DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 923, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MÁRIO FRANCIS PETRY LONDERO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 55/2022 de 30 de
Junho de 2022 homologado em 01 de julho de 2022, e Edital de Resultado de Consulta Nº
2/2025 de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de
dezembro de 2025, e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei
12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras
e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto
ao Departamento de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Campus Serra, na área de
Psicologia, Subárea: Clínica Psicanalítica no Contexto Brasileiro, em vaga decorrente de
Criação de Cargos, código nº 935489, ocorrida em 29 de dezembro de 2025, conforme
Portaria MEC Nº 926/2025 de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de dezembro de 2025. Processo nº. 23078.520779/2021-10.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 763, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, MARIA MERCEDES RIVEIRO QUINTANS SEBOLD, Matrícula Siape nº
1125140, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador
Pedagógico do Curso de Línguas Aberto à Comunidade, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1,
processo nº 23079.201955/26-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 765, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar PEDRO BARONI SCHMIDT, Matrícula Siape nº 2144298, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Ensino de
Graduação, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.201955/26-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR N° 25, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.000410/2026-62, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Fabio de Lima Muniz, SIAPE 128****, para o
cargo de Diretor de Relações Interinstitucionais e Sociais, da Pró-Reitoria de Extensão da
Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dois de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR N° 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa
Reitoria/UFR nº
9,
de 05
de julho
de
2024, e
o
processo SEI
nº
23853.012854/2025-60, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir o Diretor de
Planejamento e Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Leonardo Alves
da Costa, SIAPE 105****, em suas ausências ou impedimentos legais:
I - Luiz Ramiro Nunes das Neves, SIAPE 340***, como primeiro substituto; e
II - Samuel Ribeiro de Abreu, SIAPE 153****, como segundo substituto.
Parágrafo
único.
O
segundo substituto
responderá
pela
Diretoria
de
Planejamento e Gestão de Infraestrutura na ausência do titular e do primeiro substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dois de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR N° 27, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa
Reitoria/UFR nº
9,
de 05
de julho
de
2024, e
o
processo SEI
nº
23853.000410/2026-62, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir o Diretor de
Relações Interinstitucionais e Sociais, da Pró-Reitoria de Extensão, Fabio de Lima Muniz,
SIAPE 128****, em suas ausências ou impedimentos legais:
I - Arthur Akira Mamiya, SIAPE 130***, como primeiro substituto; e
II - Jorge Willian Franco de Barros, SIAPE 141****, como segundo substituto.
Parágrafo
único.
O
segundo substituto
responderá
pela
Diretoria
de
Comunicação Social na ausência do titular e do primeiro substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em três de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 28/01/2026, o cargo de Administrador,
ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade MARCIO ROQUE DOS SANTOS DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 3338525, código de vaga nº 974908, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica
de Serra Talhada - UAST, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme
Portaria 5.806/IFAL, de 26/12/2025, do(a) Instituto Federal de Alagoas, publicada no Diário
Oficial da União, de 29/12/2025, Seção 2, página 35. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e
365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.001329/2026-78)
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 589, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei
12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria
Interministerial 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019,
Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU
de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no processo nº. 23083.001215/2025-37, resolve:
Nomear MAICON CLAUDIO DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21 de março de 2025,
publicado no DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Ed i t a l
nº. 04 de 27 janeiro de 2026, publicado no DOU de 28/01/2026, Seção 3, pág. 53, na
área de Economia Política e História do Pensamento Econômico, do Departamento de
Ciências Econômicas e Exatas, do Instituto Três Rios, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299432, oriunda da
Vacância por posse em outro cargo inacumulável de Carla Curty do Nascimento
Maravilha Pereira, data de publicação da origem da vaga 19/12/2023.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 590, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo1°, do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485
de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014
(DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela
Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial 316/2017, DOU de 19/10/2017,
alterada pela Portaria
Interministerial 9.359/2021, DOU de
12/08/2021, Decreto
9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021
DOU de20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em
vista o que consta no processo nº. 23083.003926/2025-46, resolve:
Nomear NATHALIA GUIMARÃES ALVES, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21 de março de 2025,
publicado no DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Ed i t a l
nº. 04 de 27 janeiro de 2026, publicado no DOU de 28/01/2026, Seção 3, pág. 53, na
área de Microeconomia, do Departamento de Ciências Econômicas e Exatas, do
Instituto Três Rios, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, código da vaga 0852832, oriunda do Falecimento de Ludmila Macedo Correa,
data de publicação da origem da vaga 30/04/2024.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 591, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei
12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria
Interministerial 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019,
Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU
de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no processo nº. 23083.008160/2025-96, resolve:
Nomear MARIA EDUARDA DOS SANTOS LOPES FERNANDES, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 71 de
19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88,
homologado através do Edital nº. 05 de 27 janeiro de 2026, publicado no DOU de
28/01/2026, Seção 3, pág. 53, na área de Cirurgia Veterinária, do Departamento de
Medicina e Cirurgia Veterinária, do Instituto de Veterinária, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299616, oriunda
da Aposentadoria de Marta Fernanda Albuquerque da Silva, data de publicação da
origem da vaga 29/09/2023.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 592, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei
12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria
Interministerial 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019,
Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU
de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no processo nº. 23083.022198/2025-71, resolve:
Nomear MAÍSA FERREIRA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 71 de 19 de setembro de 2025, publicado
no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 05 de
27 janeiro de 2026, publicado no DOU de 28/01/2026, Seção 3, pág. 53, na área de
Didática Geral, Didática e Prática de Ensino de Educação Física, do Departamento de
Teoria de Planejamento e Ensino, do Instituto de Educação, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299824, oriunda
da Aposentadoria de Amparo Villa Cupolillo, data de publicação da origem da vaga
31/03/2025.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 593, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei
12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria
Interministerial 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019,
Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU
de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no processo nº. 23083.034474/2025-44, resolve:

                            

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