, na
cidade de El Paso/Estados Unidos da América, no período de 11/03/2026 a 18/03/2026,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.002658/2026-75)
Nº 595 - Prorrogar, de 01/03/2026 a 30/04/2026, a autorização de afastamento do país a
VITOR MAURO FERREIRA DE ROMARIZ BRAGANCA, Matrícula nº 1862965/SIAPE, Professor
do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Filosofia, para realizar Pós-Graduação, em
nível de Pós-Doutorado, em Filosofia, no Laboratório SPHERE, Paris 1 Pathéon-Sorbonne,
na cidade de Paris/França, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art.
1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.053231/2024-73)
SANDRAMARA MATIAS CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 168, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANO DINIZ DA SILVA, SIAPE nº 2154350, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do Instituto de Ciências da Vida, Campus
Governador Valadares, código FUC-01, *pro tempore*, com mandato de 16/02/2026 até
16/04/2026, conforme Processo nº 23071.902800/2026-76.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 169, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FARIA, SIAPE nº
1581642, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
MATEMÁTICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, a partir de 27/03/2026,
conforme Processo nº 23071.903138/2026-71.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 170, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ ANTÔNIO BARROSO RODRIGUES, SIAPE nº 2211579, para
a função de COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO NOTURNO, da Faculdade de Direito,
*pro tempore*, código FUC-01, com mandato de 31/10/2025 a 19/01/2026, conforme
Processo nº 23071.951963/2025-00, convalidando os atos praticados do início do período
até a publicação desta.