DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria
GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art.
38, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:
 Designar ELSON ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS BITENCOURT, Matrícula SIAPE n.º
1751365, Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para
exercer em substituição, nos períodos de 06/01/2026 a 15/01/2026, a função de chefe do
Núcleo de Gestão Técnico Acadêmico do Centro de Formação de Professores - CFP, código
FG-0001, em virtude férias do titular HEDER PEREIRA PEIXOTO.
WELINGTON SILVA DE SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 49, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria
GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art.
38, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:
 Designar ANDRÉ LUIS MACHADO GALVÃO, Matrícula SIAPE n.º 1754559,
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer em
substituição, nos períodos de 15/12/2025 a 19/12/2025, a função de chefe do Núcleo de
Gestão Técnico Acadêmico do Centro de Formação de Professores - CFP, código FG - 0 0 0 1 ,
em virtude férias do titular HEDER PEREIRA PEIXOTO.
WELINGTON SILVA DE SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 54, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 28/02/2026, JUREMA MACHADO DE ANDRADE SOUZA,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1703671, da função de chefe do Núcleo
de Gestão das Atividades de Pesquisa do CAHL, código FG - 0001 desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 56, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria
GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art.
38, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:  
Designar PAULO RICARDO XAVIER ALMEIDA, Matrícula SIAPE n.º 2160310,
Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer
em substituição, no período de 08/12/2025 a 19/12/2025 a função de chefe do Núcleo de
Gestão de Infraestrutura e Redes da PROPLAN/COTEC, código FG-0001, em virtude férias do
titular JOAO MAURICIO DANTAS BATISTA e afastamento do seu substituto eventual.
WELINGTON SILVA DE SOUZA
Em Exercício
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 57, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria
GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, e art. 15, §
4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:  
Art. 1º Designar ALBANY MENDONÇA SILVA, Professora do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº. 1295246, para recondução à função de Coordenadora do Colegiado do
Programa de Pós Graduação em Serviço Social, Política Social e Território do Centro de
Artes, Humanidades e Letras - CAHL, código FG - 0001, desta Universidade.
 Art. 2º Designar ILZAMAR SILVA PEREIRA, Professora do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº. 1200201, para recondução à função de Vice-Coordenadora do Colegiado do
Programa de Pós Graduação em Serviço Social, Política Social e Território do Centro de
Artes, Humanidades e Letras - CAHL, desta Universidade.  
Art. 3º Convalidar os atos da coordenadora na função a partir de 17 de março
de 2025 (biênio 2025 - 2027).
WELINGTON SILVA DE SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 58, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/03/2026, FABIANA LANA DE ARAÚJO, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2128388, da função de Coordenadora do Colegiado do
Curso de Zootecnia - CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 59, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/03/2026, RAISSA TAVARES VIEIRA QUEIROGA,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1051115, da função de Coordenadora do
Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia de Tecnologia Assistiva e Acessibilidade
do CETENS, código FUC-0001,  desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º. Designar, a partir de 09/02/2026, THIAGO ITALO ROCHA DE JESUS,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 2265449, chefe do Núcleo de Gestão de
Atendimento e Documentação da PROPAAE, código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 09/02/2026, THIAGO ÍTALO ROCHA DE JESUS, Assistente
em Administração, Mat. SIAPE 2265449, da função de chefe do Núcleo de Gestão de
Contratos, código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Nº 63 - Designar a partir de 09/02/2026, AIDA CELESTE SILVEIRA MAIA, Técnico em
Agropecuária, Mat. SIAPE nº. 287121, Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos, código FG-
0001, desta Universidade.
Nº 64 - Designar, a partir de 09/02/2026 DIEGO VASCONCELOS DE ALMEIDA, Tecnólogo -
Formação, Mat. SIAPE 2755904, para função de substituto eventual do Núcleo de Gestão
de Contratos, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 161, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução
Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta
do processo n.º 23077.178332/2025-77, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) MARCIA
GORETTE LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula nº 3321606,
no período de 03/03/2026 a 31/05/2026, incluindo trânsito, para realizar capacitação na
Universidad de Buenos Aires em Buenos Aires, na Argentina, em virtude de concessão de
licença para capacitação, referente ao quinquênio de 21/07/2016 a 20/07/2021.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 177, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.009837/2026-73, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 28 de janeiro de 2026, da função de
Diretor, FG-02, da Diretoria de Ensino, da Escola de Saúde (ESUFRN), o(a) servidor(a)
MARIA JALILA VIEIRA DE FIGUEIREDO LEITE, matrícula nº 2307755, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 132, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.010257/2026-29, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 31 de janeiro de 2026, o(a)
servidor(a) SAULO EMANUEL DIAS RODRIGUES, matrícula n° 2124577, lotado(a) na Escola
de Música (EMUFRN).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 905, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ODIRLEI ANDRÉ MONTICIELO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do evento científico "15th European
Lupus Meeting", promovido pela "European Alliance of Associations for Rheumatology". O
afastamento ocorrerá em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 02/03/2026 e
09/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109231.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 866, 30 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria
nº 6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:
Retificar a Portaria n° 6025, de 17/09/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de setembro de 2024, que concedeu pensão a GECI DE FREITAS KOFF em decorrência
do falecimento de WALTER JOSE KOFF, Professor do Magistério Superior do quadro de
pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.547121/2024-06.
Onde se lê:
Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 1 de julho de 2024, a
GECI DE FREITAS KOFF, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de WALTER JOSE KOFF, matrícula SIAPE n° 0355823, aposentado
no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade.
Processo n.º 23078.547121/2024-06.
leia-se:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 1 de julho de 2024, a GECI
DE FREITAS KOFF, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de WALTER JOSE KOFF, matrícula SIAPE n° 0355823,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade. 
Processo
n.º 
23078.547121/2024-06. 
ficando 
os
demais 
termos
ratificados.
CRISTIAN THEFILO GON–ALVES LOPES