DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear a servidora MARIA DE FATIMA PAIXAO FEITOSA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1664612, SIAPECAD nº 01430378, CPF nº
***.053.304-**, lotado(a) no(a) Coordenação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão,
para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria do Núcleo de Acessibilidade
e Inclusão, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de
2 de fevereiro de 2026.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 191/PROGEPE/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº
1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo
nº 23402.000236/2026-66, resolve:
Nomear a servidora MARCIA ANDREA DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo
de Psicologo Area, SIAPE nº 1755285, SIAPECAD nº 01530082, CPF nº ***.416.334-**,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ensino, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04,
do(a) Diretoria de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 197/PROGEPE/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REI T O R I A / U N I V A S F,
de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição:
118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve:
Nomear a servidora JUCIANE DE JESUS ALEIXO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 2160255, SIAPECAD nº 01940350, CPF nº ***.909.475-**, lotado(a)
no(a) Coordenação de Comunicação Social, e em exercício no(a) Divisão de Jornalismo, para
substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Comunicação Social, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando
o que consta
do Processo
SEI 23114.900623/2026-40,
resolve:
1. exonerar HELMUT GONÇALVES LEHNER, matrículas 12033-2/UFV e 1161606-
0/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Granja de Melhoramento de Aves, FG-7,
do Departamento de Zootecnia;
2. designar DANIEL DA SILVEIRA TOLEDO, matrículas 11141-4/UFV e 2005665-
9/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do País do(a) servidor(a):
Almir Fernando Loureiro Fontes, Médico, período de 03/03/2026 a 04/06/2026,
com trânsito incluso, para realização de licença para capacitação, ação de desenvolvimento
presencial, referente ao período aquisitivo de 31/12/2017 a 30/12/2022, para participar do
curso de capacitação em Cardiologia/Ecocardiografia no Centro Médicos e Reabilitação
Viseu/CMV,
na
cidade
de
Viseu,
Portugal,
com
ônus
limitado.
Processo:
23117.002078/2026-02.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 425, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07
de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado
com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro
de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 201, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público:
.
.Class.
.Modalidade
.Nome
.Cód. Vaga/Origem
.Edital Concurso
.Edital Homologação
.Processo
.Cargo
.Classe
.Regime
de
Trabalho
.Cidade
.
.4
.Ampla
.PHELIPE DINIZ BRANDÃO
.771612
-
Aposentadoria
.Nº
91,
DOU
25/06/2025
.Nº
126,
DOU
23/12/2025
.23117.002094/2025-14
.Médico/Medicina do Trabalho
.E
.20
horas
semanais
.Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
§ 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 471, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 193,
de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista
o Parecer de Força Executória nº. 00036/2026/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU e os
autos do processo nº 23117.032369/2017-26, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Alan Nilo da Costa para o cargo
de Professor do Magistério Superior, efetivada por meio da Portaria de Pessoal UFU Nº
193, de 29 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 31 de janeiro
de 2018, Seção 2, página 36, em virtude de Decisão Judicial.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
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