DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear LEANDRO THEODORO GUEDES, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025,
Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 05 de 27 janeiro de 2026, publicado no
DOU de 28/01/2026, Seção 3, pág. 53, na área de Estudos Organizacionais, do Departamento de
Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0856179, oriunda da Aposentadoria de
Saulo Barbará de Oliveira, data de publicação da origem da vaga 31/05/2023.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 594, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei
12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria
Interministerial 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019,
Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU
de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no processo nº. 23083.034470/2025-66, resolve:
Nomear FREDERICO PEREIRA TENCHINI DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de
22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 05 de 27 janeiro de 2026,
publicado no DOU de 28/01/2026, Seção 3, pág. 53, na área de Administração Geral e Agronegócios,
do Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em Regime
de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299425, oriunda da
Aposentadoria de Eduardo Carlos Skyleski, data de publicação da origem da vaga 29/07/2022.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 595, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei
12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria
Interministerial 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019,
Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU
de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no processo nº. 23083.000645/2025-21, resolve:
Nomear CARLOS PEREIRA DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21 de março de 2025,
publicado no DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Ed i t a l
nº. 04 de 27 janeiro de 2026, publicado no DOU de 28/01/2026, Seção 3, pág. 53, na
área de Estatística (ITR), do Departamento de Ciências Econômicas e Exatas, do
Instituto Três Rios, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, código da vaga 0934654, redistribuída pelo MEC, data de publicação da
origem da vaga 31/12/2012.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 596, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo1°, do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485
de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014
(DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela
Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial 316/2017, DOU de 19/10/2017,
alterada pela Portaria
Interministerial 9.359/2021, DOU de
12/08/2021, Decreto
9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021
DOU de20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em
vista o que consta no processo nº. 23083.000641/2025-53, resolve:
Nomear FERNANDO NAKAYAMA DE QUEIROZ, em caráter efetivo, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21 de março de
2025, publicado no DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do
Edital nº. 04 de 27 janeiro de 2026, publicado no DOU de 28/01/2026, Seção 3, pág.
53, na
área de
Sistemas Distribuídos,
Computação em
Nuvem e
Big-Data, do
Departamento de Ciências Econômicas e Exatas, do Instituto Três Rios, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0934653,
redistribuída pelo MEC, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 597, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo1°, do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485
de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014
(DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela
Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial 316/2017, DOU de 19/10/2017,
alterada pela Portaria
Interministerial 9.359/2021, DOU de
12/08/2021, Decreto
9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021
DOU de20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em
vista o que consta no processo nº. 23083.000632/2025-62, resolve:
Nomear LAERCIO PIOLI JUNIOR, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21 de março de 2025, publicado no
DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Edital nº. 04 de 27
janeiro de 2026, publicado no DOU de 28/01/2026, Seção 3, pág. 53, na área de
Estrutura de Dados e Algoritmos, do Departamento de Ciências Econômicas e Exatas,
do Instituto Três Rios, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, código da vaga 0934652, redistribuída pelo MEC, data de publicação da
origem da vaga 31/12/2012.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA PROGEP Nº 647, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR,
de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março
de 2025, seção II, pág. 36, resolve:
Prorrogar o contrato do professor substituto abaixo especificado:
.
.INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
.
.I T / DT A
.ANDRES FELIPE GAONA ACEVEDO
.27/01/2026 até 27/03/2026
.23083.017577/2025-40
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 303 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2026, WILKER
AUGUSTO GLANERT MAZETTO, assistente em administração, SIAPE nº 1696133, do
exercício da função de secretário de Aperfeiçoamento Institucional - SEAI, código CD3, para
a qual foi designado pela Portaria nº 2155/2025/GR, de 21 de outubro de 2025.
Art. 2º Fica revogada, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a Portaria nº
194/2026/GR, de 19 de janeiro de 2026.
Art. 3º Designar WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, assistente em administração,
SIAPE nº 1696133, como chefe titular do Setor de Assuntos Disciplinares e Sancionatórios da
Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SADS/SEAI), código FG-2.(Ref. Sol. nº 73926/2025)
Nº 304 - Art. 1º Designar, a partir de 2 de fevereiro de 2026, KARLA ZAPELINI KURSCHUS,
assistente em administração, SIAPE nº 3323136, para exercer interinamente a função de
secretária de Aperfeiçoamento Institucional - SEAI da Universidade Federal de Santa
Catarina, até a escolha do novo titular, sem o prejuízo das suas funções exercidas como
chefe do Setor de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos - SIOCAN/ S EA I .
Art. 2º Atribuir à servidora mencionada no art. 1º o cargo de direção, código CD3, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. nº 73926/2025)
Nº 305 - Dispensar, a partir de 30 de Janeiro de 2026, VILSON JOAQUIM SANTANA, CO N T R A -
MESTRE/OFÍCIO, SIAPE nº 1169663, do exercício da função de Chefe do Serviço de Carpintaria
e Marcenaria - SCM/CMP/DME/PU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 640
/GR/2008, de 30 de maio de 2008, tendo em vista sua aposentadoria.(Ref. Sol. 073926/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 312, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Dispensar SIMONE DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1669860, do exercício da função de Chefe da Divisão Administrativa - DA/DPAE/PU, código
FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 496/2025/GR, de 12 de março de 2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 3503/2026)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 61, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar a pedido Mauro Marcelo Maciel, matrícula SIAPE 2344897, código de vaga
744513, a partir de 30 de outubro de 2026, do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, padrão de vencimento 012, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.063220/2025-63).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro
de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve:
Nº 283-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, JAQUELINE SGARBOSSA, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 296/2024, classificada em 1º lugar, na ampla
concorrência, na área de Ciências Agrárias/Agronomia/Fitossanidade, para exercer o cargo de
Professor da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Departamento de Ensino/Colégio
Politécnico, na Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0350516,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo 23081.008841/2026-55)
Nº 284-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item
I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RAFAEL CARDOSO JACINTO, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 100/2025, classificado em 1º lugar, na ampla
concorrência, na área de Linguística, Letras e Artes/Artes/Educação Artística (com ênfase em
Visualidades da cena), para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Artes Cênicas/Centro de Artes e Letras, Nível 1, Classe A, denominada Professor
Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0861063, pertencente
ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N. 23081.008570/2026-38)
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN.