DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020400034
34
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar BRUNO STIGERT DE SOUSA, SIAPE nº 4615690, para a função
de COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DIURNO, da Faculdade de Direito, *pro
tempore*, código FUC-01, com mandato de 31/10/2025 a 19/01/2026, conforme Processo
nº 23071.951963/2025-00, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 171, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FREDERICO PITTELLA SILVA, SIAPE nº 2069113, da
função de COORDENADOR DA PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, da
Faculdade de Farmácia, código FUC-01, a partir de 01/02/2025, conforme Processo nº
23071.903150/2026-86.
Art. 2º Designar JULIANA DE CARVALHO DA COSTA, SIAPE nº 1423666, para a
função de COORDENADORA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, da
Faculdade de Farmácia, código FUC-01, com mandato de 01/02/2026 a 31/01/2029,
conforme Processo nº 23071.903150/2026-86, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 3º Designar PEDRO MACHADO DE ALMEIDA, SIAPE nº 2103660, para a
função de COORDENADOR DA PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, da Faculdade
de Engenharia, código FUC-01, com mandato de 12/02/2026 a 11/02/2029, conforme
Processo nº 23071.903570/2026-62.
Art. 4º Designar SABRINA PEREIRA PAIVA, SIAPE nº 3372280, para a função de
COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL - NOTURNO, da
Faculdade de Serviço Social, código FUC-01, com mandato de 31/01/2026 a 30/01/2029,
conforme Processo nº 23071.903587/2026-10, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 80, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Patricia Duarte de Oliveira
Paiva, matrícula nº 140647, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar
da Reunião do Conselho da International Society for Horticultural Science (ISHS) 2026, em
Davis / EUA, a realizar-se no período de 26/2/2026 a 9/3/2026 (inclusive o trânsito), com
ônus limitado, conforme processo nº 23090.001257/2026-60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 81, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo dos Santos Pompeu,
matrícula nº 1271092, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais, para participar
de Visita Científica ao Natural History Museum of Denmark, em Copenhagen / Dinamarca,
a realizar-se no período de 18/3/2026 a 29/3/2026 (inclusive o trânsito), com ônus
limitado, conforme processo nº 23090.000990/2026-67.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 82, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.001474/2026-50, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Elaine Maria Seles Dorneles, matrícula nº
2038121, código FG-1, da função de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária da
Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 52, de 31 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1º/2/2024, seção 2, página 56.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 84, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.001474/2026-50, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Djeison Lutier Raymundo, matrícula nº 1683721,
código FG-1, para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária da
Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 47, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das
competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do
Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, resolve:
Retificar a Portaria DDP/DAE/PROGEPE nº 2, de 15 de janeiro de 2026,
publicada no DOU de 16/1/2026, seção 2, pág. 29, da seguinte forma:
Onde se lê: "MARCELO BAHUT"
Leia-se: "MARCELO BAHUTI".
DANY FALVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 860, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.264384/2025-13, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Irlaine da Rocha Fernandez, matrícula SIAPE n.° 1243269, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotada no
Centro Esportivo Universitário, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta
e três) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 958 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Ricardo
Sontag, matrícula SIAPE nº 2143286, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realizar Intercâmbio Acadêmico
na Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina, no período de 28/02/2026 a
08/03/2026.
Nº 967 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Chaimowicz,
matrícula SIAPE nº 1517149, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica a laboratório da
New York University, em Nova Iorque/EUA, no período de 21/03/2026 a 29/03/2026.
Nº 974 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos Oliveira
Prates, matrícula SIAPE nº 1913524, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "2026 ISBA
World Meeting", em Nagoya/Japão, no período de 26/06/2026 a 04/07/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 12.623, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.263298/2025-85, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Joanice Martins da Silva, matrícula SIAPE n.° 1143857, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotada na
Faculdade de Educação, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e
um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N° 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto
nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de
Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal; o art. 11 da Resolução
CONSAD nº 103, de 06 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, a título de prorrogação do prazo do
Pós-Doutorado, à servidora ROSA HELENA VERAS MOURÃO, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Saúde Coletiva (Isco), pelo
período de 90 (noventa) dias, compreendido entre 30 de abril e 28 de julho de 2026, nos
termos da legislação vigente.
Art. 2º Autorizar o afastamento ao exterior, com ônus limitado, para fins de
realização das atividades de Pós-Doutorado junto ao Instituto Superior de Engenharia do
Instituto Politécnico de Coimbra (ISEC/IPC), em Portugal, durante o período mencionado no
art. 1°.
Art. 3º O afastamento de que trata esta Portaria está condicionado à
manutenção das condições que ensejaram sua concessão e ao cumprimento das
obrigações previstas na legislação aplicável.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto na Resolução Consad nº 103, de 6 de dezembro de 2022,
resolve:
Autorizar o afastamento ao exterior da servidora SOLANGE HELENA XIMENES
ROCHA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape 1278761, para participação no
XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, no período de 30 de abril a 09 de
maio de 2026, na Universidade do Algarve, em Portugal, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA N° 65 - GABINETE, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar GABRIELA BIANCHI DOS SANTOS, Professora do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Ciências da Saúde, do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade.
Art. 2° Dispensar SILVIA KATRINE RABELO DA SILVA, Professora do Magistério
Superior, do referido encargo administrativo.
Art. 3° A designação e a dispensa referidas serão contadas a partir de 26 de
janeiro de 2026.
Art. 4° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA N° 66 - GABINETE, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve: