DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
d) CÉLIO ALBERTO BARROS DE LIMA (TITULAR), representante do Sindicato
Nacional dos Aeroportuários - SINA; e
e) LUIZ DA ROCHA CARDOSO PARÁ (TITULAR), representante do Sindicato
Nacional dos Aeroportuários - SNA.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 278, de 5 de maio de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL RAMOS LONGO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN,
matrícula SIAPE nº 3495151, ocupante de cargo comissionado código CCD I, MARCELO DE
SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado
código CGE III, na condição de assessor do Diretor-Presidente, e ANDRE AIRTON DE
MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante de cargo comissionado código
CCT III, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da
reunião com a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e com a Autoridade da
Aviação Civil do Peru, e da "Reunión Restringida del Comité Ejecutivo de la CL AC
(miembros titulares) - formato hibrido CE 26-1", em Lima - Peru, no período de 25 a 28 de
fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.000653/2026-71.
RUI CHAGAS MESQUITA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Retificar a autorização para afastamento do país dos servidores RICARDO
ANTONIO BINOTTO DUPONT, matrícula SIAPE nº 1649605, ocupante de cargo comissionado
código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, PRISCILLA BRITO SILVA VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 1509403, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Analista
Administrativo, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2026, Seção
2, página 52, processo nº 00066.015077/2025-86, nos seguintes termos: onde se lê:
"período de 28 de março a 5 de abril de 2026", leia-se: "período de 28 de março a 4 de
abril de 2026", mantidas as demais informações.
RUI CHAGAS MESQUITA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO DE LIMA E SOUZA,
matrícula SIAPE nº 3413249, ocupante de cargo comissionado código CA II, a fim de
participar da reunião trimestral do "Flight Test Harmonization Working Group", em Sevilla
- Espanha, no período de 7 a 14 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo
nº 00066.001000/2026-18.
RUI CHAGAS MESQUITA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MPI n° 8, de 13 de janeiro de 2026, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 55,
onde se lê: "Art. 1º Dispensar, a pedido, JURANDIR PEREIRA LIMA JÚNIOR,
matrícula Siape nº 2607048, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Apoio Judicial, código FCE 1.07, da Coordenação de Assuntos Judicial e Extrajudicial da
Consultoria Jurídica, deste Ministério.",
leia-se: "Art. 1º Dispensar, a pedido, JURANDIR PEREIRA LIMA JÚNIOR,
matrícula Siape nº 1477286, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Apoio Judicial, código FCE 1.07, da Coordenação de Assuntos Judicial e Extrajudicial da
Consultoria Jurídica, deste Ministério.".
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 212, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e
pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar DIEGO AMORIM SIQUEIRA, matrícula nº 3484688, para exercer a
função de Chefe, código FCE 1.05, da Unidade Avançada Yanomami e Ye'kuana VII, da
Coordenação da Frente
de Proteção Etnoambiental Yanomami e
Ye'kuana - RR,
removendo-o, de ofício, para a Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto
de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 213-Dispensar, a pedido, MILENA ANDREA CURITIBA PILLA, matrícula n° 1820933, do
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE
1.06, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
Nº 214-Designar MARIA ESPEDITA DOS SANTOS SILVA, matricula 0445142, para exercer
o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código
CCE 1.06, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 215, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nomear ANDRESSA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 2958648, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-Geral de Políticas de
Seguridade Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação,
removendo-a, de ofício, sem mudança de sede.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 216-Art. 1º Designar CARLA CECÍLIA RIBEIRO MENDONÇA, matrícula nº 3145597, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código FCE 1.11, da
Coordenação Regional de Suporte Belém-PA, no período de 2 a 13 de fevereiro de 2026,
em decorrência de férias do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 2 de fevereiro de 2026 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 217-Designar RENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA, matrícula n° 3488950, para exercer
o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil,
código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social da
Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº. nº 1382/2025, de 08 de dezembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 subsequente, Seção 2, folha 61, de
modo que, onde se lê: "Nomear LUCIENE MONTESSI MARCIO, matrícula n° 1929557, para
exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, ...", leia-se: "Designar LUCIENE MONTESSI
MARCIO, matrícula n° 1929557, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, ...".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a publicação da Portaria de Pessoal CGGP/Funai nº 27, de 30 de
janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 2 de fevereiro de 2026,
Seção 2, página 75, de modo que, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 20,
DE 29 DE JANEIRO DE 2026." leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 27, DE 30 DE
JANEIRO DE 2026."
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