DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 189, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02006.000035/2026-61, resolve:
Art.
1º Declarar
vago, a
partir de
22/01/2026, o
cargo de
Técnico
Administrativo, código 429110, Classe C, Padrão V, ocupado pelo servidor CASSIO DOS
SANTOS SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 205****, integrante do Quadro de Pessoal deste
Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de Vilmar Medeiros Simões. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor-Presidente. ÓRGÃO: Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM. PAÍS DE DESTINO:
Canadá. FINALIDADE: Participar do evento Prospectors & Developers Association of Canada
(PDAC-2026). PERÍODO: 27/02/2026 a 06/03/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de Alessandro Facure Neves de Salles Soares.
CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Presidente. ÓRGÃO: Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
(ANSN). PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE: Participar de visitas técnicas à usina Santa
Maria de Garoña, ao repositório de rejeitos radioativos El Cabril, à Clínica Universidad de
Navarra, à Empresa Nacional de Residuos Radiactivos, S.A. (ENRESA) bem como reunião e
assinatura de Memorando de Entendimento com o Consejo de Seguridad Nuclear (CSN),
órgão regulador da Espanha. PERÍODO: 28/02/2026 a 07/03/2026. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com Ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência atribuída pela Portaria
GM/MME nº 108, de 14 de março de 2017, publicada no DOU de 16 de março de 2017,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 48340.000313/2026-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
MARILUZIA RODRIGUES NOGUEIRA, CPF ***096.997**, Matrícula SIAPE nº ****071,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal
do Ministério de Minas e Energia, com fundamento artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDNA DA SILVA AMORIM
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 42, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, em conformidade
com o artigo 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de dezembro de 2017, no uso da competência definida pelo Decreto nº 9.587
de 27 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de
2018, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e suas alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 04 de fevereiro de 2026, do cargo efetivo
de Especialista em Recursos Minerais, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta
Agência Nacional de Mineração, ocupado pela servidora MARIA HELENA NEVES DE
MORAES, matrícula SIAPE nº 3505668, lotada na Gerencia de Monitoramento e Avaliação
Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória da ANM, por desistência do
estágio probatório e para exercício do direito à recondução ao cargo anteriormente
ocupado como servidora efetiva estável no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, 
com fundamento 
no 
art. 
20 
e 
29 
da 
Lei 
n.
8.112/90, (processo 48051.000576/2026-45).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA ANM Nº 78, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O
DIRETOR-GERAL
DA
AGÊNCIA 
NACIONAL
DE
MINERAÇÃO,
em
conformidade com o art. 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2017, no uso da competência definida
pelo Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da
União de 28 de novembro de 2018, e considerando o disposto na Resolução ANM nº
211, de 9 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de
2025, 
e
suas 
alterações,
bem 
como
o 
que
consta 
no
Processo 
SEI
nº
48051.004651/2023-02, resolve:
Art. 1º  Rescindir o contrato de trabalho do empregado público JOSÉ
EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1888682, anistiado sob o regime celetista,
ocupante do cargo de Técnico Especializado em Serviço de Escritório, Classe D, Padrão
I, do Quadro Especial em Extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
DESPACHO SBQ ANP Nº 194, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 487, de 29 de novembro de 2017 e conferidas pela Portaria de Pessoal ANP nº 85, de 16 de abril de 2025, torna público o seguinte ato:
1.Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
Lotação: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos - SBQ
. .NOME
.CARGO
. .Arnaldo Shioji Ferradosa Arcoverde
.Especialista em Regulação
. .Celma da Silva Anastacio Rocco
.Especialista em Regulação
. .Cláudio dos Santos Dutra
.Especialista em Regulação
. .Fábio da Silva Vinhado
.Especialista em Regulação
. .Henrique Nelson Pimentel da Silva
.Especialista em Regulação
. .Ingrid da Silva Martins
.Técnico em Regulação
. .Jackson da Silva Albuquerque
.Especialista em Regulação
. .Leandro Trinta de Farias
.Especialista em Regulação
. .Lidiane Pereira das Neves
.Especialista em Regulação
. .Rita Capra Vieira
.Especialista em Regulação
Lotação: Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - CPT
. .NOME
.CARGO
. .Adonias Barreto de Paiva
.Técnico em Regulação
. .Alex Rodrigues Brito de Medeiros
.Especialista em Regulação
. .André Luis de Aguiar Cavalcante
.Técnico em Regulação
. .Bruno Sales Bernardo
.Técnico em Regulação
. .Bruno Neumann Louzada Bezerra de Oliveira
.Especialista em Regulação
. .Cristiane Brito Costa
.Especialista em Regulação
. .Edneia Caliman
.Especialista em Regulação
. .Felipe Feitosa de Oliveira
.Especialista em Regulação
. .Fillipe Augusto da Costa Garcia
.Especialista em Regulação
. .Guilherme Vianna de Melo Jacintho
.Especialista em Regulação
. .Graziele Duarte Colbano
.Especialista em Regulação
. .Helena Silva Pereira Carneiro
.Especialista em Regulação
. .Jacqueline Cristine Tolentino Temístocles
.Especialista em Regulação
. .Larissa Noemi Silva Freitas
.Especialista em Regulação
. .Luiz Filipe Paiva Brandão
.Especialista em Regulação
. .Luiz Nogueira de Souza
.Especialista em Regulação
. .Maria da Conceição de Paiva França
.Especialista em Regulação
. .Maristela Lopes Silva Melo
.Especialista em Regulação
. .Paulo Roberto Rodrigues de Matos
.Especialista em Regulação
. .Rossine Amorim Messias
.Especialista em Regulação
. .Thiago Machado Karashima
.Especialista em Regulação
. .Valéria Silva Ferreira
.Especialista em Regulação
. .Vianney Oliveira dos Santos Júnior
.Especialista em Regulação
. .Vinicius Leandro Skrobot
.Especialista em Regulação
2.Fica revogado o Despacho do Superintendente nº 5/2025/SBQ/ANP-RJ de 7 de outubro de 2025.
CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO