DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; a Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a
Lei n.º 15.141, de 2 de junho de 2025, publicada no D.O.U. de 03/06/2025; o Edital n.º
21/2022, de 31/10/2022, publicado no D.O.U. de 03/11/2022, edição 208, seção 3, pág. 80,
com as Retificações publicadas no D.O.U. 07/11/2022, edição 210, seção 3, pág. 101; e
D.O.U. de 17/01/2023, edição 12, seção 3, pág. 73; a Homologação do Resultado Final pelo
Ato da Reitoria n.º 311/2023, publicado no D.O.U. de 28/02/2023, edição 40, seção 1, pág.
30; a Prorrogação, por mais 02 (dois) anos, a partir de 28/02/2025, do prazo de validade
do Concurso Público Edital n.º 21/2022 UFPI, conforme o Ato da Reitoria n.º 155/2025,
publicado no D.O.U. de 23 de janeiro 2025, Edição: 16, Seção: 1, página: 43. o Processo n.º
23111.065506/2025-84)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Nº 139 - Declarar vago, a partir de 29/01/2026, o cargo de Professor do Magistério
Superior, A - 001, ocupado por ALESANDRO SPENCER DE SOUZA HOLANDA, matrícula SIAPE
nº 1101686, lotado no Departamento de Educação Física/CCS, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.003344/2026-64)
Nº 141 - No Ato da Reitoria no 2300/25, publicado no D.O.U. em 12/12/2025, referente à
nomeação de DIONIZIA MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA para o cargo de Assistente em
Administração, com lotação no Departamento de Biologia (DBIO/CCN) do Campus "Ministro
Petrônio Portella", onde se lê: DIONIZIA MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA, leia-se: DIONIZIA
MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA NETA. (considerando o Processo no 23111.008816/2025-54)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 59, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 1/2026-
GEINOVA, resolve:
Dispensar, a partir do dia 03/02/2026, o servidor Elton Bentes Neves, matrícula
SIAPE nº 2677420, da função de Coordenador da Coordenação de Gestão da Inovação e
Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Inovação e Tecnologia da Informação (PROINT) da
Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designado pela portaria nº 748/2025-GAB, de
05/12/2025, publicada no DOU, em 09/12/2025 seção2, página nº 29.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 1/2026-
PROINT, resolve:
Designar, a partir do dia 03/02/2026, o servidor Marcelo Henrique Oliveira
Henklain, matrícula SIAPE nº 1115507, para exercer a função de Coordenador da
Coordenação de Gestão da Inovação e Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Inovação e
Tecnologia da Informação (PROINT) da Universidade Federal de Roraima, (FG-01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 114, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.001765/2026-32, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a EVA HERMINIO FERREIRA, CPF:
083.***.***-26, na qualidade de filha, menor de vinte e um anos de idade, do ex- servidor
ROBERIO ANASTACIO FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Matricula Siape 2350431, do quadro de pessoal desta Universidade,
aposentado, falecido em 02/01/2026, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de
11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/01/2026 (data do óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 125, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pela Portaria GAB/UFT nº 1.472, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU
Nº 201, de 21 de outubro de 2025, seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para o exterior à servidora TATIANA
EVANGELISTA DA SILVA ROCHA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1579910, lotada na Coordenação do Curso de Nutrição do Campus Universitário de Palmas,
com a finalidade de realizar intercâmbio de estudo da língua espanhola na escola EAGLI
Intercâmbio Ltda, durante sua licença para capacitação, em Santiago, Chile, pelo período
de 27 (vinte e sete) dias, a contar de 03 de fevereiro a 01 de março de 2026. Dados no
processo nº 23101.008021/2025-05.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de fevereiro de 2026.
