DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020400042
42
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinen tes, concede afastamento a:
ANNA HERRON MORE, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 16/03/2026 a 16/03/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado no País e no exterior. Sendo de 23/06/2026 a 13/07/2026 em Lisboa/Portugal,
de 09/10/2026 a 23/10/2026 em Peru e Chile, e de 06/11/2026 a 13/11/2023 em
Roma/Itália, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.116889/2025-20.
GABRIELA DE SOUZA
TENORIO, Professora do Magistério
Superior na
Universidade de Brasília, no período de 30/03/2026 a 27/06/2026 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Paris-
França, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.120645/2025-41.
LUIZ FERNANDO RODRIGUES LOPES, matrícula SIAPE nº 1397278, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no evento científico XIII
COLUBHE 2026 - Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, que acontecerá na
Universidade do Algarve, com apresentação da comunicação oral "Entre o saber e o
disciplinamento: A Inquisição portuguesa e a vigilância das práticas educativas na Época
Moderna", na cidade de Faro, Portugal, no período de 01/05/2026 a 09/05/2026, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.006960/2026-48.
RODRIGO GURGEL GONCALVES, Professor
do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 04/02/2026 a 31/03/2026 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Utah/
Estados Unidos da América, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.097418/2025-13.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 299, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.037451/2025-76, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor EDUARDO ANTONIO PITT, Professor do
Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2039773,
para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia, Símbolo FUC-001,
e o servidor ARISTIDES MOREIRA FILHO, Professor do Magistério Superior, Classe B,
denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1562092, para responder como Vice-
Coordenador do referido Curso, referente ao biênio 2026/2028, com fundamento no art.
15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2(dois)
anos, nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta
Universidade;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 344, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.026269/2025-71, de 10/11/2025. resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 2351/2025-UNIFAP, publicada no Diário Oficial
da União nº. 243, de 22/12/2025, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos
integrais e paridade ao servidor VALDINEI DE LIMA FAVACHO, matrícula SIAPE 1127821.
Onde-se Lê: "Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e
paridade ao servidor VALDINEI DE LIMA FAVACHO, matrícula SIAPE 1127821".
Leia-se: "Conceder, a contar de 04/02/2026, aposentadoria voluntária, com proventos
integrais e paridade ao servidor VALDINEI DE LIMA FAVACHO, matrícula SIAPE 1127821".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 77, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Tornar sem efeito a contratação de FLAVIA PAULA NOGUEIRA ARANDA para a
função de professor substituto constante na Portaria nº 52, art. 2º, do Reitor da UFGD, publicada
no DOU nº 17, de 26 de janeiro de 2026, seção 2, página 44, por desistência da vaga.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 78, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de
junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23
de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO LARA ROCHA ALMEIDA,
Matrícula/SIAPE nº 1915011, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função
Gratificada (FG-1) de Chefe de Divisão de Seleção da Coordenadoria do Centro
de Seleção - DISEL/CS/Reitoria.
Art. 2º Designar a servidora OLINDA SIQUEIRA CORREA VIANA, Técnica em
Assuntos Educacionais, Matrícula/SIAPE nº 1966323, para exercer a Função Gratificada (FG-1)
de Chefe de Divisão de Seleção da Coordenadoria do Centro de Seleção - DISEL/CS/Reitoria.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 458, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.001345/2026-36, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 402, de 11/12/2025, publicado no
DOU de nº 237, de 12/12/2025, Seção 3, página 113, ANNA EDUARDA AMORIM AZEVEDO
REZENDE, CPF ***.850.563-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Especialista), sob o
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Práticas Médicas III (Oncologia
/ Eixo Integrador), no código de vaga nº 0317038, junto a(o) Coordenação do Curso de
Medicina/Campus Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 473, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria MEC nº
555, de 29/07/2022, publicada no DOU de 01/08/2022, considerando o disposto no(s)
artigo(s) 132, inciso II, c/c art. 138, da Lei 8.112, de 11.12.1990, e em face ao contido no(s)
processo(s) 23115.001587/2026-20, resolve:
Demitir, do quadro de pessoal desta Universidade, DAVI CAVALCANTE DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 1843928, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe E,
Nível 014, Padrão de Vencimento 14, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS/PPGT, sob o código de vaga nº 875130, por descumprimento do(s) artigo(s) 132,
inciso II da Lei 8112/1990.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 57 - Tornar sem efeito as Portarias, PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 855, DE 4 DE
NOVEMBRO DE 2025 e PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 856, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025,
publicadas no Diário Oficial da União nº 212, Seção nº 2, em 6 de novembro de 2025.
(Processo nº 23108.096881/2025-10).
Nº 58 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR, Classe A,
Nível 001, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pela servidora ANA CLAUDIA
MORANDI ALESSIO, matrícula SIAPE nº 3515933, lotada no Instituto de Ciências da Saúde do campus Sinop.
Esta portaria conta seus efeitos a partir de 29 de janeiro de 2026. (Processo nº 23108.004140/2026-00).
Nº 59 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível 001, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor ISAAC FILIPE
MOREIRA KONIG, matrícula SIAPE nº 1380681, lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, campus de Cuiabá.
Esta portaria conta seus efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026. (Processo nº 23108.002010/2026-24).
Nº 60 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA,
Classe D,
Padrão 001,
do
Quadro de
Pessoal Efetivo
desta
Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) ARIOSVALDO JUNIOR SOUSA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1111877, lotado(a) no(a) Instituto de Física, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026. (Processo nº 23108.003383/2026-12).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 61 - Autorizar o afastamento do país do servidor Daniel Ippolito Pelufo, matrícula SIAPE
nº 2111225, no período de 30/8/2026 a 2/2/2027, para realização de estágio de doutorado
sanduíche na área de Engenharia Química/Bioenergia, a ser desenvolvido no Laboratório
Nacional de Energia e Geologia (LNEG), em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a
UFMT. (Processo nº 23108.004696/2026-98).
Nº 62 - Autorizar o afastamento do país da servidora Rebeca Sales Giugni, matrícula SIAPE
nº 2249630, no período de 12 a 16/3/2026, para participar de evento científico - Workshop
in Paraguay - promovido pela MUST University, em Ciudad del Este-Paraguai, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.004803/2026-88).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 214-RTR/UFMS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
KARINA PAEZ DA SILVA para o cargo de Técnico em Contabilidade, para Campo Grande, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0902759, conforme Portaria nº 1.890-RTR/UFMS,
de 30 de dezembro de 2025, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de
2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº
75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelos Editais
UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87,
de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 215-RTR/UFMS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de
setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso
Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 129/2023, de 20 de dezembro de 2023,
publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº
75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos
Editais UFMS/Progep n.º 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio
Fechar