DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 31 - Art. 1º Designar o servidor BRUNO PEIXOTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.
1188297, para exercer a função de Coordenador do Curso de Química, código FUC-01, do
Instituto de Formação de Educadores - IFE, ficando em consequência dispensado da função
de Vice-Coordenador (S-CÓD) da mesma unidade (Processo n. 23507.000239/2026-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 32 - Art. 1º Designar a servidora MARIA ALINELE LUCENA SOARES, Matrícula SIAPE n.
1229860, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Apoio a Estágios da
Faculdade de Medicina - FAMED, ficando, em consequência, dispensada da função de
Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação do Curso de
Graduação em Medicina da mesma unidade acadêmica (Processo n. 23507.00142/2026-
19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 33 - Art. 1º Designar o servidor JOSIVAN FRANCISCO DA CRUZ, Matrícula SIAPE n.
1271279, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo
da Coordenação do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina - FA M E D,
ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de
Apoio a Estágios da mesma unidade acadêmica (Processo n. 23507.00143/2026-63).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 35 - Art. 1º Designar o servidor MARCUS VENÍCIO DA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE
n. 1334856, para exercer a função de Vice-Coordenador (S-CÓD) do Curso de Química, do
Instituto de Formação de Educadores - IFE (Processo n. 23507.00239/2026-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.000152/2026-24, resolve:  
Art. 1º Exonerar, a pedido, IANA GRECCO MAIA, Matrícula nº 1106459/SIAPE,
Técnico de Laboratório/Área: Materiais de Construção, Classe D, Nível 003, lotada na
Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 34, da Lei
nº 8112/1990, a contar de 26/01/2026.  
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 544/GABR/UFC, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.049472/2025-58, resolve:
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora ROSELANE GOMES BEZERRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2279852, SIAPECAD nº
02049143, lotado(a) no(a) Depto de Estudos Interdisciplinares, a fim de cursar o pós-
doutorado na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus
limitado para UFC, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019,
pelo período de 02/03/2026 a 01/03/2027.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 545/GABR/UFC, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.021381/2025-58, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral para
Estudo no Exterior do servidor
DOMENICO SGRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
2295316, SIAPECAD nº 02055917, lotado no(a) Depto de Engenharia Eletrica, para cursar
Pós-Graduação Stricto Sensu - pós-doutorado, na Universidade de Modena e Reggio Emilia,
no(a) na Itália, com ônus limitado para UFC, conforme art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, pelo prazo de 2 de março de 2026 até 1º de março de 2027.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 547/GABR/UFC, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.004395/2026-98, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO
BARRETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2422171,
SIAPECAD nº 01227038, lotado no(a) Depto de Engenharia Eletrica, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de participar da reunião do Comitê Administrativo da Sociedade de
Eletrônica de Potência IEEE/PELS, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro
para IEEE Power Electronics Society, pelo período de 20/03/2026 a 29/03/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 548/GABR/UFC, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.052845/2025-78, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor CICERO ANASTACIO ARAUJO DE
MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1666981,
SIAPECAD nº 01538821, lotado no(a) Departamento de Letras Estrangeiras, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de de ministrar aulas, na Universidade Autônoma de
Madrid, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP,
pelo período de 14/02/2026 a 02/03/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 549/GABR/UFC, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.002528/2026-91, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora EVELINE GADELHA PEREIRA
FONTENELE, ocupante do cargo de Médico Área, SIAPE nº 3253760, SIAPECAD nº
02262077, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar da reunião de investigadores sobre CAH em Adultos
"CRN04894-12", em Miami, Florida, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
10/02/2026 a 15/02/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 550/GABR/UFC, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.041056/2025-10, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILHERME DINIZ IRFFI, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3550715, SIAPECAD nº 01442215,
lotado no(a) Campus da UFC de Itapaje, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
realizar visita à IMT "School for Advanced Studies Lucca", Itália, com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 20/02/2026 a 02/03/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 551/GABR/UFC, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.041056/2025-10, resolve:
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor ANDERSON GONCALVES
UCHOA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1244314,
SIAPECAD nº 02375550, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Itapaje, a fim de cursar Pós-
Doutorado, na "North Carolina State University" (NCSU), Estados Unidos, conforme
legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/03/2026
a 30/11/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 552/GABR/UFC, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.005601/2025-04, resolve:
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora MARIA GIOVANNA GUEDES
FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2186979,
SIAPECAD nº 01966564, lotado(a) no(a) Depto de ciências da Informação, a fim de cursar
Pós-Doutorado na Universidade Degli Studi di Ferrara, Itália, com ônus Limitado para a UFC
e auxílio financeiro para o CNPq, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de
agosto de 2019, pelo período de 02/03/2026 a 01/03/2027.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 553/GABR/UFC, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.003804/2025-58, resolve:
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora KATIA CILENE DAVID DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2298205,
SIAPECAD nº 01440716, lotado(a) no(a) Depto de Letras Estrangeiras, a fim de prosseguir
Pós-Doutorado na Universidade Nacional de Rio Negro - Sede Andina, Argentina, com ônus
Limitado para a UFC, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de
2019, pelo período de 01/03/2026 a 31/03/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 546/GABR/UFC, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.062250/2025-21, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor GENTIL CLAUDINO DE GALIZA NETO, ocupante do cargo de Médico Pcctae, Código
de Vaga nº 0746934, SIAPE nº 1166022, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento E019, em regime de 20H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV,
§ 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 52% (cinquenta e dois por cento).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 537/PROGEP/UFC, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.040542/2025-11, resolve
Designar o servidor FRANCISCO CARLOS LIMA LELIS, ocupante do cargo de
Vigilante, SIAPE nº 1166140, SIAPECAD nº 00377805, lotado e em exercício no(a) Divisão de
Vigilancia e Seguranca, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Segurança Patrimonial. Efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 539/PROGEP/UFC, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.004524/2026-48, resolve
Exonerar, de ofício, o servidor THIAGO DE SALES SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2323992, SIAPECAD nº 02083735, lotado e em exercício
no(a) Coord de Bolsas e Certificações Extensa, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord
de Bolsas e Certificações Extensa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 540/PROGEP/UFC, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.004230/2026-16, resolve
Reconduzir a servidora JANETE ELIZA SOARES DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2218465, SIAPECAD nº 01126127, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de
Farmácia, UORG-262.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 3
de fevereiro de 2028.
MARILENE FEITOSA SOARES