DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art.
7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº
267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º
da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos
empregados Glaide Lopes Reverendo, Sergio Fernando Oliveira Theodoro dos Santos
Kamache, Tiago Viana Bastos, e Suelene Pereira da Costa Jochims para participação na
Gartner CIO Leadership Forum 2026, a ser realizado em Londres, Reino Unido, no período
de 21 a 26/03/2026, com ônus, inclusive trânsito.
WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art.
7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº
267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º
da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do
empregado Mário Arthur Costa Salzano para participação no Mobile World Congress 2026,
a ser realizado em Barcelona, Espanha, no período de 28/02/26 a 06/03/26, com ônus,
inclusive trânsito.
WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art.
7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº
267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º
da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos
Gleison Tavares Diolino, Thiago Carlos de Sousa Oliveira, Joaquim Pedro Carvalho de
Oliveira, para participação no Google Executive Business Center Meeting - Serpro, a ser
realizado em Seattle, Estados Unidos da América, no período de 21 a 29/03/2026, com
ônus, inclusive trânsito.
WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art.
7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº
267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º
da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do
Diretor de Pessoas e Assuntos Jurídicos Alexandre Brandão Henriques Maimoni e dos
empregados Rafael Effting Cabral e Nice Barros Garcia para participação no ExpoJud X
2026, a ser realizado em Lisboa - Portugal , no período de 21 a 28/03/2026, com ônus,
inclusive trânsito.
WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art.
7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº
267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º
da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos
empregados Marcelo Lobo Rocha, Tiago Sell Iahn, Fabiano Galvão de Carvalho e Ismael
Tedesco de Souza para participação na RSA Conference, a ser realizado em São Francisco,
CA - Estado Unidos, no período de 21 a 28/03/2026, com ônus, inclusive trânsito.
WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art.
7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº
267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º
da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos
empregados Debora Sirotheau Siqueira Rodrigues, Douglas Siviotti de Alcântara, Thiago
Soares Piculo para participação no SXSW Innovation Conference 2026, a ser realizado em
Austin, TX - EUA , no período de 10 a 20/03/2026, com ônus, inclusive trânsito.
WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art.
7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº
267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º
da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país da
Diretora de Negócios Econômico-fazendários, Ariadne de Santa Teresa Lopes Fonseca e dos
empregados Régison Rodrigo Martins, Márcio Burle Binatto, Jhonathan Abreu de Sousa,
Kelvin Vieira Kredens, Allston Wagner Siviero Martins, e Cristiane Rodrigues Drumond. para
participação no Huawei Cloud Compass 2026, a ser realizado em Shenzen - Dongguan -
China, no período de 13 a 22/03/2026, com ônus, inclusive trânsito.
WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art.
7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº
267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º
da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos
empregados Debora Sirotheau Siqueira Rodrigues, Ieda Maria de Souza, e Glaucio Monteiro
Rosa para participação no IAPP Global Privacy Summit 2026, a ser realizado em Amsterdam
- Holanda, no período de 28/03/2026 a 4/04/2026, com ônus, inclusive trânsito.
WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art.
7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº
267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º
da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos
empregados Rerman Bergamaschi de Oliveira, Bruno Mendes de Lima, Marcelo Adamoli
Heinberg para participação no DCD > Connect 2026, a ser realizado em Nova York- EUA, no
período de 21 a 26/03/2026, com ônus, inclusive trânsito.
WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MGI Nº 856, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 12100.102822/2021-18, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional do
servidor público Fabio Faizi Rahnemay Rabbani, ocupante do cargo de Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, matrícula SIAPE nº
2584275, para continuar atuando na Organização de Aviação Civil Internacional - OACI
como Diretor Regional para a América do Sul, em Lima, Peru, até 30 de junho de 2026,
com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA GM/MGI Nº 857, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 14021.050071/2025-86, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional do(a)
servidor(a) público(a) matrícula nº 910153, até 2 de dezembro de 2026, com perda total da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA GM/MGI Nº 858, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 18600.084378/2021-97, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional do
servidor público Leonardo Pio Perez, ocupante do cargo de Analista do Banco Central do
Brasil, matrícula 6.210.971-5, para continuar a exercer o cargo de Economista - Nível A13,
no Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional - FMI, em Washington, D.C -
EUA, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 19 de março de 2026, com perda total da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA GM/MGI Nº 916, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 19973.000083/2026-13, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em Organismo
Internacional da servidora pública Ludmila Vidigal Silva, matrícula SIAPE nº 4339275,
ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
para continuar a exercer o cargo de Profissional Sênior no Escritório Regional das Américas
do Novo Banco de Desenvolvimento, em Brasília-DF, pelo período de 1 (um) ano, a partir
de 30 de março de 2026, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA GM/MGI Nº 918, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 19973.010433/2024-80, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo
internacional da servidora ROCHELLE PASTANA RIBEIRO PASIANI, matrícula SIAPE nº
1535681, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do quadro de pessoal
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para exercer o cargo de
Especialista em Treinamento, no Grupo de Ação Financeira (GAFI), da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, por tempo indeterminado, a partir de
31 de março de 2026, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, autoriza:
O Afastamento do País dos servidores: MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO,
Matrícula nº 1748460, Diretora da Central de Compras, e EVERTON BATISTA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1349513, Diretor de Normas e Sistemas de Logística, ambos da Secretaria
de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 21 de fevereiro a 01 de março de 2026,
incluindo o trânsito, com ônus, para participação no evento: "Conference Strategy World
2026", em Las Vegas, Estados Unidos da América (Processo nº 19973.000465/2026-39).
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
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