MARCELO LEINEKER COSTA
No Exercício da Reitoria
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.636, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pela Portaria GAB/UFT nº 1.472, de 20 de outubro de 2025, publicado no
DOU Nº 201, de 21 de outubro de 2025, seção 2, pág. 32,
Considerando a Instrução Normativa no 074/2017 do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI), que estabelece procedimentos relativos ao registro de
programa de computador e ao formulário eletrônico e-RPC;
Considerando que a Universidade Federal do Tocantins (UFT) é a Titular de
Direito de todas as patentes produzidas em suas dependências;
Considerando a necessidade de agilizar os atos praticados pela UFT quanto
à proteção da propriedade intelectual;
Considerando,
ainda,
os
princípios da
economicidade
e
eficiência
da
administração pública, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à titular do cargo de Diretora de Inovação e
Transferência de Tecnologia - DITT/INOVATO, DRª ANA CLÁUDIA MACEDO SAMPAI O,
professora do magistério superior nesta instituição, matrícula SIAPE nº 2943799, para,
a partir da publicação desta portaria, sem prejuízo das atribuições regimentalmente
atinentes ao citado cargo, praticar os atos administrativos a seguir:
I. Solicitar, em nome da UFT, junto aos órgãos competentes do País e do
exterior, a proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual sobre as criações,
assim definidas da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, podendo praticar os
seguintes atos:
a) Requerer depósito de pedido de patente e concessão de patentes
(patentes de invenção, modelos de utilidade e certificado de adição);
b)
Requerer registro
de
marcas,
desenhos industriais,
programas
de
computador (software), indicações geográficas e proteção de cultivares;
c) Requerer registro de direito autoral;
d) Requerer buscas e certidões;
e) Requerer exames técnicos de patentes, cumprir exigências formais e
técnicas, efetuar pagamentos de anuidades;
f) Apresentar oposições, impugnações, pedidos de reconsideração, recursos
e réplicas;
g) Requerer a anotação de alteração de nome, transferência de titularidade
e a averbação de transferências ou cessões, averbação de contratos de licença de uso
de tecnologias e assistência técnica em benefício da UFT;
h) Assinar procurações conferindo poderes a instituições parceiras ou
escritórios de propriedade intelectual para representar a UFT junto aos órgãos
competentes no Brasil e no exterior, na adoção de providências que visem à proteção
e manutenção dos direitos de propriedade intelectual da UFT;
i) Providenciar todos os demais atos que tenham por objetivo solicitar a
proteção e a manutenção dos direitos de propriedade intelectual da UFT no Brasil e
no exterior.
II - Firmar compromissos, acordos e instrumentos congêneres, em nome da
UFT, com a finalidade exclusiva de resguardar o sigilo e os direitos de propriedade
intelectual da UFT, tais como:
a) Acordos de Confidencialidade, definidos como sendo acordos que têm por
objetivo proteger o sigilo das criações, informações confidenciais, conhecimentos
(knowhow) e segredos de negócios desenvolvidos pelos pesquisadores da UFT e
instituições parceiras;
b) Acordos de Transferência de Material Biológico, definidos como sendo
acordos que visam assegurar os direitos das partes sobre os materiais biológicos de sua
propriedade, na transferência, para fins de pesquisa, para uma instituição parceira.
III - Firmar compromissos, acordos e instrumentos congêneres, em nome da
UFT, relacionados à propriedade intelectual, inovação e empreendedorismo que não
envolvam recursos financeiros ou despesas para as partes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Palmas - TO, 13 de janeiro de 2026.
MARCELO LEINEKER COSTA
No Exercício da Reitoria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 141/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.000236/2026-66, resolve:
Nomear o servidor ERLHINTON DE ABREU BARBOSA REIS, ocupante do cargo de
Engenheiro de Seguranca do Trabalho, SIAPE nº 3162418, SIAPECAD nº 02334732, CPF nº
***.417.255-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Atenção a Saúde do Servidor, para ocupar
cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor. Efeitos a
partir de 2 de fevereiro de 2026.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 142/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.000236/2026-66, resolve:
Nomear o servidor EVERTON CRISTIAN RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3120710, SIAPECAD nº 02290778, CPF
nº ***.110.664-**, lotado(a) no(a) Colegiado de Administracao, e em exercício no(a)
Coordenação de Políticas Afirmativas, Diversidade e Inclusão, para ocupar cargo de
Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Políticas Afirmativas. Efeitos a partir de 2 de
fevereiro de 2026.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 143/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.000236/2026-66, resolve:
Nomear a servidora ADRIANA MORENO COSTA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1432716, SIAPECAD nº 01231686, CPF nº
***.825.495-**, lotado(a) no(a) Colegiado de Engenharia Agricola e Ambiental, para ocupar
cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Educação a Distância. Efeitos a partir de 2
de fevereiro de 2026.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 144/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.000236/2026-66, resolve:
Nomear a servidora PAULA DA LUZ GALRAO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2866773, SIAPECAD nº 01820387, CPF nº ***.604.165-**,
lotado(a) no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS SOCIAIS 1, para ocupar cargo de
Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Gênero e Diversidade. Efeitos a partir de 2 de
fevereiro de 2026.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 145/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.000236/2026-66, resolve:
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